CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, NEOCONSTITUCIONALISMO E RELATIVISMO DAS DECISÕES JUDICIAIS

Tiago Bruno Bruch

Resumo


O artigo analisa a relação do controle judicial de constitucionalidade com o relativismo das decisões judiciais no Brasil. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, realizada por meio de método dedutivo, com a técnica de pesquisa bibliográfica e documental. O texto inicia com descrição dos modelos de controle de constitucionalidade, passando, após, a analisar o neoconstitucionalismo e sua conexão com o relativismo das decisões judiciais. Na sequência apresenta-se o modelo de garantismo jurídico como um contraponto a essa conjuntura, a partir de uma crítica à ampliação e abertura dos métodos interpretativos, rejeitando a fundamentação baseada nas convicções pessoais dos magistrados.


Palavras-chave


Controle de constitucionalidade; neoconstitucionalismo; relativismo; fundamentação jurídica; constitucionalismo garantista

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2020.v6i2.7160

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Revista Brasileira de Teoria Constitucional , Florianópolis (SC), e-ISSN: 2525-961X

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