Crise Ambiental e Pós-Modernidade na Sociedade de Informação: Alguns Impactos para o Desenvolvimento
Barra lateral de artigos
Publicado:
dez 1, 2016
Palavras-chave:
Sociedade da Informação, Direito à Informação, Crise Ambiental, Desenvolvimento
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O presente trabalho tem como escopo analisar a sociedade da informação, advinda da nova revolução tecnológica dos meios de comunicação, e os seus reflexos nos direitos à informação, complexidade e crise ambiental na pós-modernidade, com vistas ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à sadia qualidade de vida no planeta, todos eles direitos de extrema importância para a coletividade. Além disso, o presente artigo faz uma análise crítica acerca do cenário atual vivenciado no ordenamento jurídico pátrio em relação aos mencionados direitos. O método dedutivo foi predominante utilizado neste estudo, tendo em vista que a revisão bibliográfica e a análise documental de dispositivos legais serviram de base teórica para as considerações feitas ao longo do artigo.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Detalhes do artigo
Como Citar
CUNHA, Belinda Pereira da; SILVA, Lucas Gonçalves da. Crise Ambiental e Pós-Modernidade na Sociedade de Informação: Alguns Impactos para o Desenvolvimento. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 4, p. 75–89, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i4.3654. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3654. Acesso em: 16 nov. 2024.
Seção
Artigos
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto na da revista;
O(s) autor(es) garantem que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
A revista não se responsabiliza pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
É reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
ALVIM, Márcia Cristina de Souza. Ética na informação e o direito ao esquecimento. In: SARLET, Ingo Wolfgang; MARTOS, José Antonio Montilla; RUARO, Regina Linden. Acesso à informação como direito fundamental e dever estatal. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2016.
ANDRADE, José Carlos Vieira de. Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976. Coimbra: Almedina, 2001.
ARAÚJO COSTA, N.R.; MELO, B. M.; et al. Direito Agrário Ambiental. Recife: Editora Universitária UFRPE, 2016.
BITTAR, Carlos Alberto. Os Direitos da personalidade. 8. ed., rev., aum. e mod. São Paulo: Saraiva, 2015.
BITTAR, Eduardo. C. B. Interner, cyberbullying e lesão dos direitos da personalidade: o alcance atual da teoria da reparação civil por danos morais. Homenagem a José de Oliveira Ascensão. In: SIMÃO, José Fernando; Beltrão, Silvio Romero (coords.). Direito Civil. Estudos em homenagem a José de Oliveira Ascensão. Volume 1 Teoria Geral do Direito, Bioética, Direito Intelectual e Sociedade da Informação. São Paulo: Atlas, 2015.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7. ed. Coimbra: Editora Almedida, 2003.
CARAÇA João. A separação das culturas e o declínio da crise. in: A crise e seus efeitos: as culturas econômicas da mudança. São Paulo: Paz e Terra, 2013, p. 81-129.
CORREIA, Pedro Miguel Alves Ribeiro; JESUS, Inês Oliveira Andrade de. O lugar do conceito de privacidade numa sociedade cada vez mais orwelliana: Direito, Ética e Sociedade. Florianópolis, n. 43, p. 135-161, jul/dez 2013.
CUNHA, Pereira da Cunha. Crise Ambiental. Curitiba: Ed. Appris, 2016.
FARIA, Alessandra Gomes de. Sorria! Você está sendo filmado! In: FERRAZ, Anna Candida da Cunha et al (orgs.). Direitos humanos fundamentais: doutrina, prática e jurisprudência. Niterói: Impetus, 2013.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Princípios constitucionais do direito da sociedade da informação: a tutela jurídica do meio ambiente digital. São Paulo: Saraiva, 2015.
HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Trad. Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1991.
LASSALE, Ferdinand. Essência da Constituição. 5. Ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2000.
LEFF. Enrique. Racionalidad ambiental: la reapropiación social de la naturaliza. México D.F.: XXI Editores, 2004
_________. Racionalidade ambiental: a reapropriação social da natureza. Rio de JANEIRO: Civilização Cultural, 2006.
_________. Discursos sustentáveis. São Paulo: Cortez, 2010
_________. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Petrópolis: Vozes, 2011
MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet Branco. Curso de Direito Constitucional. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
MENEZES, Maria do Socorro da Silva. “CRISE, SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E O NOVO PARADIGMA DO DESENVOLVIMENTO EM CONSTRUÇÃO in Crise Ambiental. Curitiba: Ed. Appris, 2016.
PAESANI, Liliana Minardi. Direito e Internet. Liberdade de informação, privacidade e responsabilidade civil. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 7. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2007.
ROTHENBURG, Walter Claudius. Direitos de expressão e de informação: posicionamento preferencial, biografias desautorizadas e esquecimentos. In: SARLET, Ingo Wolfgang; MARTOS, José Antonio Montilla; RUARO, Regina Linden. Acesso à informação como direito fundamental e dever estatal. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2016.
PORTO-GONÇALVES. Carlos Walter. La naturaliza de la globalización y la globalización de la natureza. In: El desafio ambiental. México: PNUMA, 2006.
SACHS, Ignacy. Ecodesenvolvimento: crescer sem destruir. São Paulo: Vértice, 1981.
____. Estratégia de transição para o século XXI: o desenvolvimento e o meio ambiente. São Paulo: Studyo Nobel, 1993.
SARLET, Ingo Wolfgang. Tema da moda, direito ao esquecimento é anterior à internet. Disponível em:. Acesso em: 12 de fev. 2016.
