A BUSCA POR UMA SOLUÇÃO PLATÔNICA PARA OS PROBLEMAS DA DEMOCRACIA: O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DA GUARDIANIA

Abstract

A partir da crítica de Robert Dahl à compatibilidade do sistema de guardiões com o ideal de democracia, este ensaio pretende compreender como a estrutura do Tribunal Constitucional brasileiro, estabelecida pelo constituinte de 1988, busca no modelo da República de Platão soluções para problemas da democracia. O presente ensaio busca compreender, por meio de uma revisão bibliográfica não sistematizada e análise crítica teórico argumentativa, quais são as razões para a necessidade de limitação da participação popular na tomada de decisões políticas e da necessidade de se estabelecer um grupo de indivíduos emancipados intelectual, social e moralmente para assegurar a racionalidade das decisões. Ao final, identifica que o modelo republicano federativo democrático se trata de uma busca pela conciliação entre a democracia grega e a república romana em busca de uma perenidade do regime da mesma forma que Platão foi instigado, ao presenciar o declínio da democracia grega e influenciado pela república romana quando propôs um modelo de república com função a ser exercida pela guardiania.