• Navegação Principal
  • Conteúdo principal
  • Barra Lateral
  • Cadastro
  • Acesso
Indexlaw
  • Indexlaw
  • Atual
  • Arquivos
  • Sobre
    • Sobre a Revista
    • Submissões
    • Declaração de Privacidade
    • Contato
  • Buscar

Buscar

Filtros avançados

Resultado da pesquisa

O DEBATE SOBRE A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL À LUZ DOS FUNDAMENTOS DE HERBERT HART E RONALD DWORKIN

Luiza Tuma da Ponte Silva, Dennis Verbicaro

1-19

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2019.v5i2.5887

A CONTRIBUIÇÃO HERMENÊUTICA NA DETERMINAÇÃO DO LIMITE DA DISCRICIONARIEDADE NAS DECISÕES JUDICIAIS

Pablo Jiménez, Cassio José Alves Garcia Galvão

1-16

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2019.v5i1.5385

A DESLEGITIMAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E O PARADOXO DE ALICE.

ALINE SEABRA TOSCHI
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2022.v8i1.8854

Liberdade de expressão e discurso de ódio no Supremo Tribunal Federal: uma análise do RHC nº 146.303/RJ à luz da Crítica Hermenêutica do Direito

Bruna Marques da Silva

1-20

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2020.v6i2.7073

Por uma reflexão constitucionalmente adequada da aplicação das normas no Direito Penal: os riscos da discricionariedade no contexto da Insignificância

Álisson Silva Costa

40-60

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2017.v3i1.2045

A Interpretação de Conceitos Jurídicos Indeterminados e a Hermenêutica Filosófica: Contribuições para Controle e Legitimidade da Administração Pública

Marcos Paulo Andrade Bianchini, Alderico Kleber de Borba

01-17

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2016.v2i1.883
1 a 6 de 6 itens

Enviar Submissão

Enviar Submissão

Idioma

  •   English
  •   Español (España)
  •   Português (Brasil)

Palavras-chave

Informações

  • Para Leitores
  • Para Autores
  • Para Bibliotecários

Edição Atual

  • Logo Atom
  • Logo RSS2
  • Logo RSS1