REGISTROS PAROQUIAIS DA FREGUESIA DE BENFICA EM BELÉM: ANÁLISE DA ORIGEM FUNDIÁRIA

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Natalia Altieri Santos de Oliveira
Luly Rodrigues da Cunha Fischer

Abstract

Apresenta um estudo acerca da origem fundiária da cidade de Belém. Justifica a pesquisa pela importância do conhecimento da origem fundiária de Belém. Apresenta o sistema sesmarial, o período da posse, bem como as disposições da lei de terras e do seu decreto, além de uma análise do registro paroquial, e a aplicação da lei de terras nos perímetros urbanos. São apresentados dados quantitativos e qualitativos. Conclui que não foi possível identificar qual era a origem fundiária da cidade nem a sua possível atual localização, em razão da imprecisão dos dados declarados.

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DE OLIVEIRA, Natalia Altieri Santos; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha. REGISTROS PAROQUIAIS DA FREGUESIA DE BENFICA EM BELÉM: ANÁLISE DA ORIGEM FUNDIÁRIA. Revista Brasileira de História do Direito, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 2, p. 42–60, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2017.v3i2.2538. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/historiadireito/article/view/2538. Acesso em: 22 nov. 2024.
Section
Artigos
Author Biographies

Natalia Altieri Santos de Oliveira, Universidade Federal do Pará

Mestranda do Programa de Pós Graduação em Direito na Universidade Federal do Pará. Bolsista CAPES. Email: nataliaaaltieri@gmail.com

Luly Rodrigues da Cunha Fischer, Universidade Federal do Pará

Luly Rodrigues da Cunha Fischer - Doutora em Direito da UFPA/Université Paris XIII. Professora de Direito da Universidade Federal do Pará - (UFPA). Email: lulyfischer@yahoo.com

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