Publicado: 2024-08-26

Artigos

A BUSCA POR UMA SOLUÇÃO PLATÔNICA PARA OS PROBLEMAS DA DEMOCRACIA: O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DA GUARDIANIA

Alexander Fabiano Ribeiro Santos
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2024.v10i1.10354

O VIÉS CRÍTICO E PROJETIVO DO CONSTITUCIONALISMO GARANTISTA

Williem da Silva Barreto Júnior, Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori, Sérgio Urquhart de Cademartori
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2024.v10i1.10374

FEDERALISMO E PARADIPLOMACIA: EXPERIÊNCIA BRASILEIRA EM TEMPOS DE PANDEMIA GLOBAL

Bruno Lima Barbalho, William Paiva Marques Jr.
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2024.v10i1.10450

É POSSÍVEL UM DIÁLOGO INSTITUCIONAL NA DESCRIMINALIZAÇÃO POSSE DE MACONHA?

Ellen Cristine Alves de Melo, Mariana Barbosa Cirne
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2024.v10i1.10485

8 DE JANEIRO DE 2023: A TENTATIVA DA MARCHA SOBRE BRASÍLIA

Eduardo Lopes Machado
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2024.v10i1.10533

A PRODUÇÃO LEGISLATIVA COMO MEIO MAIS DEMOCRÁTICO PARA A CRIAÇÃO DE NORMAS JURÍDICAS: A GARANTIA DA NÃO SURPRESA AO ADMINISTRADO

Eid Badr, Beatriz da Costa Gomes, Diana Sales Pivetta
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2024.v10i1.10599