A BUSCA POR UMA SOLUÇÃO PLATÔNICA PARA OS PROBLEMAS DA DEMOCRACIA: O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DA GUARDIANIA

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Alexander Fabiano Ribeiro Santos
https://orcid.org/0000-0001-7042-8844

Resumen

A partir da crítica de Robert Dahl à compatibilidade do sistema de guardiões com o ideal de democracia, este ensaio pretende compreender como a estrutura do Tribunal Constitucional brasileiro, estabelecida pelo constituinte de 1988, busca no modelo da República de Platão soluções para problemas da democracia. O presente ensaio busca compreender, por meio de uma revisão bibliográfica não sistematizada e análise crítica teórico argumentativa, quais são as razões para a necessidade de limitação da participação popular na tomada de decisões políticas e da necessidade de se estabelecer um grupo de indivíduos emancipados intelectual, social e moralmente para assegurar a racionalidade das decisões. Ao final, identifica que o modelo republicano federativo democrático se trata de uma busca pela conciliação entre a democracia grega e a república romana em busca de uma perenidade do regime da mesma forma que Platão foi instigado, ao presenciar o declínio da democracia grega e influenciado pela república romana quando propôs um modelo de república com função a ser exercida pela guardiania.

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Cómo citar
SANTOS, Alexander Fabiano Ribeiro. A BUSCA POR UMA SOLUÇÃO PLATÔNICA PARA OS PROBLEMAS DA DEMOCRACIA: O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DA GUARDIANIA. Revista Brasileira de Teoria Constitucional, Florianopolis, Brasil, v. 10, n. 1, 2024. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2024.v10i1.10354. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/10354. Acesso em: 21 dic. 2024.
Sección
Artigos
Biografía del autor/a

Alexander Fabiano Ribeiro Santos, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP

Doutorando em Direito Constitucional – IDP. Professor de Direito Constitucional e Advogado atuante no Distrito Federal e Estado do Mato Grosso. Lattes ID: http://lattes.cnpq.br/2381997215588019. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7042-8844. E-mail: afrsbdf@gmail.com.

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