FEDERALISMO AUTO-SUSTENTÁVEL, CENTRALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO
Contenido principal del artículo
Resumen
Neste artigo discuto o surgimento e manutenção de arranjos federais “auto-sustentáveis”, no sentido de que os agentes que, ao menos a princípio, poderiam subverter as instituições federais, optam por permanecer dentro de seus limites. Questiono quais seriam as principais motivações dos agentes envolvidos no processo de “desenho institucional” federal, que os levariam a adotar arranjos “centralizadores” ou “descentralizadores”. Por fim, concluo extraindo algumas conseqüências para o debate, atualmente em curso no Brasil, sobre a reforma de nosso sistema federal, de modo evitar a adoção de perspectivas que idealizem normativamente modelos de federalismo inadequados ao nosso contexto social.
Descargas
Detalles del artículo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
ABRUCIO, F. L. Os barões da federação: os governadores e a redemocratização brasileira. São Paulo: HUCITEC, 1998.
ACEMOGLU, Daron. ROBINSON, James. Economic Origins of Dictatorship and Democracy. New York: Cambridge University Press, 2006.
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Competências na Constituição de 1988. 6ª Ed. São Paulo: Atlas, 2013.
ANDERSON, George. Federalismo: uma introdução. Rio de Janeiro: FGV, 2009. ARRETCHE, Marta. Quando as Instituições Federativas Fortalecem o Poder Central? Novos
Estudos: Cebrap, nº 95, março de 2013, pp. 39-57.
BONAVIDES, Paulo. O caminho para um federalismo das regiões. Revista de Informação Legislativa. Brasilía, ano 17, nº 65, jan./março de 1980.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. A Construção Política do Brasil: sociedade, economia e Estado desde a Independência. 2ª Ed. São Paulo: Editora 34, 2015.
BRASIL. Decreto nº 1 de 15 de novembro de 1889. Proclama provisoriamente e decreta como forma de governo da Nação Brasileira a República Federativa, e estabelece as normas pelas quais se devem reger os Estados Federais. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/D0001.htm. Acesso em 25/03/2016.
BRASIL. Constituição República dos Estados Unidos do Brasil de 24 de fevereiro de 1891. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao91.htm. Acesso em 25/03/2016.
BRASIL. Constituição República dos Estados Unidos do Brasil de 16 de julho de 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao34.htm. Acesso em 25/03/2016
BRASIL. Constituição República dos Estados Unidos do Brasil de 10 de novembro de 1937. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao37.htm. Acesso em 25/03/2016.
BRASIL. Constituição República dos Estados Unidos do Brasil de 18 de setembro de 1946. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao46.htm. Acesso em 25/03/2016.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1967. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao67.htm. Acesso em 25/03/2016.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 1, de 17/10/1969. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao67EMC69.htm. Acesso em 25/03/2016.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em 25/03/2016.
BRASIL. Decreto nº 1 de 15 de novembro de 1889. Proclama provisoriamente e decreta como forma de governo da Nação Brasileira a República Federativa, e estabelece as normas pelas quais se devem reger os Estados Federais. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/D0001.htm. Acesso em 25/03/2016.
BRASIL. Emenda à Constituição nº 45 de 30 de dezembro de 2004. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc45.htm. Acesso em 10 de abril de 2016.
DOLINGER, Jacob. BARROSO, Luís Roberto. Federalism and Legal Unification in Brazil, in HALBERSTAM, Daniel. REIMANN, Mathias (orgs). Federalism and Legal Unification: A Comparative Empirical Investigation of Twenty Systems. Dordrecht: Springer, 2014, p. 153-168.
FILIPPOV, Mikhail. ORDESHOOK, Peter C. SHVETSOVA, Olga. Designing Federalism: a theory of self-sustainable federal institutions. New York: Oxford University Press, 2004.
FURTADO, Celso. Obstáculos Políticos ao Crescimento Econômico do Brasil. Revista Civilização Brasileira, nº 1, pp. 129-145, 1965.
GIBSON, Edward. Boundary Control: subnational authoritarianism in democratic countries. New York: Cambridge University Press, 2013.
HALBERSTAM, Daniel. Federalism: theory, policy, law, in ROSENFELD, Michel; SAJÓ, András (orgs). The Oxford Handbook of Comparative Constitutional Law. New York: Oxford University Press, 2012, pp. 576-608.
HOLMES, Stephen. Constituições e constitucionalismo, in ASENSI, Felipe Dutra; PAULA, Daniel Giotti de (org.) Tratado de Direito Constitucional: Constituição no século XXI, vol. 2. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014, pp. 577-608
HOLMES, Stephen. Lineages of the Rule of Law, in PRZEWORSKI, Adam. MARAVALL, José Maria (orgs). Democracy and the Rule of Law. Cambridge: Cambridge Universty Press, 2003, pp. 62-93
HUEGLIN, Thomas O. FENNA, Alan. Comparative Federalism: a systematic inquiry. 2a ed. Toronto: University of Toronto Press, 2015.
LYNCH, Christian Edward Cyril. Saquaremas e Luzias: A sociologia do desgosto com o Brasil. Insight: Inteligência. Outubro, novembro, dezembro de 2011, p. 20-37
LYNCH, Christian Edward Cyril. O Império é que era a República: a monarquia republicana de Joaquim Nabuco. Lua Nova, São Paulo, 85: 277-311, 2012
MORGAN, Edmund H. Inventing the People: the rise of popular sovereignty in England and America. New York: W. W. Norton and Company, 1988.
NORTH, Douglass C., John Joseph Wallis, Barry R. Weingast. Violence and Social Orders: a conceptual framework of interpreting recorded human history. Cambridge: Cambridge University Press, 2009.
RIKER, William H. Federalism: origin, operation, significance. Boston: Little, Brown and Company. 1964.
RODRIGUES, Itiberê de Oliveira. Fundamentos dogmático-jurídicos do sistema de repartição das competências legislativa e administrativa na Constituição Federal de 1988. Revista Diálogo Jurídico, Salvador, n º 15, janeiro / fevereiro / março de 2007, p. 1-34.
SOARES, Márcia Miranda. Federação, Democracia e Instituições Políticas. Lua Nova, nº 44,
, pp. 137-163.
TOMIO, Fabricio R. L.; ORTOLAN, Marcelo A. B.; CAMARGO, Fernando S. Análise Comparativa dos Modelos de Repartição de Competências Legislativas nos Estados Federados. Revista da Faculdade de Direito - UFPR, Curitiba, n.47, p.29-64, 2010.
TSEBELIS, George. Veto Players: how political institutions work. Princenton: Princenton University Press, 2002.
URUGUAI, Visconde do. Visconde do Uruguai / Organização de José Murilo de Carvalho. São Paulo: Ed. 34, 2002.
WATTS, Ronald L. Comparing federal systems. 3. ed., Kingston: McGill-Queen´s University Press, 2008.
WIBBELS, Erik. Federalism and the Politics of Macroeconomic Policy and Performance. American Journal of Political Science, Vol. 44, n. 4, outubro de 2000, pp. 687-702. ZHENG, Yongnian. De Facto Federalism in China: Reforms and Dynamics of Central-Local Relations. New Jersey: World Scientific, 2007.
ZIBLATT, Daniel. Structuring the State: the formation of Italy and Germany and the Puzzle of Federalism. Princenton: Princenton University Press, 2006.
ZIMMERMMAN, Augusto. Teoria Geral do Federalismo Democrático. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.