Direito à Educação, Princípio da Solidariedade e a Escola Inclusiva: Construindo uma Sociedade para Todos
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Publicado:
may 31, 2016
Palabras clave:
Direito à Educação, Princípio da Solidariedade, Escola Inclusiva, Deficiência.
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Resumen
O presente estudo objetiva trazer à reflexão a relação entre o direito fundamental à educação, o princípio constitucional da solidariedade e a escola inclusiva, demonstrando que, como a diversidade é uma das características da humanidade, um ambiente acolhedor das diferenças é propício para o desenvolvimento humano, para a preparação para o exercício da cidadania, bem como para a qualificação profissional. A Constituição Federal estabeleceu as prioridades do direito à educação no artigo 205, a partir do qual se analisará a educação escolar brasileira e, assim, restará evidente a importância da escola inclusiva para alcançar a vontade constitucional e para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. O princípio constitucional da solidariedade também deve ser ensinado e praticado no ambiente escolar e, por isso, a instituição de ensino que recebe alunos com e sem deficiência tem naturalmente maiores chances de agir de acordo com a Constituição.
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SEGALLA, Juliana Izar Soares da Fonseca; KIEFER, Sandra Filomena Wagner. Direito à Educação, Princípio da Solidariedade e a Escola Inclusiva: Construindo uma Sociedade para Todos. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 2, p. 172–200, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i2.3381. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3381. Acesso em: 12 nov. 2024.
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Citas
ALVES, Rubem. A escola com que sempre sonhei sem imaginar que pudesse existir. Campinas: Papirus, 2001.
______. Variações sobre o prazer: Santo Agostinho, Nietzsche, Marx e Babette. São Paulo: Planeta do Brasil, 2011.
ARAUJO, Ceres Alves de. Entre dois mundos. Entrevistador: Roberto Guimarães. Revista Educação, São Paulo, v. 11, n. 22, set. 2011.
ARAUJO, Luiz Alberto David. A proteção constitucional do transexual. São Paulo: Saraiva, 2000.
ARENDT, Hannah. A condição humana. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001.
ASSMANN, Hugo. Reencantar a educação: rumo à sociedade aprendente. Petrópolis: Vozes, 2011.
ÁVILA, Humberto. Limites à tributação com base na solidariedade. In: GRECCO, Marco Aurélio; GODOI, Marciano Seabra de. Solidariedade social e tributação. São Paulo: Dialética, 2005.
BARCELLOS, Ana Paula de; CAMPANTE, Renata Ramos. A Acessibilidade como Instrumento de Promoção de Direitos Fundamentais. In: FERRAZ, Carolina Valença et al. (coord.). Manual dos direitos da pessoa com deficiência. São Paulo: Saraiva, 2012.
BASILIO, Dione Ribeiro. Direito à Educação: um direito essencial ao exercício da cidadania. Sua proteção à luz da teoria dos direitos fundamentais e da constituição federal brasileira de 1988. 2009. 140 p. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em:
BOFF, Leonardo. O outro é tudo. nov. 2004. Não paginado. Disponível em:. Acesso em: 26 abr. 2015.
CHALITA, Gabriel Benedito Issaac. Educação: a solução está no afeto. São Paulo: Gente, 2001.
CROCHÍK, Leon. Novos papéis. Entrevistador: Rubem Barros. Revista Educação, São Paulo, v. 9, n. 97, p. 30-40, 2005.
DINIZ, Marcio Augusto de Vasconcelos. Estado Social e princípio da solidariedade. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, Vitória, n 3, p. 31-48, jul./dez. 2008.
FARIAS, José Ferando de Castro. A origem do direito de solidariedade. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.
FONSECA, Ricardo Tadeu Marques da. O Novo Conceito Constitucional de Pessoa com Deficiência: um ato de coragem. In: FERRAZ, Carolina Valença et al. (coord.). anual dos direitos da pessoa com deficiência. São Paulo: Saraiva, 2012.
FREIRE, Paulo. Educação e mudança. 31. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2008.
______. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 25. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
______. Pedagogia da solidariedade. São Paulo: Paz e Terra, 2014.
GODOI, Marciano Seabra de. Tributo e solidariedade social. In: GRECCO, Marco Aurélio;
______. Solidariedade social e tributação. São Paulo: Dialética, 2005.
GRECO, Marco Aurélio. Solidariedade social e tributação. In: GRECCO, Marco Aurélio;
HORTON, Myles; FREIRE, Paulo. O caminho se faz caminhando: conversas sobre educação e mudança social. Organização de Brenda Bell, John Gaventa e Jonh Peters; tradução de Vera Lúcia Mello Josceline; notas de Ana Maria Araújo Freire. 6. ed. Petrópolis: Vozes, 2011.
LIBERATI, Wilson Donizeti. Direito à educação: uma questão de justiça. São Paulo: Malheiros, 2004.
MACHADO JÚNIOR, César Pereira da Silva. O direito à educação na realidade brasileira. São Paulo: LTr, 2003.
MADRUGA, Sidney. Pessoas Com Deficiência e Direitos Humanos: ótica da diferença e ações afirmativas. São Paulo: Saraiva, 2013.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar: o que é? Por quê? Como fazer? 2. ed.São Paulo: Moderna, 2006.
______. Integração x Inclusão: Escola (de qualidade) para Todos. 1993. Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diversidade (LEPED). UNICAMP. Não paginado. Disponível em:. Acesso em: 29 abr. 2015.
MATURANA, Humberto. Emoções e linguagem na Educação e na política. Tradução de José Fernando Campos Fortes. Belo Horizonte: UFMG, 1998.
MELO, Osvaldo Ferreira de. Sobre direitos e deveres de solidariedade. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos: divisão jurídica, Bauru, v. 42, n 49, p. 137-148, jan./jun. 2008.
MORAIS, José Luiz Bolzan de. Direitos humanos, direitos sociais e justiça: uma visão contemporânea. In: KONZEN, Armando Afonso (Coord.). Pela justiça na educação. Brasília, DF: MEC, FUNDESCOLA, 2000.
MORIN, Edgard. A cabeça bem-feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001.
NABAIS, José Casalta. Solidariedade social, cidadania e Direito Fiscal. In: GRECO, Marco Aurélio; GODOI, Marciano Seabra de. Solidariedade social e tributação. São Paulo: Dialética, 2005.
NACONECY, Carlos Michelon. Ética & Animais: um guia de argumentação filosófica. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2006.
PECES-BARBA MARTÍNEZ, Gregorio. Los deberes fundamentales. Doxa, Alicante, n. 4, p. 329-341, 1987, p. 336. Universitad de Alicante, Alicante, 1987. Disponível em: http://hdl.handle.net/10045/10915>. Acesso em: 30 nov. 2014.
PEIXINHO, Manoel Messias; GUANABARA, Peixinho. O Sistema de Cotas Raciais e o Princípio Constitucional da Isonomia: um estudo sobre a cidadania, a igualdade e as ações afirmativas no Brasil. In: Anais do XV Congresso Nacional do CONPEDI. Manaus, 2006. Não paginado. Disponível em:. Acesso em: 06 maio. 2015.
PIOVESAN, Flávia. Temas de Direitos Humanos. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
______; SILVA, Beatriz Pereira da; CAMPOLI, Heloisa Borges Pedrosa. A Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Brasil. IN: Temas de Direitos Humanos. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
RAPOZO, Joana Tavares da Silva. Limites do princípio da solidariedade na instituição de contribuições sociais. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
RIBEIRO, Lauro Luiz Gomes. Direito Educacional: educação básica e federalismo. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
SACCHETTO, Cláudio. O dever de solidariedade no direito tributário: o Ordenamento Italiano. In: GRECCO, Marco Aurélio; GODOI, Marciano Seabra de. Solidariedade social e tributação. São Paulo: Dialética, 2005.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998.
SEGALLA, Juliana Izar Soares da Fonseca. Inclusão social e direito à educação: a importância de uma escola para todos. In: GASPARETTO, Soraya Lunardi (Org.). Inclusão social e sua efetivação. Curitiba: CRV, 2011, v. 1, p. 131-146
SILVA, Roberta Cruz da. Direito à Saúde. In: FERRAZ, Carolina Valença et al. (coord.). Manual dos direitos da pessoa com eficiência. São Paulo: Saraiva, 2012.
