As Crises Interconectadas do Estado Contemporâneo na Transformação Democrática na Participação Cidadã e nos Direitos Humanos Fundamentais Sociais

Barra lateral del artículo

PDF (Português (Brasil))
Publicado: dic 15, 2023
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i4.3415
Palabras clave:
Crises de Estado, Direitos fundamentais, Democracia princípio da igualdade, Princípio da dignidade da pessoa humana.

Contenido principal del artículo

Yuri Schneider
UNOESC
Rogério Gesta Leal
Universidad de La Coruña

Resumen

Este estudo tem como objetivo evidenciar como as crises pelas quais passa o Estado contemporâneo influenciam na efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais, bem como nos princípios da dignidade da pessoa humana e, principalmente, no princípio da igualdade. Procura-se, assim, demonstrar que os direitos fundamentais podem vir expressos tanto em princípios como em regras constitucionais, e que a igualdade, direito fundamental de primeira dimensão, não pode ser compreendida sob uma ótica puramente formalsubjetiva, própria do liberalismo. Conclui-se, então, que é imprescindível que o Estado deixe sua posição de neutralidade, cuja insuficiência já foi cabalmente constatada, e passe a promover a igualdade material-objetiva.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Detalles del artículo

Cómo citar
SCHNEIDER, Yuri; LEAL, Rogério Gesta. As Crises Interconectadas do Estado Contemporâneo na Transformação Democrática na Participação Cidadã e nos Direitos Humanos Fundamentais Sociais. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 4, p. 49–75, 2023. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i4.3415. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3415. Acesso em: 17 nov. 2024.
Número
Vol. 1 Núm. 4 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos
Sección
Artigos

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto na da revista;

O(s) autor(es) garantem que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);

A revista não se responsabiliza pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);

É reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Citas

AVRITZER, Leonardo. A moralidade da democracia. Ensaios em Teoria habermasiana e Teoria democrática. São Paulo: Perspectiva; Belo Horizonte: Editora da UFMG, 1996, p. 139.

BARROSO, Luiz Roberto. O Direito Constitucional e a efetividade de suas normas. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade Líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar. 2001.

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 12. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2003.

BOBBIO, Norberto. Dicionário de política. Brasília: UnB, 1986.

______. O futuro da democracia. 7. ed. rev. e ampl. Trad. Marco Aurélio Nogueira. São Paulo:Paz e Terra, 2000.

CAMPILONGO, Celso. Os desafios do Judiciário: um enquadramento teórico. In Direito Humanos, Direitos Sociais e Justiça, José Eduardo Faria org., São Paulo, Malheiros, 1994.

______. O trabalhador e o direito à saúde: a eficácia dos direitos sociais e o discurso neoliberal, em Direito, Cidadania e Justiça: ensaios sobre lógica, interpretação, teoria sociológica e filosofia jurídica. Coordenação Beatriz di Giorgi, Celso Fernandes Campilongo e Flávia Piovezan, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.

CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 2. Ed. Coimbra: Almedina, 1998.

FARIA, José Eduardo. O direito na economia globalizada. 1. Ed. 3. Tiragem. São Paulo: Malheiros Editores, 2002.

FERRAJOLI, Luigi. A soberania no mundo moderno: nascimento e crise do Estado nacional. Trad. Carlo Coccioli, Márcio Lauria Filho. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

MARTÍN-RETORTILL, Lorenzo. Regimen constitucional de los derechos fundamentales. In Derechos fundamentales y Constitución. Madrid, Civitas, 1988.

MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. vol. IV, 3ª ed. Coimbra. Coimbra Editora, 2000.

MORAIS, José Luiz Bolzan de. As Crises do Estado e Da Constituição e a Transformação Espacial dos Direitos Humanos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.

______. De sonhos feitos, desfeitos e refeitos vivemos a globalização, em Direitos Fundamentais Sociais. Estudos de Direito Constitucional, Internacional e Comparado / Organizador Ingo Wolfgang Sarlet. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

SCAFF, Fernando F. A responsabilidade do Estado intervencionista. S. Paulo: Saraiva, 1990.

SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros, 2001.

STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise. Uma exploração hermenêutica da construção do Direito. 3ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001, p. 27.

STRECK, Lenio Luiz & MORAIS, José Luiz Bolzan de. Ciência Política e Teoria Geral do Estado. 2ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.

______. Jurisdição Constitucional e Hermenêutica. Uma Nova Crítica do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.

TORRES, Ricardo Lobo. A cidadania multidimensional na era dos direitos, em Teoria dos Direitos Fundamentais / Organizador Ricardo Lobo Torres, Rio de Janeiro, RENOVAR, 1999.