EDUCAÇÃO REMOTA: PERSPECTIVAS NO PÓS-PANDEMIA
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 13 maio 2021.
BRASIL. Lei nº 14.218, de 13 de setembro de 2021. Altera a Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para dispor sobre a validade das normas educacionais a serem adotadas, em caráter excepcional, enquanto perdurarem a crise sanitária decorrente da pandemia da Covid-19 e suas consequências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Lei/L14218.htm. Acesso em: 1 nov. 2021.
BRASIL. Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020. Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Lei/L14040.htm. Acesso em: 13 maio 2021.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova do Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providencias. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 5 abr. 2022.
BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova do Plano Nacional de Educação e dá outras providencias. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 5 abr. 2022.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 13 maio 2021.
BRASIL. Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995. Altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961... [cria o CNE]. Disponível em: Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9131.htm. Acesso em: 13 maio 2021.
BRASIL. Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020. Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-934-de-1-de-abril-de-2020-250710591. Acesso em: 13 maio 2021.
BRASIL. Presidencia da República. Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9057.htm. Acesso em: 5 abr. 2022.
BRASIL. CAPES. Portaria nº 275, de 18 de dezembro de 2018. Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância. Disponível em: http://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=49#anchor. Acesso em: 15 nov. 2021.
BRASIL. CAPES. Portaria nº 90, de 24 de abril de 2019. Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade de educação a distância. Disponível em: http://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=1028. Acesso em: 15 nov. 2021.
BRASIL. CAPES. Portaria nº 36, de 19 de março de 2020. Dispõe sobre a suspensão excepcional dos prazos para defesa de dissertação ou tese no âmbito dos programas de concessão de bolsas da Capes. Disponível em: http://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=3482. Acesso em: 16 ago. 2021.
BRASIL. CNE/CP. Resolução CNE/CP nº 2, de 5 de agosto de 2021. Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cne/cp-n-2-de-5-de-agosto-de-2021-336647801. Acesso em: 13 ago. 2021.
BRASIL. CNE/CP. Parecer CNE/CP nº 6/2021. Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=195831-pcp006-21&category_slug=julho-2021-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 13 ago. 2021.
BRASIL. CNE/CP. Parecer CNE/CP nº 19/2020. Reexame do Parecer CNE/CP nº 15, de 6 de outubro de 2020, que tratou das Diretrizes Nacionais para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=167131-pcp019-20&category_slug=dezembro-2020-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 13 maio 2021.
BRASIL. CNE/CP. Parecer CNE/CP nº 16/2020. Reexame do item 8 (orientações para o atendimento ao público da educação especial) do Parecer CNE/CP nº 11, de 7 de julho de 2020, que trata de Orientações Educacionais para a Realização de Aulas e Atividades Pedagógicas Presenciais e Não Presenciais no contexto da pandemia. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=165251-pcp016-20&category_slug=novembro-2020-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 13 maio 2021.
BRASIL. CNE/CP. Parecer CNE/CP nº 15/2020. Diretrizes Nacionais para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=160391-pcp015-20&category_slug=outubro-2020-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 13 maio 2021.
BRASIL. CNE/CP. Parecer CNE/CP nº 11/2020. Orientações Educacionais para a Realização de Aulas e Atividades Pedagógicas Presenciais e Não Presenciais no contexto da Pandemia. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=148391-pcp011-20&category_slug=julho-2020-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 13 maio 2021.
BRASIL. CNE/CP. Parecer CNE/CP nº 9/2020. Reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2020, que tratou da reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da Covid-19. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=147041-pcp009-20&category_slug=junho-2020-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 13 maio 2021.
BRASIL. CNE/CP. Parecer CNE/CP nº 5/2020. Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da pandemia da Covid-19. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=145011-pcp005-20&category_slug=marco-2020-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 13 maio 2021.
BRASIL. CNE/CP. Resolução CNE/CP nº 2, de 10 de dezembro de 2020. Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas pelos sistemas de ensino, instituições e redes escolares, públicas, privadas, comunitárias e confessionais, durante o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cne/ces-n-1-de-29-de-dezembro-de-2020-296893578. Acesso em: 13 maio 2021.
BRASIL. CNE/CES. Resolução CNE/CES nº 1, de 11 de março de 2016. Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/21393466/do1-2016-03-14-resolucao-n-1-de-11-de-marco-de-2016-21393306. Acesso em: 5 abr. 2022.
BRASIL. CFE. Resolução nº 4, de 16 de setembro de 1986. Dispõe sobre o mínimo de frequência obrigatória nos cursos superiores. Disponível em: http://em.ufop.br/files/12_Resoluo_CFE_N_04_de_16_de_setembro_de_1986_Dispe_sobre_o_mnimo_de_frequncia_obrigatria_nos_cursos_superiores.pdf. Acesso em: 5 abr. 2022.
BRASIL. CNE/CES. Parecer CNE/CES nº 564/2015. Diretrizes e Normas Nacionais para a oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_PAR_CNECESN5642015.pdf?query=par%C3%A2metros%20para%20a%20oferta. Acesso em: 5 abr. 2022.
