POR QUE HAVERIA NO BRASIL UM SISTEMA DE REVISÃO JUDICIAL SUPERFORTE? A ANÁLISE DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E O PROTAGONISMO DO PODER JUDICIÁRIO

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Publicado: ago 18, 2020
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2020.v6i1.6420
Palavras-chave:
Controle de Constitucionalidade, Revisão Judicial, Supremo Tribunal Federal, Súmula Vinculante, Democracia.

Conteúdo do artigo principal

Ana Luiza Novais Cabral
PUC-Minas
Sidiney Duarte Ribeiro
PUC-Minas

Resumo

O artigo analisa os aspectos relativos ao modelo brasileiro de controle de constitucionalidade, sendo debatido o nítido protagonismo do STF. A pesquisa se pautou em aderir uma acepção mais delineada entre ambos os instrumentos. O debate se demonstra relevante em torno do judicial review e sua possível fragilidade frente à democracia a partir da perspectiva de Mark Tushnet. Desta forma, o sistema de controle de constitucionalidade no Brasil, demonstra-se como um poder de revisão judicial superforte, onde a tensão entre sua atribuição judicial de garantia da permanência das limitações constitucionais se eleva ao último grau.

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Como Citar
NOVAIS CABRAL, Ana Luiza; DUARTE RIBEIRO, Sidiney. POR QUE HAVERIA NO BRASIL UM SISTEMA DE REVISÃO JUDICIAL SUPERFORTE? A ANÁLISE DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E O PROTAGONISMO DO PODER JUDICIÁRIO. Revista Brasileira de Teoria Constitucional, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 1, p. 41–56, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2020.v6i1.6420. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/6420. Acesso em: 15 nov. 2024.
Edição
v. 6 n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Ana Luiza Novais Cabral, PUC-Minas

Doutoranda em Direito Público na área Democracia, Constituição e Internacionalização e Linha de Pesquisa Constitucionalismo Democrático na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Bolsista CAPES. Mestre em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Pós-graduada em Direito Tributário pela Faculdade Gama Filho. Pós-graduada em Direito Ambiental pela Faculdade Integrada AVM. Graduada em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas Newton Paiva. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa 'A possibilidade da defesa dos ambientes pelo Direito Penal' da Escola Superior Dom Helder Câmara - ESDHC e do Grupo de Pesquisa 'Teoria do Direito e Constitucionalismo' da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Editora de Seção da Revista da Faculdade Mineira de Direito da PUC-Minas (Qualis A1). Currículo Lattes: <http://lattes.cnpq.br/2623437173992273>. ORCID <https://orcid.org/0000-0002-3051-2328>. Endereço Eletrônico: anamutum@adv.oabmg.org.br

Sidiney Duarte Ribeiro, PUC-Minas

Advogado. Mestrando na área Democracia, Constituição e Internacionalização da Linha de Pesquisa O Processo na construção do Estado Democrático de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-graduação em Prática Forense pelo Centro Universitário Newton Paiva. Pós-graduação em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Graduado em Direito pela Universidade José do Rosário Vellano. Currículo Lattes: <http://lattes.cnpq.br/3844569392695746>. ORCID <https://orcid.org/0000-0001-8067-8222>. Endereço Eletrônico: sidiney.duarte@yahoo.com.br

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