STREIDER, Roque. Educar para a iniciativa e a solidariedade. Unijuí: Editora Unijuí, 2004, p. 310.
TORRES, Ricardo Lobo. Existe um Princípio Estrutural da Solidariedade? In: GRECO, Marco Aurélio; GODOI, Marciano Seabra de. Solidariedade social e tributação. São Paulo: Dialética, 2005.
YAMASHITA, Douglas. Princípio da Solidariedade em Direito Tributário. In: GRECO, Marco Aurélio; GODOI, Marciano Seabra de. Solidariedade social e tributação. São Paulo: Dialética, 2005.
______. Variações sobre o prazer: Santo Agostinho, Nietzsche, Marx e Babette. São Paulo: Planeta do Brasil, 2011.
ARAUJO, Ceres Alves de. Entre dois mundos. Entrevistador: Roberto Guimarães. Revista Educação, São Paulo, v. 11, n. 22, set. 2011.
ARAUJO, Luiz Alberto David. A proteção constitucional do transexual. São Paulo: Saraiva, 2000.
ARENDT, Hannah. A condição humana. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001.
ASSMANN, Hugo. Reencantar a educação: rumo à sociedade aprendente. Petrópolis: Vozes, 2011.
ÁVILA, Humberto. Limites à tributação com base na solidariedade. In: GRECCO, Marco Aurélio; GODOI, Marciano Seabra de. Solidariedade social e tributação. São Paulo: Dialética, 2005.
BARCELLOS, Ana Paula de; CAMPANTE, Renata Ramos. A Acessibilidade como Instrumento de Promoção de Direitos Fundamentais. In: FERRAZ, Carolina Valença et al. (coord.). Manual dos direitos da pessoa com deficiência. São Paulo: Saraiva, 2012.
BASILIO, Dione Ribeiro. Direito à Educação: um direito essencial ao exercício da cidadania. Sua proteção à luz da teoria dos direitos fundamentais e da constituição federal brasileira de 1988. 2009. 140 p. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em:
BOFF, Leonardo. O outro é tudo. nov. 2004. Não paginado. Disponível em:
CHALITA, Gabriel Benedito Issaac. Educação: a solução está no afeto. São Paulo: Gente, 2001.
CROCHÍK, Leon. Novos papéis. Entrevistador: Rubem Barros. Revista Educação, São Paulo, v. 9, n. 97, p. 30-40, 2005.
DINIZ, Marcio Augusto de Vasconcelos. Estado Social e princípio da solidariedade. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, Vitória, n 3, p. 31-48, jul./dez. 2008.
FARIAS, José Ferando de Castro. A origem do direito de solidariedade. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.
FONSECA, Ricardo Tadeu Marques da. O Novo Conceito Constitucional de Pessoa com Deficiência: um ato de coragem. In: FERRAZ, Carolina Valença et al. (coord.). anual dos direitos da pessoa com deficiência. São Paulo: Saraiva, 2012.
FREIRE, Paulo. Educação e mudança. 31. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2008.
______. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 25. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
______. Pedagogia da solidariedade. São Paulo: Paz e Terra, 2014.
GODOI, Marciano Seabra de. Tributo e solidariedade social. In: GRECCO, Marco Aurélio;
______. Solidariedade social e tributação. São Paulo: Dialética, 2005.
GRECO, Marco Aurélio. Solidariedade social e tributação. In: GRECCO, Marco Aurélio;
HORTON, Myles; FREIRE, Paulo. O caminho se faz caminhando: conversas sobre educação e mudança social. Organização de Brenda Bell, John Gaventa e Jonh Peters; tradução de Vera Lúcia Mello Josceline; notas de Ana Maria Araújo Freire. 6. ed. Petrópolis: Vozes, 2011.
LIBERATI, Wilson Donizeti. Direito à educação: uma questão de justiça. São Paulo: Malheiros, 2004.
