AS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS E A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO: PONTOS DE TENSÃO.

Vanessa de Paula Rodrigues, Camila Curti de Assis Vieira

Resumo


Sem pretender esgotar o tema, neste artigo pretendemos abordar questões que afetam a interpretação constitucional no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), culminando em mutações inconstitucionais, que alguns autores denominam de “ativismo judicial”. Para exemplificar apontaremos decisões de grande impacto social e político proferidas pelo STF, e como essas interpretações contrárias à letra e ao espírito da Constituição fragilizam a sua força normativa. Por meio do estudo de casos utilizaremos o método indutivo para concluir sobre as causas, os benefícios e os malefícios desse fenômeno para o Estado Constitucional.


Palavras-chave


Ativismo judicial, Novo direito constitucional, Direitos humanos, Força normativa da constituição

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i1.418

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Revista Brasileira de Teoria Constitucional , Florianópolis (SC), e-ISSN: 2525-961X

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