ESTADO, RESPONSABILIDADE E DEMOCRACIA: DO AMBIENTAL AO ECOLÓGICO
Contenido principal del artículo
Resumen
Descargas
Detalles del artículo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
ALLEGRETTI, Giovanni; BARCA, Stefania; CENTEMERI, Laura. Crise ecológica e novos desafios para a democracia. Revista Crítica de Ciências Sociais [Online], 100 | 2013, publicado a 28 outubro 2013. Disponível em: http://journals.openedition.org/rccs/5195; DOI: https://doi.org/10.4000/rccs.5195. Acesso em: 10 jul. 2021.
ARAGÃO, Alexandra. O Estado de Direito Ecológico no Antropoceno e os Limites do Planeta. In: Estado de Direito Ecológico: Conceito, Conteúdo e Novas Dimensões para a Proteção da Natureza./ Flávia França Dinnebier (Org.); José Rubens Morato (Org.); - São Paulo: Inst. O direito por um Planeta Verde, 2017. p. 20-37. Disponível em: http://www.ccj.ufpb.br/sda/contents/documentos/e-book-estado-de-direito-ecologico-prof-dr-jose-rubens-morato-leite.pdf/view. Acesso em: 10 jul. 2021.
BANNWART JÚNIOR, Clodomiro José; SOUZA, Sharon Cristine Ferreira de. Política ambiental brasileira e sua regulação jurídica conforme os ditames da Ordem Econômica Constitucional. Revista de Direito da Cidade. vol. 5, no. 2, 2013, p. 258. Gale Academic OneFile. Disponível em: https://link.gale.com/apps/doc/A372451031/AONE?u=capes&sid=AONE&xid=f7ab0e9d. Acesso em: 10 jul. 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Constituição (1988). Brasília, DF, Senado, 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.senado.gov.br/legislacao/const/con1988/CON1988_05.10.1988/CON1988.sht. Acesso em: 10 jul. 2021.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Estado constitucional ecológico e democracia sustentada. Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente. Ano IV, 2. 01. p. 9-16. 2001. Disponível em: https://digitalis-dsp.uc.pt/bitstream/10316.2/5732/1/revcedoua8%20art.%201%20JJGC.pdf?ln=pt-pt. Acesso em: 10 jul. 2021.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. O Princípio da sustentabilidade como Princípio estruturante do Direito Constitucional. Tékhne - Revista de Estudos Politécnicos
versão impressa ISSN 1645-9911. Tékhne n.13 Barcelos jun. 2010. Disponível em:
http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1645-99112010000100002. Acesso em: 10 jul. 2021.
CEPAL - Comissão Econômica para a América Latina e Caribe. Acordo de Escazú. Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe. 2018. Disponível em: https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/43611/S1800493_pt.pdf. Acesso em: 10 jul. 2021.
COHEN, Miriam Alfie. Democracia deliberativa y gobernanza ambiental: ¿conceptos transversales de una nueva democracia ecológica? Sociológica (Méx.) vol.28 n. 80 México sep./dic. 2013. Disponível em: http://www.scielo.org.mx/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0187-01732013000300003. Acesso em: 10 jul. 2021.
DECLARAÇÃO do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. 1992. Disponível em: https://cetesb.sp.gov.br/proclima/wp-content/uploads/sites/36/2013/12/declaracao_rio_ma.pdf. Acesso em: 10 jul. 2021.
ESCRIUHELA, Carme Melo. (2013). La democracia ecológica: fundamento, posibilidades, actores. Revista de Estudios Politicos. 162. 175-198. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/329568955_La_democracia_ecologica_fundamento_posibilidades_actores. Acesso em: 10 jul. 2021.
ESTADO de Direito Ecológico: Conceito, Conteúdo e Novas Dimensões para a Proteção da Natureza./ Flávia França Dinnebier (Org.); José Rubens Morato (Org.); - São Paulo : Inst. O direito por um Planeta Verde, 2017. Disponível em: http://www.ccj.ufpb.br/sda/contents/documentos/e-book-estado-de-direito-ecologico-prof-dr-jose-rubens-morato-leite.pdf. Acesso em: 10 jul. 2021.
FERNANDES, Jeferson Nogueira. Os princípios constitucionais do equilíbrio ambiental. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI (2008). Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/brasilia/09_356.pdf. Acesso em: 10 jul. 2021.