MACHADO JÚNIOR, César Pereira da Silva. O direito à educação na realidade brasileira. São Paulo: LTr, 2003.
MADRUGA, Sidney. Pessoas Com Deficiência e Direitos Humanos: ótica da diferença e ações afirmativas. São Paulo: Saraiva, 2013.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar: o que é? Por quê? Como fazer? 2. ed.São Paulo: Moderna, 2006.
______. Integração x Inclusão: Escola (de qualidade) para Todos. 1993. Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diversidade (LEPED). UNICAMP. Não paginado. Disponível em:
MATURANA, Humberto. Emoções e linguagem na Educação e na política. Tradução de José Fernando Campos Fortes. Belo Horizonte: UFMG, 1998.
MELO, Osvaldo Ferreira de. Sobre direitos e deveres de solidariedade. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos: divisão jurídica, Bauru, v. 42, n 49, p. 137-148, jan./jun. 2008.
MORAIS, José Luiz Bolzan de. Direitos humanos, direitos sociais e justiça: uma visão contemporânea. In: KONZEN, Armando Afonso (Coord.). Pela justiça na educação. Brasília, DF: MEC, FUNDESCOLA, 2000.
MORIN, Edgard. A cabeça bem-feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001.
NABAIS, José Casalta. Solidariedade social, cidadania e Direito Fiscal. In: GRECO, Marco Aurélio; GODOI, Marciano Seabra de. Solidariedade social e tributação. São Paulo: Dialética, 2005.
NACONECY, Carlos Michelon. Ética & Animais: um guia de argumentação filosófica. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2006.
PECES-BARBA MARTÍNEZ, Gregorio. Los deberes fundamentales. Doxa, Alicante, n. 4, p. 329-341, 1987, p. 336. Universitad de Alicante, Alicante, 1987. Disponível em: http://hdl.handle.net/10045/10915>. Acesso em: 30 nov. 2014.
PEIXINHO, Manoel Messias; GUANABARA, Peixinho. O Sistema de Cotas Raciais e o Princípio Constitucional da Isonomia: um estudo sobre a cidadania, a igualdade e as ações afirmativas no Brasil. In: Anais do XV Congresso Nacional do CONPEDI. Manaus, 2006. Não paginado. Disponível em:
PIOVESAN, Flávia. Temas de Direitos Humanos. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
______; SILVA, Beatriz Pereira da; CAMPOLI, Heloisa Borges Pedrosa. A Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Brasil. IN: Temas de Direitos Humanos. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
RAPOZO, Joana Tavares da Silva. Limites do princípio da solidariedade na instituição de contribuições sociais. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
RIBEIRO, Lauro Luiz Gomes. Direito Educacional: educação básica e federalismo. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
SACCHETTO, Cláudio. O dever de solidariedade no direito tributário: o Ordenamento Italiano. In: GRECCO, Marco Aurélio; GODOI, Marciano Seabra de. Solidariedade social e tributação. São Paulo: Dialética, 2005.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998.
SEGALLA, Juliana Izar Soares da Fonseca. Inclusão social e direito à educação: a importância de uma escola para todos. In: GASPARETTO, Soraya Lunardi (Org.). Inclusão social e sua efetivação. Curitiba: CRV, 2011, v. 1, p. 131-146
SILVA, Roberta Cruz da. Direito à Saúde. In: FERRAZ, Carolina Valença et al. (coord.). Manual dos direitos da pessoa com eficiência. São Paulo: Saraiva, 2012.
STREIDER, Roque. Educar para a iniciativa e a solidariedade. Unijuí: Editora Unijuí, 2004, p. 310.
TORRES, Ricardo Lobo. Existe um Princípio Estrutural da Solidariedade? In: GRECO, Marco Aurélio; GODOI, Marciano Seabra de. Solidariedade social e tributação. São Paulo: Dialética, 2005.
YAMASHITA, Douglas. Princípio da Solidariedade em Direito Tributário. In: GRECO, Marco Aurélio; GODOI, Marciano Seabra de. Solidariedade social e tributação. São Paulo: Dialética, 2005.