Direito à Educação, Princípio da Solidariedade e a Escola Inclusiva: Construindo uma Sociedade para Todos
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Publicado:
mai 31, 2016
Palavras-chave:
Direito à Educação, Princípio da Solidariedade, Escola Inclusiva, Deficiência.
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Resumo
O presente estudo objetiva trazer à reflexão a relação entre o direito fundamental à educação, o princípio constitucional da solidariedade e a escola inclusiva, demonstrando que, como a diversidade é uma das características da humanidade, um ambiente acolhedor das diferenças é propício para o desenvolvimento humano, para a preparação para o exercício da cidadania, bem como para a qualificação profissional. A Constituição Federal estabeleceu as prioridades do direito à educação no artigo 205, a partir do qual se analisará a educação escolar brasileira e, assim, restará evidente a importância da escola inclusiva para alcançar a vontade constitucional e para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. O princípio constitucional da solidariedade também deve ser ensinado e praticado no ambiente escolar e, por isso, a instituição de ensino que recebe alunos com e sem deficiência tem naturalmente maiores chances de agir de acordo com a Constituição.
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SEGALLA, Juliana Izar Soares da Fonseca; KIEFER, Sandra Filomena Wagner. Direito à Educação, Princípio da Solidariedade e a Escola Inclusiva: Construindo uma Sociedade para Todos. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 2, p. 172–200, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i2.3381. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3381. Acesso em: 22 dez. 2024.
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