Direito à Educação, Princípio da Solidariedade e a Escola Inclusiva: Construindo uma Sociedade para Todos

Resumo

O presente estudo objetiva trazer à reflexão a relação entre o direito fundamental à educação, o princípio constitucional da solidariedade e a escola inclusiva, demonstrando que, como a diversidade é uma das características da humanidade, um ambiente acolhedor das diferenças é propício para o desenvolvimento humano, para a preparação para o exercício da cidadania, bem como para a qualificação profissional. A Constituição Federal estabeleceu as prioridades do direito à educação no artigo 205, a partir do qual se analisará a educação escolar brasileira e, assim, restará evidente a importância da escola inclusiva para alcançar a vontade constitucional e para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. O princípio constitucional da solidariedade também deve ser ensinado e praticado no ambiente escolar e, por isso, a instituição de ensino que recebe alunos com e sem deficiência tem naturalmente maiores chances de agir de acordo com a Constituição.