La ética ambiental como vía de acceso al desafío de la participación y la ciudadanía en el contexto de la racionalidad legal

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Alana Ramos Araujo
Belinda Pereira da Cunha

Abstract

La société industrielle moderne construit un nouveau modèle de produire, d’échanger
et d’établir des relations sociales dans un contexte de changement économique et
social dans la qual la loi servis - et joue encore - un rôle central à légitimer et à ériger dans
la loi les aspirations, les intérêts, désirs et des volontés différents, la plupart du temps
contradictoires. Ce scénario est l’hôte de la réflexion de la citoyenneté et de la participation
dans l’espace démocratique an avant à la rationalité juridique qui ne propose pas
de solutions à la question des non-citoyens et les non-participation. Ainsi situé dans les
sciences juridiques et sociales, le travail se commece a partir de la théorie générale du
droit, en passant par le droit de l’environnement, l’économie, la philosophie, la sociologie
et de l’éthique pour aller à la recherche de la réponse (s) à la problématique suivante: quel
est le rôle de éthique de l’environnement au niveau des droits de la citoyenneté et de la
participation à affronter la rationalité juridique moderne? L’objectif global est d’analyser
de manière critique de la rationalité juridique moderne à la lumière de la documentation
pertinente sur le rôle joué par l’éthique environnementale sur les formes de participation
et la citoyenneté des personnes. Méthodologiquement, l’ouvrage suit une approche théorique, à travers la méthode herméneutique juridique et systémique. La discussion soulevée se révèle être à jour et pertinente au contexte démocratique dans lequel les fondements de la citoyenneté et la participation sont interrogés dans un scénario où les droits fondamentaux de l’homme sont de plus en plus positivisée, mais pas accompagner leur efficacité sur la même échelle de son affirmation.

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How to Cite
ARAUJO, Alana Ramos; CUNHA, Belinda Pereira da. La ética ambiental como vía de acceso al desafío de la participación y la ciudadanía en el contexto de la racionalidad legal. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 11, p. 8–25, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i11.3429. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3429. Acesso em: 16 nov. 2024.
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Artigos
Author Biographies

Alana Ramos Araujo, Doutoranda em Ciências Jurídicas pelo PPGCJ/CCJ/UFPB.

Professora assistente do Departamento de Ciências Jurídicas vinculado ao Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (DCJ/CCJ/UFPB).

Belinda Pereira da Cunha, Doutora em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Professora associada da Universidade Federal da Paraíba. Professora dos Programas de Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba; do Programa de Desenvolvimento e Meio Ambiente Regional – PRODEMA.

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