Publicado: 2023-12-15

Editorial

Editorial

José Luis Tortuero Plaza, Clerilei A Bier, Orides Mezzaroba

3-5

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i4.3543

Edição Completa

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1-272

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i4.3544

Artigos

O Povo Kamba na Fronteira entre Brasil e Bolívia: Um Estudo Jurídico sobre Violação de Direitos Humanos

Antônio Hilário Aguilera Urquiza, Luciani Coimbra de Carvalho

8-25

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i4.3411

O Processo Constitucional como Elemento Essencial para a Concretização da Democracia do Direito Ibero-Americano

Gabriela Oliveira Freitas, Sérgio Henriques Zandona Freitas

26-48

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i4.3414

As Crises Interconectadas do Estado Contemporâneo na Transformação Democrática na Participação Cidadã e nos Direitos Humanos Fundamentais Sociais

Yuri Schneider, Rogério Gesta Leal

49-75

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i4.3415

Os Desafios da Fundamentação da Dignidade Humana

Paulo Umberto Stumpf, Francisco Haas

76-89

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i4.3416

Partidos e Representação Política: Desafios para a Construção de uma Democracia Cidadã

Daiane Sandra Tramontini, Orides Mezzaroba

90-106

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i4.3418

Políticas Públicas de Saúde no Brasil: Dos Problemas que Existem pela Falta de Compensação ao SUS e pelo SUS

Simone Letícia Severo e Sousa

107-133

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i4.3419

Positivismo e Pós-Positivismo Constitucional: Um Debate no Seio da Teoria dos Direitos Fundamentais

Matheus Felipe de Castro, Samyra Hay dêe Dal Farra Naspolini Sanches

134-151

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i4.3420

Princípio da Motivação das Decisões Judiciais e Processo Democrático: As Novidades do Novo Código de Processo Civil Brasileiro (Lei 13.105/2015)

Maria Cristina Zainaghi, Mônica Bonetti Couto

152-166

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i4.3421

Processo Judicial, Tributação e Concorrência: A Coisa Julgada e sua Rescisão no Novo CPC

Rogerio Mollica, Jonathan Barros Vita

167-182

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i4.3422

Ressignificando o Direito à Educação como Coadjuvante da Autodeterminação do Homem na Sociedade da Informação

Carlos Alberto Molinaro, Catarine Gonçalves Acioli

183-206

Sem título
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i4.3424

Supremo Tribunal Federal vs. Corte IDH: Caso Gomes Lund

Mário Coimbra, Sérgio Tibiriçá Amaral

207-224

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i4.3425

Tratados de Direitos Humanos após a Emenda à Constituição nº 45/2004: A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Samantha Ribeiro Meyer-Pflug, Flávia Piva Almeida Leite

225-241

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i4.3426

Uma Abordagem Teórico-Conceitual sobre Políticas Públicas, Modelos de Estado e Atuação do Judiciário Brasileiro

Andrea Abrahão Costa, Claudia Maria Barbosa

242-259

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i4.3427

Responsabilidade Financeira e Criminal pelos Dinheiros Públicos – Tutela dos Direitos Constitucionais Fundamentais Sociais

Gonçalo S. de Melo Bandeira, Zulmar Fachin

260-272

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i4.3428