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A PROTEÇÃO AMBIENTAL DOS ANIMAIS EM CONFLITO COM OUTROS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A PERSPECTIVA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COM BASE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

isadora lazaretti, Alan Felipe Provin

36-54

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2019.v5i1.5503

DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE E O PROCESSO ESTRUTURAL COMO MEIO ADEQUADO PARA SUA TUTELA

Tamara Brant Bambirra, Deilton Ribeiro Brasil

1-19

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2021.v7i1.7567

ENERGIA E SUSTENTABILIDADE HUMANA: Impacto das metas do ODS 7 no Brasil

Luciana Cristina Souza

58-79

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2020.v6i1.6486

PRODUTO INTERNO VERDE (PIV) COMO ALTERNATIVA PARA A SUSTENTABILIDADE BRASILEIRA

Leonardo da Rocha de Souza, Nicolau Cardoso Neto

149-165

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2018.v4i1.4176

O ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO E A GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO PARA INDIVÍDUOS HUMANOS E NÃO HUMANOS

Giselle Maria Custódio Cardoso

59-76

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2021.v7i1.7832

A TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE E SUA (IN)COMPATIBILIDADE COM A INTERVENÇÃO MÍNIMA

Jamille Clara Alves Adamczyk, Antonio Sergio Cordeiro Piedade

97-118

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2017.v3i1.2130

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