Pena Private Freedom with psychiatric treatment and psychological for Abused
Article Sidebar
Main Article Content
Abstract
The research aimed to investigate the opinion of professionals in law and health areas on the profile of the sexual abuser of children within the family and the effectiveness of the type of penalty he suffers. The offender is someone who probably does not enjoy enough sanity to control its inclination to unlawful and may or may not be classified as mentally ill. The research covers the incidence and effects of this event on intra-family life. Deals with this issue in order to establish a new legal paradigm in the context of the penalties in the most private sphere of criminal law. The work aims to demonstrate the social relevance of the topic and the need for an effective regulatory sweater for sexual abusers, especially the intra-family and makes a clear proposal for legislative changes with regard to this type of crime, arguing the need to adapt the law the objective reality. It argues that psychoanalytic treatment of offenders as a means of punishment is more important than the simple deprivation of liberty. It argues that the current legislation is incipient and inadequate for such cases and this opinion supported by a significant number of experts. This is not to defend this criminal who practice sexual abuse, but to seek solutions to impunity and respect for the principle of individualization of punishment.
Downloads
Article Details
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto na da revista;
O(s) autor(es) garantem que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
A revista não se responsabiliza pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
É reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. Tradução de José Cretella Jr. e Agnes Cretella. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2001.
DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
______. A família como palco da violência sexual. _____: Ed. Cadernos CAES, 1997.
______. Incesto e alienação parental/coordenadora Maria Berenice Dias. 3ª ed. São Paulo. Ed. Revista dos Tribunais, 2003.
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, Disponível em: www.senado.gov.br.
FURNISS T. Abuso sexual da criança: uma abordagem multidisciplinar. Manejo, terapia e intervenção legal integrados. Porto Alegre: Artes Médicas;1993.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: direito de família. v.6, São Paulo: Saraiva, 2005.
GRECO, Rogério, Código Penal Comentado. Editora Impetus, 2010.
GUERRA, Viviane Nogueira de Azevedo. Violência de pais contra filhos: a tragédia revisitada. 3. ed. São Paulo: Cortez, 1998.
GUTIÉRREZ, Pedro A. Delitos sexuales sobre menores. 1ª ed. Buenos Aires. La Rocca. 2007.
HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles; FRANCO, Francisco Manoel de Mello. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.
LENCARELLI, Ana Maria Brayner. O perfil psicológico do abusador sexual de crianças. Disponível em: http://www.abrapia.org.br/antigo/textos/ artigos/O%20perfil%20
psicologico%20do%20abusador.htm
MANTEGAS, Bruno. Castração para violadores e pedófilos. 2010. Disponível em: http://www.dn.pt/inicio/interior.aspx?content_id=588899. Acessado em: outubro de 2010.
MENDES, Adriana O. Educação em direitos humanos no programa de proteção às crianças e adolescentes ameaçados de morte do Distrito Federal (PPCAAM-DF). Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização em Direitos Humanos – Universidade Católica de Brasília. Brasília, 2009.
MOURA, A. da S. A criança na perspectiva do abusador sexual. Dissertação de mestrado não publicado, Instituto de Psicologia. Mestrado em Psicologia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Disponível em
2007.
MAHER Hassan Musleh. Ampliando a Compreensão Sobre os Autores do Abuso Sexual. Disponível em: http://www.promenino.org.br, 2008.
SAPIENZA, Graziela e PEDROMÔNICO, Márcia Regina Marcondes. Risco, proteção e resiliência no desenvolvimento da criança e do adolescente. Editora Forense,1999.
SARAIVA, João B. C. Adolescente e ato infracional. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 1999.
SARLET, Ingo Wolfgang. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos Fundamentais. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.
SOUSA, Ana. Uma doença chamada Pedofilia. Disponível em: www.diganaoaerotizacaoinfantil.wrodpress.com
SPIZIRRI, Giancarlo. Pedofilia – Considerações atuais. Diagnósticos e tratamento.V-15, n, 1, janeiro-maio 2010. Pag. 33.
TRINDADE, Jorge; BREIER, Ricardo. Pedofilia: aspectos psicológicos e penais. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010.
ZAFFARONI, Eugênio Raul; BATISTA, Nilo; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito Penal Brasileiro: Teoria Geral do Direito Penal. 3v. 2.ed. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl, Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. Tradução de Vânia Romano Pedrosa e Amir Lopez Conceição. 5. ed. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2004.
ZAFFARONI, Eugenio Raul; PIERANGELI, José Henrique, Manual de Direito Penal Brasileiro - Parte Geral - Vol. 1, 2012 Editora: Rt.