A Ética Empresarial E O Assédio Moral: O Fenômeno Do Assédio Moral E A Busca De Uma Atuação Preventiva Da Atividade Empresarial Para Resgate Da Ética Profissional

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Thomires Elizabeth Pauliv Badaró De Lima
Luiz Eduardo Gunther

Resumo

As medidas preventivas por parte da empresa apresentam-se como uma das soluções para se procurar evitar a prática de atos de assédio moral no meio ambiente empresarial, respeitando a saúde e a dignidade da pessoa humana. O trabalho inicia-se com um estudo sobre a ética prática profissional, embasando-se na sequência a pesquisa na doutrina de assédio moral laboral, propondo ao final a adoção de medidas preventivas e o resgate de uma ética empresarial a fim de evitar os abusos cometidos pelo assédio moral no ambiente laboral, para que se possa assim resgatar os valores éticos e a cidadania do trabalhador.

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Como Citar
Lima, T. E. P. B. D., & Gunther, L. E. (2016). A Ética Empresarial E O Assédio Moral: O Fenômeno Do Assédio Moral E A Busca De Uma Atuação Preventiva Da Atividade Empresarial Para Resgate Da Ética Profissional. Revista De Direitos Sociais, Seguridade E Previdência Social, 2(2), 38–55. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i2.1220
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Thomires Elizabeth Pauliv Badaró De Lima, Mestranda em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA) . Curitiba

Mestranda em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Possui 3 especializações, sendo a última em Advocacia Trabalhista no ano de 2015. Atualmente é advogada e professora universitária.

Luiz Eduardo Gunther, Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Paraná

outorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003) e Mestrado em Direito também pela Universidade Federal do Paraná (2000). Atualmente é professor titular do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Tem como especialidades as áreas de Direito Internacional do Trabalho, Direito Sindical e Coletivo do Trabalho, Tutela dos Direitos de Personalidade na Atividade Empresarial e Crise da Jurisdição: Efetividade e Plenitude Institucional. Atualmente é professor do Corpo Permanente do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do UNICURITIBA.

 

Referências

BARRETO, Margarida Maria Silveira, Violência, saúde, trabalho: uma jornada de humilhações, São Paulo: Educ, 2000.

BRASIL. Constituição (1988). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 26.06.2016.

BRASIL. Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Rio de Janeiro, 1 maio 1943. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del5452compilado.htm>. Acesso em: 26.06.2016.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.

DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. 13. ed., São Paulo: LTr, 2014.

LEYMANN, Heinz. The contempt and development of mobbing at work, European Journal of Work and Organisational Psychology, Peter Herriot, v. 5, n. 2, 1996, p. 165-181.

LIMA, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de; LIMA, Sandra Mara Maciel de. Assédio Moral e a Dignidade da Pessoa Humana: Os Limites do Poder do Empregador. In: Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho I [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UnB/UCB/IDP/UDF. Coordenadores: Everaldo Gaspar Lopes De Andrade, Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva, Mirta Gladys Lerena Manzo De Misailidis, Florianópolis: CONPEDI, 2016, p. 143-159. Disponível em: < http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/27tk8s9x>. Acesso em: 22.09.2016.

HIRIGOYEN, Marie-France. Assédio moral: a violência perversa no cotidiano. Tradução: Maria Helena Kühner, 15. ed., Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2014.

HIRIGOYEN, Marie-France. Mal-estar no trabalho: redefinindo o assédio moral. Tradução: Rejane Janowitzer, 2. ed., Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.

MARTINS, Sergio Pinto. Assédio moral no emprego. 4. ed. São Paulo: Atlas. 2015.

MORAES FILHO, Evaristo de. O direito ao trabalho. In Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, 11-16 ago. 1974, Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Asgráfica, 1974, p. 674.

NALINI, José Renato. Ética geral e profissional. 9. ed. rev., atual. E ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012.

O que é assédio moral? Disponível em http:www.assediomoral.org/spig.phd?article1. Acesso em 14.02.2015.

POHLMANN, Juan Carlos Zurita. Assédio moral organizacional: identificação e tutela preventiva. LTr, 2014.

SÁ, Antônio Lopes de, Ética profissional. 9. ed. – 2. reimp. São Paulo: Atlas, 2010.

SÁNCHEZ VÁZQUEZ, Adolfo. Ética. Tradução de João Dell’ Anna. 22. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002

SANDEL, Michel J. Justiça - O que é fazer a coisa certa. Tradução de Heloisa Matias e Maria Alice Máximo. 6. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.