Publicado: 2019-10-18

Artigos

A CORTE CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL NO ATUAL CONTEXTO DE CONSTITUCIONALISMO SOCIAL: CONTRIBUIÇÕES NA CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA CONTÍNUA

Bernardo Leandro Carvalho Costa, Leonel Severo Rocha

1-20

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2019.v5i1.5383

REVISITANDO A TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A PROTEÇÃO DA LIBERDADE DE IMPRENSA E EXPRESSÃO

Yuri Anderson Pereira Jurubeba, José Ribamar Mendes Júnior

21-36

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2019.v5i1.5492

A MIGRAÇÃO DE IDÉIAS CONSTITUCIONAIS COMO MECANISMO DE DIÁLOGO JURISDICIONAL: ESTUDO ENTRE A RELAÇÃO DA CORTE EUROPÉIA E O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL DA ALEMANHA.

Mauro Augusto Ferreira Fonseca Junior, Carla Noura Teixeira

37-53

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2019.v5i1.5523

A HARMONIA ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO

Ronny Max Machado, Osmar Fernando Gonçalves Barreto

54-73

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2019.v5i1.5528