______________________; MOLINARO, Carlos Alberto. O direito à informação na ordem constitucional brasileira: breves apontamentos. Acesso à informação como direito fundamental e dever estatal. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2016.
SVALOV, Bárbara. O direito à informação e a proteção dos direitos da personalidade. In: GOZZA, Débora (coord.). Informação e direitos fundamentais: a eficácia horizontal das normas constitucionais. São Paulo: Saraiva, 2012.
URÍAS, Joaquin. Principios de derecho de la infomación. 3. ed. Madrid: Editorial Tecnos, 2014.
WERTHEIN, Jorge. A sociedade da informação e seus reflexos. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/ci/v29n2/a09v29n2.pdf Acesso em 12 de fev de 2016 Ci. Inf., Brasília, v. 29, n. 2, p. 71-77, maio/ago. 2000.
ANDRADE, José Carlos Vieira de. Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976. Coimbra: Almedina, 2001.
ARAÚJO COSTA, N.R.; MELO, B. M.; et al. Direito Agrário Ambiental. Recife: Editora Universitária UFRPE, 2016.
BITTAR, Carlos Alberto. Os Direitos da personalidade. 8. ed., rev., aum. e mod. São Paulo: Saraiva, 2015.
BITTAR, Eduardo. C. B. Interner, cyberbullying e lesão dos direitos da personalidade: o alcance atual da teoria da reparação civil por danos morais. Homenagem a José de Oliveira Ascensão. In: SIMÃO, José Fernando; Beltrão, Silvio Romero (coords.). Direito Civil. Estudos em homenagem a José de Oliveira Ascensão. Volume 1 Teoria Geral do Direito, Bioética, Direito Intelectual e Sociedade da Informação. São Paulo: Atlas, 2015.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7. ed. Coimbra: Editora Almedida, 2003.
CARAÇA João. A separação das culturas e o declínio da crise. in: A crise e seus efeitos: as culturas econômicas da mudança. São Paulo: Paz e Terra, 2013, p. 81-129.
CORREIA, Pedro Miguel Alves Ribeiro; JESUS, Inês Oliveira Andrade de. O lugar do conceito de privacidade numa sociedade cada vez mais orwelliana: Direito, Ética e Sociedade. Florianópolis, n. 43, p. 135-161, jul/dez 2013.
CUNHA, Pereira da Cunha. Crise Ambiental. Curitiba: Ed. Appris, 2016.
FARIA, Alessandra Gomes de. Sorria! Você está sendo filmado! In: FERRAZ, Anna Candida da Cunha et al (orgs.). Direitos humanos fundamentais: doutrina, prática e jurisprudência. Niterói: Impetus, 2013.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Princípios constitucionais do direito da sociedade da informação: a tutela jurídica do meio ambiente digital. São Paulo: Saraiva, 2015.
HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Trad. Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1991.
LASSALE, Ferdinand. Essência da Constituição. 5. Ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2000.
LEFF. Enrique. Racionalidad ambiental: la reapropiación social de la naturaliza. México D.F.: XXI Editores, 2004
_________. Racionalidade ambiental: a reapropriação social da natureza. Rio de JANEIRO: Civilização Cultural, 2006.
_________. Discursos sustentáveis. São Paulo: Cortez, 2010
_________. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Petrópolis: Vozes, 2011
MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet Branco. Curso de Direito Constitucional. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
MENEZES, Maria do Socorro da Silva. “CRISE, SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E O NOVO PARADIGMA DO DESENVOLVIMENTO EM CONSTRUÇÃO in Crise Ambiental. Curitiba: Ed. Appris, 2016.
PAESANI, Liliana Minardi. Direito e Internet. Liberdade de informação, privacidade e responsabilidade civil. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 7. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2007.
ROTHENBURG, Walter Claudius. Direitos de expressão e de informação: posicionamento preferencial, biografias desautorizadas e esquecimentos. In: SARLET, Ingo Wolfgang; MARTOS, José Antonio Montilla; RUARO, Regina Linden. Acesso à informação como direito fundamental e dever estatal. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2016.
PORTO-GONÇALVES. Carlos Walter. La naturaliza de la globalización y la globalización de la natureza. In: El desafio ambiental. México: PNUMA, 2006.
SACHS, Ignacy. Ecodesenvolvimento: crescer sem destruir. São Paulo: Vértice, 1981.
____. Estratégia de transição para o século XXI: o desenvolvimento e o meio ambiente. São Paulo: Studyo Nobel, 1993.
SARLET, Ingo Wolfgang. Tema da moda, direito ao esquecimento é anterior à internet. Disponível em:
______________________; MOLINARO, Carlos Alberto. O direito à informação na ordem constitucional brasileira: breves apontamentos. Acesso à informação como direito fundamental e dever estatal. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2016.
SVALOV, Bárbara. O direito à informação e a proteção dos direitos da personalidade. In: GOZZA, Débora (coord.). Informação e direitos fundamentais: a eficácia horizontal das normas constitucionais. São Paulo: Saraiva, 2012.
URÍAS, Joaquin. Principios de derecho de la infomación. 3. ed. Madrid: Editorial Tecnos, 2014.
WERTHEIN, Jorge. A sociedade da informação e seus reflexos. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/ci/v29n2/a09v29n2.pdf Acesso em 12 de fev de 2016 Ci. Inf., Brasília, v. 29, n. 2, p. 71-77, maio/ago. 2000.