The Collective Bargaining and its reach in the Brazilian legal system
Main Article Content
Abstract
The system of ruled labor based in the valorization collective negotiation has been foreseen in the right national and foreigner, once they translate interests of the economical and professional categories directly, beside making possible the access to specificities of the existence of the labor that cannot be disciplined in the general and abstract dimension of the law.
Downloads
Article Details
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto na da revista;
O(s) autor(es) garantem que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
A revista não se responsabiliza pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
É reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2002.
DEVEALI, Mario. El Derecho del Trabajo en su aplicación y sus tendencias, tomo I e II. Buenos Aires - Argentina: ASTREA, 1983.
JEAMMAUD, Antoine. Cambios y futuro del derecho del trabajo en Francia. In: CONTEXTOS -Revista Crítica de Derecho Social, n.º 1. Buenos Aires - Argentina: Editores del Puerto, 1997.
Libertad Sindical y Negociación Colectiva. Genebra: Oficina Internacional del Trabajo, 1994.
MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Negociação Coletiva e Contrato Individual do Trabalho. São Paulo: Atlas, 2001.
ROBORTELLA, Luiz Carlos Amorim. Prevalência da Negociação Coletiva sobre a Lei. In: O Direito do Trabalho na sociedade contemporânea. FREDIANI, Yone e TORRES DA SILVA, Jane Granzoto (Coords.). São Paulo: Editora Jurídica Brasileira, 2001.
______. O Moderno Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 1994.
RUPRECHT, Alfredo J. Relações Coletivas de Trabalho. Tradução Edilson Alkmin Cunha – revisão técnica Irany Ferrari. São Paulo: LTr, 1995.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional positivo. São Paulo: RT, 1998.
SIMON, Julio Cesar. Modelo Estatal y Negociación Colectiva. Buenos Aires - Argentina: La Ley,1994.
______. Negociacion Colectiva. Derecho Colectivo del Trabajo. Buenos Aires - Argentina: La Ley, 1998.
SÜSSEKIND, Arnaldo et al. Instituições de Direito do Trabalho, vols. I e II. 20.ª ed. atual. São Paulo: LTr, 2002.
URIARTE, Oscar Ermida. La Flexibilidad. Montevideo - Uruguay: Fundacion de Cultura Universitaria, 2001.
______. La negociación colectiva ‘in pejus’: algunas condicionantes teóricas. In: Revista Trabajo y Seguridad Social. Montevideo - Uruguay: Fundacion de Cultura Universitaria, 1994.