| Edição | Título | |
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | O DEBATE SOBRE A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL À LUZ DOS FUNDAMENTOS DE HERBERT HART E RONALD DWORKIN | Resumo PDF |
| Luiza Tuma da Ponte Silva, Dennis Verbicaro | ||
| v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | Liberdade de expressão e discurso de ódio no Supremo Tribunal Federal: uma análise do RHC nº 146.303/RJ à luz da Crítica Hermenêutica do Direito | Resumo PDF |
| Bruna Marques da Silva | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | A CONTRIBUIÇÃO HERMENÊUTICA NA DETERMINAÇÃO DO LIMITE DA DISCRICIONARIEDADE NAS DECISÕES JUDICIAIS | Resumo PDF |
| Pablo Jiménez, Cassio José Alves Garcia Galvão | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | Por uma reflexão constitucionalmente adequada da aplicação das normas no Direito Penal: os riscos da discricionariedade no contexto da Insignificância | Resumo PDF |
| Álisson Silva Costa | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO | A Interpretação de Conceitos Jurídicos Indeterminados e a Hermenêutica Filosófica: Contribuições para Controle e Legitimidade da Administração Pública | Resumo PDF |
| Marcos Paulo Andrade Bianchini, Alderico Kleber de Borba | ||
| 1 a 5 de 5 itens | ||
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