REGISTROS PAROQUIAIS DA FREGUESIA DE BENFICA EM BELÉM: ANÁLISE DA ORIGEM FUNDIÁRIA

Natalia Altieri Santos de Oliveira, Luly Rodrigues da Cunha Fischer

Resumo


Apresenta um estudo acerca da origem fundiária da cidade de Belém. Justifica a pesquisa pela importância do conhecimento da origem fundiária de Belém. Apresenta o sistema sesmarial, o período da posse, bem como as disposições da lei de terras e do seu decreto, além de uma análise do registro paroquial, e a aplicação da lei de terras nos perímetros urbanos. São apresentados dados quantitativos e qualitativos. Conclui que não foi possível identificar qual era a origem fundiária da cidade nem a sua possível atual localização, em razão da imprecisão dos dados declarados.


Palavras-chave


História do Direito; Registro Paroquial; Belém; Lei de Terras; Benfica

Texto completo:

PDF

Referências


ALMEIDA, Candido Mendes de. Codigo Philippino, ou, Ordenações e leis do Reino de Portugal : recopiladas por mandado d'El-Rey D. Philippe I. Rio de Janeiro : Typ. do Instituto Philomathico, 1870. Disponível em: . Acesso em 12 dez 2015.

AMBROZIO, Júlio César Gabrich. O território da enfiteuse e a cidade de Petrópolis-RJ, Brasil. Scripta Nova: revista electrónica de geografía y ciencias sociales, v. 16, 2012.

ARAUJO, Ionnara Vieira de. Regularização fundiária e terras devolutas. Revista da Faculdade de Direito da UFG, [S.l.], v. 33, n. 2, p. 112/127, mai. 2010. ISSN 0101-7187. Disponível em: . Acesso em: 05 de dezembro de 2015.

ARAÚJO, Ionnara Vieira de; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. Apropriação de terras no Brasil e o instituto das terras devolutas. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, n. 19, 2011. Disponível em: . Acesso em 16 jan 2016.

ARAÚJO, Renata Malcher. Cidades da Amazônia no Século XVIII: Belém, Macapá e Magazão. 2ª Ed. Porto: FAUP, 1998.

BENATTI, José Heder. Direito de propriedade e proteção ambiental no Brasil: apropriação e uso dos recursos naturais no imóvel rural. Belém: Tese de Doutorado, 2003.

BRASIL. Colecção das Decisões do Governo no Império do Brazil de 1821. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1889.

_____. Colecção das Decisões do Governo no Império do Brazil de 1822. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1887.

_____. Constituição Brasileira de 1824. Disponível em: . Acesso em 04 jan 2016.

_____. Coleção das leis do Império do Brasil de 1848. Rio de Janeiro: Typografia Nacional, 1849.

_____. Lei 601 de 18 de Setembro de 1850 – Dispõe sobre as terras devolutas do Império. Disponível em: . Acesso em 06 jan 2016.

_____. Decreto nº 1.318 de 30 de janeiro de 1854 – Manda executar a lei nº 601 de 18 de setembro de 1950. Disponível em: . Acesso em 06 jan 2016.

_____. Decreto nº 5.655 de 3 de junho de 1874. Disponível em: . Acesso em 06 jun 2016.

_____. Coleção das Decisões do Governo do Império do Brasil de 1851. Rio de Janeiro: Typografia Nacional, 1852.

_____. Coleção das Decisões do Governo do Império do Brasil de 1863. Rio de Janeiro: Typografia Nacional, 1864.

BRITO, Mônica Silveira. Modernização e Tradição: Urbanização, Propriedade da Terra e Crédito Hipotecário em São Paulo na segunda Metade do Século XIX. Tese de doutoramento orientada por Margarida Maria de Andrade. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2006.

CARVALHO, José Murilo de. Modernização frustrada: a política de terras do Império. Revista Brasileira de História, n.o 1, 1981, pp. 39-57.

