ESTADO, RESPONSABILIDADE E DEMOCRACIA: DO AMBIENTAL AO ECOLÓGICO

Késia Rocha Narciso, Renato Bernardi

Resumo


O objetivo do artigo é demonstrar o processo necessário de transição do ambiental ao ecológico na seara do estado, sua responsabilidade e no exercício da democracia. A metodologia adotada foi a técnica de pesquisa bibliográfica e o método dedutivo. Os principais resultados demonstram que cabe ao Estado exercer a visão constitucional ecológica e o efetivo exercício da democracia, para compreensão e proteção ecológica ampla e garantia dos direitos inerentes à pessoa humana, e as principais conclusões destacam que a ecologização refletida no direito, depende de atuação conjunta dos atores sociais para o efetivo exercício da democracia.

Palavras-chave


Estado de Direito Ecológico; Responsabilidade Estatal; Equilíbrio Ecológico; Democracia Ecológica; Ecologização

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2021.v7i1.7765

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Revista Brasileira de Teoria Constitucional , Florianópolis (SC), e-ISSN: 2525-961X

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