Edição | Título | |
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | O DEBATE SOBRE A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL À LUZ DOS FUNDAMENTOS DE HERBERT HART E RONALD DWORKIN | Resumo PDF |
Luiza Tuma da Ponte Silva, Dennis Verbicaro | ||
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO | A DESLEGITIMAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E O PARADOXO DE ALICE. | Resumo PDF |
ALINE SEABRA TOSCHI | ||
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | Liberdade de expressão e discurso de ódio no Supremo Tribunal Federal: uma análise do RHC nº 146.303/RJ à luz da Crítica Hermenêutica do Direito | Resumo PDF |
Bruna Marques da Silva | ||
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | A CONTRIBUIÇÃO HERMENÊUTICA NA DETERMINAÇÃO DO LIMITE DA DISCRICIONARIEDADE NAS DECISÕES JUDICIAIS | Resumo PDF |
Pablo Jiménez, Cassio José Alves Garcia Galvão | ||
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO | A Interpretação de Conceitos Jurídicos Indeterminados e a Hermenêutica Filosófica: Contribuições para Controle e Legitimidade da Administração Pública | Resumo PDF |
Marcos Paulo Andrade Bianchini, Alderico Kleber de Borba | ||
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | Por uma reflexão constitucionalmente adequada da aplicação das normas no Direito Penal: os riscos da discricionariedade no contexto da Insignificância | Resumo PDF |
Álisson Silva Costa | ||
1 a 6 de 6 itens |
Dicas para pesquisa:
- O sistema de busca não diferencia maiúsculas ou minúsculas
- Termos irrelevantes são ignorados pelo sistema de busca
- São recuperados por padrão apenas artigos contendo todos os termos de busca (ex.: AND é implícito)
- Combine múltiplos termos com OR para encontrar artigos contendo um ou outro termo; ex.: educação OR pesquisa
- Use parênteses para criar buscas mais complexas; ex.: arquivo ((revista OR conferência) NOT teses)
- Use aspas duplas para recuperar o termo exato; ex.: "Acesso Livre à informação"
- Exclua termos utilizando - ou NOT; ex.: online -políticas ou online NOT políticas
- Use * como caracter coringa; ex.: soci* moralidade recuperará documentos contendo "sociedade" ou "sociológico"