A Negociação Coletiva e seu Alcance no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: jun 1, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i5.3441
Palavras-chave:
Normas autônomas coletivas, Sindicatos, Crise econômica, Adaptação.

Conteúdo do artigo principal

Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva
Universidade Federal de Sergipe - UFS
Lucas Gonçalves da Silva
Universidade Federal de Sergipe - UFS

Resumo

O sistema de juridificação trabalhista pautado na valorização da negociação coletiva tem sido preconizado no direito pátrio e estrangeiro, uma vez que traduzem diretamente interesses das categorias econômicas e profissionais, ao lado de possibilitar o acesso a peculiaridades da vivência do labor que não cabem ser disciplinadas na dimensão geral e abstrata da lei.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da; SILVA, Lucas Gonçalves da. A Negociação Coletiva e seu Alcance no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 5, p. 57–68, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i5.3441. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3441. Acesso em: 16 nov. 2024.
Edição
v. 1 n. 5 (2015): Direito do Trabalho e Seguridade Social
Seção
Artigos

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto na da revista;

O(s) autor(es) garantem que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);

A revista não se responsabiliza pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);

É reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

BAYLOS, Antonio. La nueva posición de la negociación colectiva en la regulación de las relaciones de trabajo españolas. In: CONTEXTOS - Revista Crítica de Derecho Social, n.º 1. Buenos Aires - Argentina:Editores del Puerto, 1997.

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2002.

DEVEALI, Mario. El Derecho del Trabajo en su aplicación y sus tendencias, tomo I e II. Buenos Aires - Argentina: ASTREA, 1983.

JEAMMAUD, Antoine. Cambios y futuro del derecho del trabajo en Francia. In: CONTEXTOS -Revista Crítica de Derecho Social, n.º 1. Buenos Aires - Argentina: Editores del Puerto, 1997.

Libertad Sindical y Negociación Colectiva. Genebra: Oficina Internacional del Trabajo, 1994.

MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Negociação Coletiva e Contrato Individual do Trabalho. São Paulo: Atlas, 2001.

ROBORTELLA, Luiz Carlos Amorim. Prevalência da Negociação Coletiva sobre a Lei. In: O Direito do Trabalho na sociedade contemporânea. FREDIANI, Yone e TORRES DA SILVA, Jane Granzoto (Coords.). São Paulo: Editora Jurídica Brasileira, 2001.

______. O Moderno Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 1994.

RUPRECHT, Alfredo J. Relações Coletivas de Trabalho. Tradução Edilson Alkmin Cunha – revisão técnica Irany Ferrari. São Paulo: LTr, 1995.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional positivo. São Paulo: RT, 1998.

SIMON, Julio Cesar. Modelo Estatal y Negociación Colectiva. Buenos Aires - Argentina: La Ley,1994.

______. Negociacion Colectiva. Derecho Colectivo del Trabajo. Buenos Aires - Argentina: La Ley, 1998.

SÜSSEKIND, Arnaldo et al. Instituições de Direito do Trabalho, vols. I e II. 20.ª ed. atual. São Paulo: LTr, 2002.

URIARTE, Oscar Ermida. La Flexibilidad. Montevideo - Uruguay: Fundacion de Cultura Universitaria, 2001.

______. La negociación colectiva ‘in pejus’: algunas condicionantes teóricas. In: Revista Trabajo y Seguridad Social. Montevideo - Uruguay: Fundacion de Cultura Universitaria, 1994.