Publicado: 2021-08-16

Artigos

DIREITOS HUMANOS ANTINEGACIONISTAS: UMA POSSÍVEL DERRUBADA DE "ESTÁTUAS" JURÍDICO BRASILEIRAS?

Stéphani Fleck da Rosa

1-23

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2021.v7i1.7634

ANÁLISE DA PRÁTICA DO ATIVISMO JUDICIÁRIO NO BRASIL, A PARTIR DAS GARANTIAS DA DEMOCRACIA, PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

José Marcos Miné Vanzella, Rafael Pinto dos Santos

24-38

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2021.v7i1.7703

ESTADO, RESPONSABILIDADE E DEMOCRACIA: DO AMBIENTAL AO ECOLÓGICO

Késia Rocha Narciso, Renato Bernardi

39-54

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2021.v7i1.7765

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA EVOLUÇÃO OU UM EXPANSIONISMO DO PODER JUDICIÁRIO?

PAULA CONSTANTINO CHAGAS LESSA

55-70

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2021.v7i1.7785

EXISTE UM DIREITO AO ESQUECIMENTO? UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO STF NO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1010606

LIDIANE MOURA LOPES, MARIA VITAL DA ROCHA

71-89

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2021.v7i1.7802

O COSTUME NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO COMO ELEMENTO DE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL

Thiago Cipriani, Giselle Marie Krepsky

90-107

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2021.v7i1.7851