GUTIÉRREZ, Mario González. Hacia uma democracia ecológica. Polis Revista Latinoamerica [En línea], 5 | 2003, Disponível em: http://journals.openedition.org/polis/6857. Acesso em: 10 jul. 2021.
HAMMARSTRÖN, Fátima Fagundes Barasuol. Estado Democrático de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: Saber Ambiental como possibilidade de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Dissertação de mestrado. UNIJUÍ. Rio Grande do Sul. 2012. Disponível em: https://bibliodigital.unijui.edu.br:8443/xmlui/bitstream/handle/123456789/1911/F%C3%A1tima%20Fagundes%20Barasuol%20Hammarstr%C3%B6n.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 10 jul. 2021.
KLOCK, Andrea Bulgakov. Estado Ambiental De Direito: Nova Postura Social. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica). Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. Paraná. 2009. Disponível em: https://uenp.edu.br/pos-direito-teses-dissertacoes-defendidas/direito-dissertacoes/1963-andrea-bulgakov-klock/file. Acesso em: 10 jul. 2021.
LEITE, José Rubens Morato; SILVEIRA, Paula Galbiatti; BETTEGA, Belisa. O Estado de Direito para a Natureza: fundamentos e conceitos. In: Estado de Direito Ecológico: Conceito, Conteúdo e Novas Dimensões para a Proteção da Natureza./ Flávia França Dinnebier (Org.); José Rubens Morato (Org.); - São Paulo: Inst. O direito por um Planeta Verde, 2017. p. 57-87. Disponível em: http://www.ccj.ufpb.br/sda/contents/documentos/e-book-estado-de-direito-ecologico-prof-dr-jose-rubens-morato-leite.pdf/view. Acesso em: 10 jul. 2021.
PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; PEREIRA, Henrique Mioranza Koppe; PANASSAL, Paula Dilvane Dornelles. O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a construção de uma cultura à luz da democracia participativo-ambiental In: Ética, direito socioambiental e democracia [recurso eletrônico] / org. Aloisio Ruscheinsky, Cleide Calgaro, Thadeu Weber. – Caxias do Sul, RS: Educs, 2018. Disponível em: https://www.ucs.br/site/midia/arquivos/ebook-etica-direito.pdf. Acesso em: 10 jul. 2021.
OLIVEIRA, Paulo Augusto. O Estado regulador e garantidor em tempos de crise e o direito administrativo da regulação. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rdda/article/view/104322. Acesso em: 10 jul. 2021.
ROCHA, Claiton Rossa da; ROCHA, Cristiano Rossa da. Responsabilidade Civil do Estado por Danos Ambientais: possibilidades e instrumentos de efetivação. In: 4º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede. UFSM. Santa Maria. RS. 2017. Disponível em: http://coral.ufsm.br/congressodireito/anais/2017/4-5.pdf. Acesso em: 10 jul. 2021.
RODRIGUES, Gelciane Ribeiro; WOLFF, Sara Helena Soares; OLIVEIRA, Thiago Sales de. O Estado como Garantidor dos Direitos Sociais: Um Ensaio Sobre a Formulação de Políticas Públicas Efetivas no Estado Democrático de Direito. Disponível em: https://multivix.edu.br/wp-content/uploads/2019/11/o-estado-como-garantidor-dos-direitos-sociais.pdf. Acesso em: 10 jul. 2021.
SAMPAIO, José Adércio Leite. MASCARENHAS, Carolina Miranda do Prado. O Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado Necessita de um Estado Ambiental? Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/1626. Acesso em: 10 jul. 2021.
SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito Constitucional Ecológico. Editora Revista dos Tribunais: São Paulo, 2019.
STF. ADI 6121. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5678906. Acesso em: 10 jul. 2021.
TEIXEIRA, Ana Paula Furlan; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Encíclica Laudato Si’: o cuidado da casa comum, fonte material do Direito
no Estado Socioambiental. In: Ética, direito socioambiental e democracia [recurso eletrônico] / org. Aloisio Ruscheinsky, Cleide Calgaro, Thadeu Weber. – Caxias do Sul, RS: Educs, 2018. Disponível em: https://www.ucs.br/site/midia/arquivos/ebook-etica-direito.pdf. Acesso em: 10 jul. 2021.