Publicado: 2022-02-16

Artigos

A ANUÊNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS NA SUPRESSÃO DE MATA ATLÂNTICA COM A EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO DANO AMBIENTAL: A APLICAÇÃO DA BAGATELA NO CAMPO AMBIENTAL

Raphael de Abreu Senna Caronti

1-21

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2021.v7i2.8133

A SUPERAÇÃO DA DISTINÇÃO ONTOLÓGICA ENTRE O HOMEM E A NATUREZA COMO DESAFIO ÉTICO NO ENFRENTAMENTO DA CRISE ECOLÓGICA GLOBAL

Maria Claudia da Silva Antunes De Souza, Josemar Sidnei Soares

22-42

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2021.v7i2.8243

AS LIÇÕES QUE O CICLO NUCLEAR DE CAETITÉ/BA TEM A OFERECER A ANGRA 3: VIOLAÇÕES AO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE

Flávia de Oliveira Santos do Nascimento, Camila Marques Gilberto

43-59

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2021.v7i2.8244

POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À INSERÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NA CADEIA PRODUTIVA DO BIODIESEL E SUA INTER-RELAÇÃO COM O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E A AGENDA 2030 DA ONU

Adriana Monte Pereira de Macedo Sampaio

60-76

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2021.v7i2.8385

AS SEMENTES CRIOULAS NA AGRICULTURA TRADICIONAL E SUA IMPORTÂNCIA PARA A AGROBIODIVERSIDADE

Victor Meira

77-96

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2021.v7i2.8416