COMPREENDENDO A LIVRE INICIATIVA COM BASE NO NEOCONSTITUCIONALISMO
Contenido principal del artículo
Resumen
O neoconstitucionalismo pode ser entendido como uma nova forma de compreender o Direito que é centrada na supremacia do texto constitucional, bem como procura reaproximar o Direito e a moral. Desta forma, para compreender as responsabilidade e permissões que a Constituição Federal atribui para a iniciativa privada torna-se primordial delinear a livre iniciativa dentro deste método de hermenêutica constitucional. Para tanto, o presente estudo valeu-se de uma análise revisional e bibliográfica para, por meio do método dedutivo, procurar compreender a livre iniciativa com base no neoconstitucionalismo, verificando quais são as implicações de tal associação.
Descargas
Detalles del artículo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
AFONSO, Túlio Augusto Tayano. Evolução constitucional do trabalho na ordem econômica jurídica brasileira. IN: XVII Encontro do Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Salvador). Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008, p. 2773–2791. Disponível em: <http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/salvador/tulio_augusto_tayano_afonso.pdf> Acesso em: 1º de jul. de 2015.
ÁVILA, Humberto. “Neoconstitucionalismo”: entre a “ciência do Direito” e o “Direito da ciência”. Revista Eletrônica de Direito do Estado. Salvador, nº 17, 2009. Disponível em: <http://www.direitodoestado.com/revista/rede-17-janeiro-2009-humberto%20avila.pdf >. Acesso em: 02 jul. 2015.
ALEXY, Robert. Teoria de los derechos fundamentales. Madri: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 1993.
BARCELOS, Ana Paula de. Neoconstitucionalismo, direitos fundamentais e controle das políticas públicas. Revista Diálogo Jurídico. Salvador, nº 15, 2007. Disponível em: <http://www.direitopublico.com.br/pdf_seguro/artigo_controle_pol_ticas_p_blicas_.pdf >. Acesso em: 02 jul. 2015.
BARONOVSKY, Ricardo Sanchez. Constitucionalismo ciarlare e o Colégio Pedro II. Revista Jus Navigandi, Teresina, 2015. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/38060>. Acesso em: 25 jul. 2015.
BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito. Revista Jus Navigandi, Teresina, 2005. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/7547>. Acesso em: 27 jun. 2015.
BERCOVICI, Gilberto. O princípio da unidade da Constituição. Revista de Informação Legislativa. Brasília, ano 37, número 145, p. 95-99, 2000.
BOBBIO, Noberto. Positivismo jurídico: lições de filosofia jurídica. Tradução Márcio Pugliesi. São Paulo: Cone, 1995.
BÖCKENFÖRDE, Ernst-Wolfgang. Teoría e interpretación de los derechos fundamentales. In: Escritos sobre derechos fundamentales. Tradução de Juan Requejo Pagés e Ignacio Villaverde Menéndez. Baden-Baden: Nomos, 1993. p. 45-71.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 15ª edição. São Paulo: Malheiros, 2004.
BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 6ª edição. São Paulo: Saraiva, 2011
CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo. 2ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
CAMPUZZANO, Alfonso de Julios. Estado de Derecho, democracia y justicia constitucional: una mirada (de soslayo) al neoconstitucionalismo. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito. São Leopoldo, volume 1º, número 2, p. 8-20, 2009.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição. 4ª edição, Coimbra: Almedina, 1997.
CARVALHO, Nathalie de Paula. A normatividade dos princípios no pós-positivismo: uma análise à luz da teoria de Robert Alexy. IN: XIX Encontro do Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Fortaleza). Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, p. 5689–5700. Disponível em: <http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/fortaleza/3012.pdf > Acesso em: 1º de jul. de 2015.
DUQUE, Marcelo Schenk. Curso de Direitos Fundamentais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Tradução Nelson Boieira. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. 38. edição. São Paulo: Saraiva, 2012.
GALUPPO, Marcelo Campos. Os princípios jurídicos no Estado Democrático de Direito: ensaio sobre o seu modo de aplicação. Revista de Informação Legislativa, Brasília, ano 36, nº 143, p. 191-209 1999.
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. 8ª edição. São Paulo: Malheiros, 2003.
. Ensaio e discurso sobre a Interpretação/Aplicação do Direito. 3ª edição, Malheiros, São Paulo, 2005.
HÄBERLE, Peter. El estado constitucional. Tradução de Hector Fix-Fierro. México: Universidad Nacional Autônoma de México, 2003.
HORTA, Raul Machado. Estudos de direito constitucional. 3ª edição. Belo Horizonte: Del Rey, 1995.
KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito. Tradução Baptista Machado. 6ª edição. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
MARTINS, Ives Gandra da Silva. Conheça a Constituição: comentários à Constituição brasileira. São Paulo: Manole, 2005. Volume 1º.
MELLO, Celso Antonio Bandeira. Curso de Direito Administrativo. 26ª edição, São Paulo: Saraiva, 2009.
MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito Constitucional. 9ª edição. São Paulo: Saraiva, 2014.
MIRANDA, Jorge. Manual de direito constitucional. Tomo II. 6ª edição. Coimbra: Editora Coimbra, 1996.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 30ª edição. São Paulo: Atlas, 2013. PETTER, Josué Lafayete. Princípios constitucionais da ordem econômica. 2ª edição. São Paulo: RT, 2008.
REALE, Miguel. Inconstitucionalidade de congelamentos. Folha de São Paulo. São Paulo. 19 out. 1988.
SARMENTO, Daniel. Direitos fundamentais e relações privadas. 2ª edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 25ª edição. São Paulo: Malheiros, 2005.
SILVA, Luís Virgílio Afonso da. Princípios e regras: mitos e equívocos de uma distinção. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, São Paulo, número 01, p. 607-630,
SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; e ROCASOLANO, Maria Mendez. Os Direitos Humanos: conceitos, significados e funções. São Paulo: Saraiva, 2010.
STRECK, Lênio Luiz. Hermenêutica Jurídica em crise. 5ª edição. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.
TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional, São Paulo: Saraiva, 2006. VIGO, Luis Rodolfo; GOMES, Luiz Flávio. Do Estado de Direito Constitucional e Transnacional: Riscos e Precauções. São Paulo: Premier, 2008.