La ética ambiental como vía de acceso al desafío de la participación y la ciudadanía en el contexto de la racionalidad legal
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Resumen
La société industrielle moderne construit un nouveau modèle de produire, d’échanger
et d’établir des relations sociales dans un contexte de changement économique et
social dans la qual la loi servis - et joue encore - un rôle central à légitimer et à ériger dans
la loi les aspirations, les intérêts, désirs et des volontés différents, la plupart du temps
contradictoires. Ce scénario est l’hôte de la réflexion de la citoyenneté et de la participation
dans l’espace démocratique an avant à la rationalité juridique qui ne propose pas
de solutions à la question des non-citoyens et les non-participation. Ainsi situé dans les
sciences juridiques et sociales, le travail se commece a partir de la théorie générale du
droit, en passant par le droit de l’environnement, l’économie, la philosophie, la sociologie
et de l’éthique pour aller à la recherche de la réponse (s) à la problématique suivante: quel
est le rôle de éthique de l’environnement au niveau des droits de la citoyenneté et de la
participation à affronter la rationalité juridique moderne? L’objectif global est d’analyser
de manière critique de la rationalité juridique moderne à la lumière de la documentation
pertinente sur le rôle joué par l’éthique environnementale sur les formes de participation
et la citoyenneté des personnes. Méthodologiquement, l’ouvrage suit une approche théorique, à travers la méthode herméneutique juridique et systémique. La discussion soulevée se révèle être à jour et pertinente au contexte démocratique dans lequel les fondements de la citoyenneté et la participation sont interrogés dans un scénario où les droits fondamentaux de l’homme sont de plus en plus positivisée, mais pas accompagner leur efficacité sur la même échelle de son affirmation.
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Citas
ARISTÓTELES. Política. Brasília: UnB, 1985.
BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em:
______. Lei Federal n° 9.433, de 08 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Disponível em:
em: 15 maio 2015.
BOBBIO, Norberto. Direito e poder. São Paulo: Editora UNESP, 2008.
______. Teoria do ordenamento jurídico. São Paulo: EDIPRO, 2011.
CARDOZO, Benjamin. A natureza do processo judicial: palestras proferidas na universidade de Yale. São Paulo: Martins Fontes,2004.
CAUBET, Christian Guy. A água, a lei, a política e o meio ambiente? 1 ed. Curitiba:Juruá, 2006.
CECH, Thomas V. Recursos hídricos: história, desenvolvimento, política e gestão. Rio de Janeiro: LTC, 2013.
DE GIORGI, Raffaele. Ciência del derecho y legitimación. Colección Teoría Social. Ciudad de México: Universidad Iberoamericana, 1998.
D’ISEP, Clarissa Ferreira Macedo. Água juridicamente sustentável. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010.
FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação / Tercio Sampaio Ferraz Junior. 4. ed. São Paulo : Atlas, 2003.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Direito de águas: disciplina jurídica das águas doces. São Paulo: Atlas, 2001.
______. Direito ambiental. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
HART, H. L. A. O conceito de direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2005.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
LEFF, Enrique. Complexidade, interdisciplinaridade e saber ambiental. In: PHILIPPI JR., A., TUCCI, C.E.M., HOGAN, D. J., NAVEGANTES, R. Interdisciplinaridade em ciências ambientais. São Paulo: Signus Editora, p. 19-51, 2000.
______. Racionalidade ambiental: a reaproriação social da natureza. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.
MARX, Karl. Do capital. In: Série Os Pensadores. São Paulo: Editora Nova Cultural,1996.
MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: a gestão ambiental em foco: doutrina, jurisprudência, glossário. 6. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.
NETO, Deraldo Dias de Moraes. A natureza jurídica da cobrança do uso dos recursos hídricos: taxa ou preço público? Tese (Programa de Pós-Graduação em Direito) –Universidade Federal da Bahia, Salvador-BA. 2009. Disponível em:
OST, François. A natureza à margem da lei. Lisboa, Instituto Piaget, 1995.
POMPEU, Cid Tomanik. Direito de águas no Brasil. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006.
QUERMES, Paulo Afonso de Araujo. Contradições nos processos de participação cidadã na política nacional de recursos hídricos no Brasil: análise da experiência dos comitês de bacia. Tese (Programa de Pós-Graduação em Política Social) – Universidade de Brasília, Brasília-DF. 2006.
SACHS, Ignacy. Inclusão social pelo trabalho: desenvolvimento humano, trabalho decente e futuro dos empreendedores de pequeno porte. Rio de Janeiro: Garamond, 2003.
SILVA, José Afonso da. Direito ambiental constitucional. 7. ed. São Paulo: Malheiros,1992.
SILVA, Jairo Bezerra. As tramas da questão hídrica: uma análise da transformação da água num bem público dotado de valor econômico e dos comitês de bacia hidrográfica no Brasil. Tese (Programa de Pós-Graduação em Sociologia) – Universidade Federal da Paraíba. Paraíba, 2010.
VIANNA, Túlio Lima. Teoria quântica do direito: o direito como instrumento de dominação e resistência. In: Prisma Jurídico - Red de Revistas Científicas de América Latina, el Caribe, España y Portugal Sistema de Información Científica v. 7. n. 1. Enero-junio. 2008. pp. 109-129. Universidade Nove de Julho, Brasil. Disponível
em:
WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos de sociologia compreensiva. v. 1.3. ed. Brasília: UnB, 1994.