CHRISTILLINO, Cristiano Luís. A Lei de Terras e a transição ao capitalismo no Brasil no XIX: uma análise micro dos efeitos da Lei sobre a afirmação da propriedade. Rio de Janeiro: Anais do XII Encontro Regional de História – Usos do Passado, 2006, pp. 1-7. Disponível em: . Acesso em 15 jan 2016.

COSTA, Célio Juvenal; CRUBELATI, Ariele Mazoti; LEMES, Amanda Barbosa; MONTAGNOLI, Gilmar Alves. História do Direito Português no período das Ordenações Reais. Congresso Internacional de História. Vol. 20. No. 07. 2011. Disponível em: . Acesso em 28 dez 2015.

CRUZ, Ernesto. Ruas de Belém: Significado histórico de suas denominações. Belém: Edições Cejup, 1992.

FERREIRA, Eliana Ramos. Em cumprimento ao edital do reverendo vigário: os registros paroquiais no Pará – 1854-1860 (conflitos e tensões). Belém: Revista de História Econômica & Economia Regional Aplicada – Vol. 7 Nº 13, 2012.

FREITAS, Augusto Teixeira de. Terras e Colonisação. Rio de Janeiro: B. L. Garnier, 1882.

FRIDMAN, Fania; RAMOS, Carlos Alexandre F. A história da propriedade da terra no Brasil. Anais: Seminário de História da Cidade e do Urbanismo, v. 2, n. 1, 2012, p. 187-195.

LACERDA. Manoel Linhares de. Tratados das Terras do Brasil. Volume II. Editora Alba Limitada: Rio de Janeiro, 1960.

MADUREIRA, Nuno Luís. História do Trabalho e das Ocupações. Oeiras: Celta Editora, 2002.

MARCÍLIO, Maria Luíza. Os registros paroquiais e a História do Brasil. Revista Varia História, v. 31, p. 13-20 2004. Disponível em: . Acesso em 16 de janeiro de 2016.

MARX, Murillo. Cidade no Brasil: Terra de Quem?. São Paulo: Nobel, 1991.

MATTOS NETO, Antônio José. A questão agrária no Brasil: aspecto sócio-jurídico. Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados de História, v. 33, n. 1, 2009.

MOTTA, Marcia Maria Menendes. The Sesmarias In Brazil: colonial Land Policies In The Late Eighteenth-Century. E-journal of Portuguese History, v. 3, n. 2, p. 2, 2005.

MUNIZ, João de Palma. Patrimônio dos Conselhos Municipais do Estado do Pará. Belém: Aulliard & C., 1904.

_____. Limites Municipais do Pará. Belém: Arquivo Público do Pará, 1916.

NOZOE, Nelson. Sesmarias e apossamento de terras no Brasil colônia. Revista EconomiA, v. 7, n. 3, p. 587-605, 2006.

NUNES, Francivaldo Alves. A semente da colonização: um estudo sobre a Colônia Agrícola Benevides (Pará, 1870-1889). 2008. 228 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Belém, 2008.

OLIVEIRA, Natalia Altieri Santos de; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha. Efeitos da Lei de Terras nas Relações Socioespaciais na Amazônia. Revista Brasileira de História do Direito, v. 2, n. 2, p. 19-38, 2017.

PORTO, Costa. O sistema sesmarial no Brasil. Brasília: Editora da Universidade de Brasília: 1979.

ROCHA, Ibraim; TRECCANI, Girolomo Domenico; BENATTI, José Heder; HABER, Lilian Mendes; CHAVES, Rogério Arthur Friza. Manual de Direito Agrário Constitucional: lições de direito agroambiental. Belo Horizonte: Forúm, 2010.

TRECCANI, Girolomo Domenico. Violência e Grilagem: Instrumentos de Aquisição da Propriedade da Terra no Pará. Belém: UFPA, ITERPA, 2011.

_____. O Título de posse e a legitimação de posse como formas de aquisição da propriedade. Belém: Procuradoria Geral do Estado do Pará, n. 20, p. 121-158, 2009.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2017.v3i2.2538

##plugins.generic.alm.title##

##plugins.generic.alm.loading##

Metrics powered by PLOS ALM

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.