A PESQUISA JURÍDICA BRASILEIRA E SUAS PECULIARIDADES NO SÉCULO XXI: os atuais mecanismos de apuração da qualidade e os desvirtuamentos dos seus objetivos

Larissa Dias Puerta dos Santos; Bruna Azzari Puga

doi:10.26668/IndexLawJournals/2525-9636/2019.v5i1.5543

PDF (Português (Brasil))

Publicado: oct 22, 2019

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9636/2019.v5i1.5543

Palabras clave:

Direito educacional, Pesquisa jurídica, Ensino Superior, Direito econômico, Apuração da qualidade

Larissa Dias Puerta dos Santos

Universidade Presbiteriana Mackenzie

http://orcid.org/0000-0002-3858-262X

Bruna Azzari Puga

Universidade Presbiteriana Mackenzie

http://orcid.org/0000-0001-5886-319X

Resumen

O artigo analisa a importância das políticas públicas voltadas à idealização de um sistema educacional em nível superior, cuja importância da pesquisa é central para atingir as finalidades previstas para a educação no Brasil, a formação para a cidadania, o pleno desenvolvimento e a formação técnica para o trabalho. Utilizando-se do método de procedimento indutivo, sob abordagem bibliográfica qualitativa, conclui que o atual sistema de apuração da qualidade da pesquisa na área do Direito, apesar de se encontrar em constante evolução, precisa sempre ser repensado para que os objetivos constitucionais sejam efetivamente alcançados.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Cómo citar

DIAS PUERTA DOS SANTOS, Larissa; AZZARI PUGA, Bruna. A PESQUISA JURÍDICA BRASILEIRA E SUAS PECULIARIDADES NO SÉCULO XXI: os atuais mecanismos de apuração da qualidade e os desvirtuamentos dos seus objetivos. Revista de Pesquisa e Educação Jurídica, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 1, p. 36–52, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9636/2019.v5i1.5543. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rpej/article/view/5543. Acesso em: 24 nov. 2024.

Número

Vol. 5 Núm. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO

Sección

Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografía del autor/a

Larissa Dias Puerta dos Santos, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Doutoranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em regime de cotutela com a Universidade de Salamanca/Espanha (2017/atual), Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2015/2017), Especialização em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (2012/2015) e Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2007/2011). É membro do Grupo de Pesquisa Estado e Economia no Brasil ligado ao Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogada em São Paulo.

Bruna Azzari Puga, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Mestranda em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie (2018/atual), e Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2012/2016). É membro dos grupos de pesquisa “Direitos da Criança e do Adolescente no século XXI” e “Estado e Economia no Brasil” ligados ao Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Citas

BARATA, Rita de Cássia Barradas. Dez coisas que você deveria saber sobre o Qualis. RBPG, Brasília: v. 13, n. 30, p. 013 - 040, jan./abr. 2016.

BRASIL. Decreto nº 6.283 de 25 de janeiro de 1934. Disponível em: <http://www.leginf.usp.br/?historica=decreto-n-o-6-283-de-25-de-janeiro-de- 1934>. Acesso em: 17 de mar. 2019.

BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 10 mar. 2019.

BRASIL. Presidência da República. Decreto Nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9235.htm#art107>. Acesso em: 11 mar. 2019.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em: 11 mar. 2019.

BRITO, T. T. R.; CUNHA, A. M. O. Revisitando a História da Universidade no Brasil: política de criação, autonomia e docência. APRENDER - Cad. de Filosofia e Psic. da Educação, Vitória da Conquista, Ano VII, n. 12, p. 43-63 2009. Disponível em: <http://periodicos.uesb.br/index.php/aprender/article/viewFile/4260/pdf_231>. Acesso em: 14 mar. 2019.

FÁVERO, Maria de Lourdes de Albuquerque. A Universidade no Brasil: das origens à Reforma Universitária de 1968. Educar, Curitiba, n. 28, p. 17-36, 2006. Disponível em: <http://ltc-ead.nutes.ufrj.br/constructore/objetos/reforma%2068.pdf>. Acesso em: 10 mar. 2019.

GATTI, Bernardete A.. Formação de grupos e redes de intercâmbio em pesquisa educacional: dialogia e qualidade. Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro , n. 30, p. 124-132, Dec. 2005 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782005000300010&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 24 Mar. 2019.

MARTINS, L. M. Ensino-Pesquisa-Extensão como fundamento metodológico da construção do conhecimento na universidade. UNESP – Universidade Estadual Paulista 2016?. Disponível em: <http://www.academia.edu/31377941/ENSINO_PESQUISA- EXTENS%C3%83O_COMO_FUNDAMENTO_METODOL%C3%93GICO_DA_CONSTRU%C3%87%C3%83O_DO_CONHECIMENTO_NA_ UNIVERSIDADE>. Acesso em: 14 mar. 2019.

MAZZILLI, Sueli. Ensino, pesquisa e extensão: reconfiguração da universidade brasileira em tempos de redemocratização do Estado. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 27, n. 2, p. 205-221, maio/ago. 2011. Disponível em: <http://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/24770>. Acesso em: 10 mar. 2019.

MOITA, Filomena Maria Gonçalves da Silva Cordeiro; ANDRADE, Fernando Cézar Bezerra de. Ensino-pesquisa-extensão: um exercício de indissociabilidade na pós-graduação. Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro , v. 14, n. 41, p. 269-280, Aug. 2009. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782009000200006&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 18 Mar. 2019

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Apresentação. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/institucional/historia>. Acesso em: 10 mar. 2019.

PUCCI, Bruno. A indissociabilidade entre Ensino Pesquisa e Extensão. Impulso, Piracicaba, p. 33‐42, 1991.

RODACKI, André Luiz Felix. Qualis: implicações para a avaliação de programas de pós-graduação das diferentes áreas do conhecimento – uma análise preliminar. RBPG, Brasília: v. 13, n. 30, p. 013 - 040, jan./abr. 2016.

RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Pensando o direito no século XXI: diretrizes curriculares, projeto pedagógico e outras questões pertinentes. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005

SILVA, Maria das Graças. Universidade e sociedade: cenário da extensão universitária? In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 23., Caxambu, 2000. Anais... Caxambu: ANPEd, 2000. Disponível em: <http://www2.uerj.br/~anped11>. Acesso em: 20 mar. 2019.

SOMA, Nei Yoshiro. O Qualis Periódicos e sua utilização nas avaliações. RBPG, Brasília: v. 13, n. 30, p. 013 - 040, jan./abr. 2016.

TELLO, Pilar Jiménez; PLAZA, Victoria Eugenia. Educación Superior y Competitividad. Cadernos de Pós-Graduação em Direito: estudos e documentos de trabalho, São Paulo, n. 31, 2014. Disponível em: < http://www.direito.usp.br/pos/arquivos/cadernos/caderno_31_2014.pdf>. Acesso em: 01 mar. 2019.

Barra lateral del artículo

Contenido principal del artículo

Resumen

Descargas

Detalles del artículo

Larissa Dias Puerta dos Santos, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Bruna Azzari Puga, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Citas