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A HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: O posicionamento do Poder Judiciário Brasileiro, a partir da colisão de direitos nas relações jurídico - privadas

HÉLEN LOPES NORONHA

56-77

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2019.v5i2.5860

O ARGUMENTO DAS CAPACIDADES INSTITUCIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO E A CONSTRUÇÃO DE UMA ORDEM JURÍDICA JUSTA E TRANSDISCIPLINAR: POSSIBILIDADES

Artenira da Silva e Silva, Letícia Moreira De Martini

116-134

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2019.v5i2.6010

A HISTÓRIA DA POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO AOS CONFLITOS DE INTERESSES E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NO PODER JUDICIÁRIO

Janaína Rigo Santin, Adriana Hartemink Cantini
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2023.v9i2.9925

As Medidas Protetivas de Urgência: Perfil dos Procedimentos em Tramitação no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Duque de Caxias - Rj

Adriana Vidal De Oliveira, Marcia Nina Bernardes
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i1.413

A Teoria dos Precedentes Judiciais no Sistema Jurídico Brasileiro: Segurança Jurídica e Acesso à Justiça.

Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior, Thais Estevão Saconato
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i1.368

Judicialização das Políticas Públicas de Saúde: a Relação Tensional Entre o Político e o Jurídico no Acesso à Justiça e Efetivação de Direitos Fundamentais Sociais de Assistência à Saúde

Juvêncio Borges Silva, Ricardo dos Reis Silveira
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i1.365

Ação Judicial do Imigrante Haitiano: Aspectos do Depoimento e da Tradução na Justiça do Trabalho

Amanda Tirapelli
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i1.353

A GARANTIA FUNDAMENTAL IRRESTRITA DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA EM FACE DA PERTINÊNCIA TEMÁTICA NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE

Eloy Pereira Lemos Junior, Cristina Atayde Leite

54-72

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2017.v3i1.1920
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