As Crises Interconectadas do Estado Contemporâneo na Transformação Democrática na Participação Cidadã e nos Direitos Humanos Fundamentais Sociais

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Publicado: dez 15, 2023
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i4.3415
Palavras-chave:
Crises de Estado, Direitos fundamentais, Democracia princípio da igualdade, Princípio da dignidade da pessoa humana.

Conteúdo do artigo principal

Yuri Schneider
UNOESC
Rogério Gesta Leal
Universidad de La Coruña

Resumo

Este estudo tem como objetivo evidenciar como as crises pelas quais passa o Estado contemporâneo influenciam na efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais, bem como nos princípios da dignidade da pessoa humana e, principalmente, no princípio da igualdade. Procura-se, assim, demonstrar que os direitos fundamentais podem vir expressos tanto em princípios como em regras constitucionais, e que a igualdade, direito fundamental de primeira dimensão, não pode ser compreendida sob uma ótica puramente formalsubjetiva, própria do liberalismo. Conclui-se, então, que é imprescindível que o Estado deixe sua posição de neutralidade, cuja insuficiência já foi cabalmente constatada, e passe a promover a igualdade material-objetiva.

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Como Citar
SCHNEIDER, Yuri; LEAL, Rogério Gesta. As Crises Interconectadas do Estado Contemporâneo na Transformação Democrática na Participação Cidadã e nos Direitos Humanos Fundamentais Sociais. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 4, p. 49–75, 2023. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i4.3415. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3415. Acesso em: 17 nov. 2024.
Edição
v. 1 n. 4 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos
Seção
Artigos

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