ESTADO, RESPONSABILIDADE E DEMOCRACIA: DO AMBIENTAL AO ECOLÓGICO

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Publicado: ago 16, 2021
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2021.v7i1.7765
Palavras-chave:
Estado de Direito Ecológico, Responsabilidade Estatal, Equilíbrio Ecológico, Democracia Ecológica, Ecologização

Conteúdo do artigo principal

Késia Rocha Narciso
Universidade Estadual do Norte do Paraná
Renato Bernardi
Universidade Estadual do Norte do Paraná

Resumo

O objetivo do artigo é demonstrar o processo necessário de transição do ambiental ao ecológico na seara do estado, sua responsabilidade e no exercício da democracia. A metodologia adotada foi a técnica de pesquisa bibliográfica e o método dedutivo. Os principais resultados demonstram que cabe ao Estado exercer a visão constitucional ecológica e o efetivo exercício da democracia, para compreensão e proteção ecológica ampla e garantia dos direitos inerentes à pessoa humana, e as principais conclusões destacam que a ecologização refletida no direito, depende de atuação conjunta dos atores sociais para o efetivo exercício da democracia.

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Detalhes do artigo

Como Citar
NARCISO, Késia Rocha; BERNARDI, Renato. ESTADO, RESPONSABILIDADE E DEMOCRACIA: DO AMBIENTAL AO ECOLÓGICO. Revista Brasileira de Teoria Constitucional, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 1, p. 39–54, 2021. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2021.v7i1.7765. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/7765. Acesso em: 21 nov. 2024.
Edição
v. 7 n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Késia Rocha Narciso, Universidade Estadual do Norte do Paraná

Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica. Linha de pesquisa: Estado e Responsabilidade: Questões Críticas

Renato Bernardi, Universidade Estadual do Norte do Paraná

CCSA - UENP/ Campus de Jacarezinho
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