BRASIL. CNE/CES. Parecer CNE/CES nº 281/2006. Consulta sobre a oferta e equivalência de disciplinas à distância no ensino presencial. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2006/pces281_06.pdf. Acesso em: 5 abr. 2022.
BRASIL. CNE/CES. Parecer CNE/CES nº 282/2002. Análise de Estatutos de Universidades e de Regimentos de IES não universitárias. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2002/pces282_02.pdf. Acesso em: 5 abr. 2022.
BRASIL. MEC. Portaria nº 2.117, de 6 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/Portaria-n-2.117-de-6-de-dezembro-de-2019-232670913. Acesso em: 13 maio 2021.
BRASIL. MEC. Portaria nº 343, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - Covid-19. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/Portaria-n-343-de-17-de-marco-de-2020-248564376. Acesso em: 13 maio 2021.
BRASIL. MEC. Portaria nº 345, de 19 de março de 2020. Altera a Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/Portaria-n-345-de-19-de-marco-de-2020-248881422. Acesso em: 13 maio 2021.
BRASIL. MEC. Portaria nº 395, de 15 de abril de 2020. Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/Portaria-n-395-de-15-de-abril-de-2020-252725131. Acesso em: 13 maio 2021.
BRASIL. MEC. Portaria nº 473, de 12 de maio de 2020. Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020. Disponível em: http://www.in.gov.br/web/dou/-/Portaria-n-473-de-12-de-maio-de-2020-256531507. Acesso em: 13 maio 2021.
BRASIL. MEC. Portaria nº 544, de 16 de junho de 2020. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo Coronavírus - Covid-19, e revoga as Portarias MEC nº 343, de 17 de março de 2020, nº 345, de 19 de março de 2020, e nº 473, de 12 de maio de 2020. Disponível em: http://www.in.gov.br/web/dou/-/Portaria-n-544-de-16-de-junho-de-2020-261924872. Acesso em: 13 maio 2021.
BRASIL. MEC. Portaria MEC 1.428, de 28 de dezembro de 2018. Dispõe sobre a oferta, por Instituições de Educação Superior – IES, de disciplinas na modalidade a distância em cursos de graduação presencial. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/57496468/do1-2018-12-31-portaria-n-1-428-de-28-de-dezembro-de-2018-57496251. Acesso em: 5 abr. 2021.
BRASIL. MEC. Portaria nº 1.134, de 10 de dezembro de 2016. Revoga a Portaria MEC nº 4.059, de 10 de dezembro de 2004, e estabelece nova redação para o tema. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Port-MEC-1134-2016-10-10.pdf. Acesso em: 5 abr. 2021.
BRASIL. MEC. Portaria MEC nº 4.059, de 10 de dezembro de 2004. [Oferta de disciplinas semipresenciais]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/nova/acs_portaria4059.pdf. Acesso em: 5 abr. 2022.
BRASIL. MEC. Portaria nº 2.253, de 18 de outubro de 2001. [Oferta de disciplinas não presenciais]. Disponível em: https://institucional.ufrrj.br/pdi/files/2016/07/Portaria-MEC-2253-2001.pdf. Acesso em: 5 abr. 2022.
CURI, Luiz Roberto. Webinar Parecer CNE/CP 5/2020: calendário escolar e as práticas e estágios a serem ofertados de forma remota. SEMESP: 5 jun. 2020. Disponível em: https://youtu.be/G9ezgiEhprc. Acesso em: 13 maio 2021.
NISKIER, Celso; CURI, Luiz Roberto; COELHO, Márcio. Bate papo CNE e SERES/MEC: Aulas práticas nas IES em tempos de Covid-19. ABMES: 16 jun. 2020. Disponível em: https://youtu.be/hhEUqP450Yc. Acesso em: 13 maio 2021.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Direito Educacional Temporário: substituição e suspensão das atividades presenciais na educação superior durante a pandemia da covid-19. Revista Jurídica, Curitiba, UNICURITIBA, v. 5 (volume especial Covid-19), n. 62, dez. 2020. p. 709-752. (ISSN: 2316-753X. Qualis: A1.). Disponível em: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/5095. Acesso em: 13 maio 2021.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Educação Superior em tempos de pandemia: Direito Temporário aplicável e seu alcance. Revista de Pesquisa e Educação Jurídica, CONPEDI, v. 6, n. 1, jan./jun. 2020. p. 62-82. (ISSN-e: 2525-9636). Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/rpej/article/view/6526. Acesso em: 13 maio 2021.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Direito Educacional em tempos de pandemia: normas de caráter temporário. Revista Consultor Jurídico – ConJur, 23 abr. 2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-abr-23/direito-pos-graduacao-direito-educacional-tempos-pandemia-normas-temporarias. Acesso em: 13 maio 2021.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei; BIRNFELD, Carlos André. Educação remota em tempos de pandemia e pós-pandemia: legislação aplicável, aulas remotas e retomada das atividades presenciais na Educação Superior. Florianópolis: Habitus, 2022.