Pela Mão do Devido Processo Legal Substancial: A Suprema Corte e a Consolidação do Constitucionalismo Laissez-Faire.

Conteúdo do artigo principal

Paulo Roberto Barbosa Ramos
Regina Lúcia Gonçalves Tavares

Resumo

Este trabalho tem o propósito de fazer, a partir de uma revisão bibliográfica, uma abordagem sobre o manejo da cláusula do devido processo legal, em sua feição substancial, numa investigação sobre o seu uso pela Suprema Corte dos Estados Unidos durante os anos de 1895 a 1937, período no qual se adotou uma ideologia mais econômica às causas constitucionais, a fim de se justificar a política financeira de um período no qual aquele país buscava se solidificar internamente e implementar sua hegemonia no cenário internacional.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
BARBOSA RAMOS, Paulo Roberto; GONÇALVES TAVARES, Regina Lúcia. Pela Mão do Devido Processo Legal Substancial: A Suprema Corte e a Consolidação do Constitucionalismo Laissez-Faire. Revista Brasileira de Teoria Constitucional, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 1085–1107, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i2.1538. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/1538. Acesso em: 21 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Paulo Roberto Barbosa Ramos, Faculdade de Direito da Universidade de Granada - Espanha

Pós-Doutor Direito Constitucional - Faculdade de Direito da Universidade de Granada, (Espanha). Coordenador do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça na Universidade Federal do Maranhão, UFMA – MA, (Brasil). Promotor de Justiça MPMA.

Regina Lúcia Gonçalves Tavares, niversidade Federal do Maranhão, UFMA – MA,

Mestranda em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão, UFMA – MA, (Brasil). Professora de Direito Processual Civil na Universidade Ceuma, CEUMA – MA, (Brasil).

Referências

BAUM, Lawrence. A Suprema Corte Americana. Rio de Janeiro: Editora Forense Universitária, 1985

BEARD, Charles A. A Suprema Corte e a Constituição. Rio de Janeiro: Companhia Editora Forense, 1962.

CORWIN, Edward S. A Constituição Americana e seu Significado Atual. Rio de Janeiro: Zahar Editores, s/d.

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Suprema Corte. Santa Clara County v. Southern Pacific R. Co., 118 U.S. 394__(1886)

______Suprema Corte. Muller v. Oregon, 208 U.S. 412 __(1908)

______Suprema Corte. Lochner v. New York, 198 U.S. 45 __(1905)

______Suprema Corte. Holden v. Hardy, 169 U.S. 366 __(1898)

______Suprema Corte. Mugler v. Kansas, 123 US 623 __(1887)

______Suprema Corte. United States v. E. C. Knight Co., 156 U.S. 1 __(1895)

______Suprema Corte. Loewe v. Lawlor, 208 U.S. 274 __(1908)

______Suprema Corte. Adair v. United States, 208 U.S. 161 __(1908)

______Suprema Corte. Swift & Co. v. United States, 196 U.S. 375 __(1905)

______Suprema Corte. Hammer v. Dagenhart, 247 U.S. 251 __(1918)

______Suprema Corte. Smyth v. Ames, 169 U.S. 466 __(1898)

______Suprema Corte. Plessy v. Ferguson, 163 U.S. 537 __(1896)

______Suprema Corte. Cumming v. Richmond County Board of Education, 175 U.S. 528 __(1899)

______Suprema Corte. A. L. A. Schechter Poultry Corp. v. United States, 295 U.S. 495 __(1935)

______Sherman Antitrust Act __(1890) Disponível em: http://www.linfo.org/sherman_txt.html. Acesso em: 02.dez.2015

______Keating-Owen Child Labor Act. __ (1916). Disponível em: http://www.ourdocuments.gov/doc.php?doc=59&page=transcript. Acesso em 03.dez.2015

RODRIGUES, Lêda Boechat. A Corte Suprema e o Direito Constitucional Americano. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 1992.

SCHWARTZ, Bernard. Direito Constitucional Americano. Rio de Janeiro: Forense, 1966.