Sociedade da Informação, Crimes e Direitos Humanos Sob o Viés dos Países Centrais e Periféricos
Article Sidebar
Main Article Content
Abstract
O trabalho analisa a questão inerente à sociedade da informação e aos crimes digitais em face dos direitos humanos frente aos países centrais e periféricos. Os questionamentos partem da conceituação dos cibercrimes, considerando-se criticamente os direitos por eles violados e o direito de acesso ao uso da internet como sendo ambos direitos humanos. Ao final, discute-se criticamente - através de análise pautada no tríduo conceitual: sociedade da informação, realidade fenomênica e países centrais e periféricos - a segregação cibernética construída em face da realidade ditada pelo genocídio da dignidade da pessoa humana.
Downloads
Article Details
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto na da revista;
O(s) autor(es) garantem que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
A revista não se responsabiliza pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
É reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992. CAMARGO, Antonio Luis Chaves. Sistema de penas, dogmática jurídico-penal e política criminal. São Paulo: Cultural Paulista, 2002.
CASTELLS, Manuel. A sociedade em Rede. 8ª edição, p. 108. Disponível em . Disponível em:
COHEN, Daniel. Riqueza del mundo, pobreza de las naciones. Trad. Sonia Garzonio. Buenos Aireis: Fondo de Cultura Económico, 1997.
CLOTET, Juan Salom. Delito informático y su investigación. In: Vazques Nuñez, Eloy. Delitos contra y através de las nuevas tecnologías. ¿Cómo reducir su impunidad? Cuadernos de Derecho Judicial, III. Madrid: Consejo General del Poder Judicial, 2006.
COMPARATO, Fabio Konder. Fundamento dos direitos humanos. Cultura dos Direitos Humanos. Maria Luiza Marcílio e Lafaiete Pussoli (Orgs). São Paulo: LTr.
CORREA, Gustavo Testa. Aspectos Jurídicos da Internet. 5ª ed. Saraiva, 2010, p. 25. Disponível em:
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Fundamentos constitucionais do meio ambiente digital na sociedade da informação. In: O Direito na Sociedade da Informação III: a evolução do Direito Digital. São Paulo: Atlas, 2013.
_______. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2014
_______. Comentários à Lei 12965/2014 :O marco civil da internet e o meio ambiente digital na sociedade da informação. São Paulo: Saraiva, 2015.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco; FULLER, Greice Patrícia. Tutela Constitucional da Internet no Brasil em face do Meio ambiente digital. In: Os 20 anos da internet no Brasil, seus reflexos no Meio Ambiente Digital e sua tutela jurídica na sociedade da informação.
Celso Antonio Pacheco Fiorillo e Regina Célia Martinez (Org). São Paulo:FMU, 2015, v. 1. FULLER, Greice Patrícia. O meio ambiente hospitalar em face da Dignidade da Pessoa Humana no Direito Ambiental Brasileiro. Revista Brasileira de Direito Ambiental, abr/jun 2011.
_______. O Direito criminal difuso, a dignidade da pessoa humana e a mídia na sociedade da informação. Anais do VII Congresso Brasileiro de Direito da Sociedade da Informação: regulação da mídia na sociedade da informação. São Paulo 16 e 17 de novembro
de 2014, v . 7, ISSN 1982-6788.
_______. Tese de Doutorado apresentada na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, intitulada O Saneamento ambiental como condição primacial à sadia qualidade de vida e fator estruturante do Estado Democrático de Direito Brasileiro, 2011.
GARCÍA DE LA CRUZ, Juan Manuel. Delitos informáticos . Universidad Valle del Bravo. Disponível em http://www.ilustrados.com/tema/6521/Delitos-Informaticos.html. Acesso em 02.11.2015.
IBGE. ______. Tecnologia: número de pessoas que acessam a internet por computador cresce 11,4% em um ano. Disponível em
______.Disponível em http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/acessoainternet/comentarios.pdf. Acesso em 10.01.2016.
INTERNET USAGE STATISTICS FOR AFRICA. Disponível em http://www.internetworldstats.com/stats1.htm. Acesso em 14/01/2016.
INTERNET USAGE STATISTICS FOR ALL THE AMERICAS. Disponível em
INTERNET USAGE STATISTICS FOR EUROPEAN Union. Disponível em
LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.
LEVY, Pierre. Cibercultura. Trad. Carlos Irineu da Costa. São Paulo: Ed. 34, 1999.
MARQUES, Garcia; MARTINS, Lourenço. Direito da informática. Coimbra: Almedina, 2000.
MARMELSTEIN, George. Curso de Direitos Fundamentais. São Paulo:Atlas, 2014.
MATHIAS, Paul. Des libertés numériques. Notre liberte est-elle menaçée par l’internet?. Paris: Presses Universitaires de France, 2008
NERI, Marcelo et al. Saneamento é saúde na infância. In: NERI, Marcelo; FERREIRA, Cristina Targa(Org.). O paradoxo da hepatite A. São Paulo: Sanofi Pasteur, [s.d.].
ONU. Internet já tem quase 3 bilhões de usuários no mundo, diz ONU. Disponível em:
PEREZ Gil. Medidas de investigación y aseguramiento de la prueba en el Convenio sobre el Cibercrimen. Actualidad Penal, n. 36, 2003.
PORTAL EBC. Acesso à internet chega a 49,4% da população brasileira. Disponível em
REUTERS. Água poluída mata mais que violência no mundo. Disponível em:
ROMEO CASABONA, Carlos María. De los delitos informáticos al cibercrimen: na aproximación conceptual y político-criminal. In: El cibercrimen. Nuevos retos jurídico- penales, nuevas respuestas político-criminales. ROMEO CASABONA, Carlos María (Coord.) Granada: Comares, 2006.
_______.Derecho Penal y libertades de expresión y comunicación en internet. UNICEF AND WORLD HEALTH ORGANIZATION. Progress on sanitation and drinking water. 2010. Disponível em
VELASCO NUÑEZ, Eloy. Delitos contra y a través de las nuevas tecnologías. Como reducir su impunidad? Cuadernos de Derecho Judicial, III, 2006. Madrid: Consejo General del Poder Judicial.
VINTON, G. Gerf. Estadão. A internet e os direitos humanos. Disponível em:
WATKINS, Kevin et al. A água para além da escassez: poder, pobreza e a crise mundial da água. UND.Org. Disponível em:
ZARATE MARTIN, Manuel Antonio; RUBIO BENITO, Maria Tereza. Geografia Humana: sociedade, economia y território. Madrid: Editoria Universitaria Ramon Areces.