Sociedad de la Información, Crímenes y Derechos Humanos Frente a los Países Centrales y Periféricos

Contenido principal del artículo

Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Greice Patricia Fuller

Resumen

El trabajo analiza la sociedade de información y los delitos digitales frente a los derechos humanos en los países centrales y periféricos. Las preguntas parten de la definición de cibercrímenes, considerándose los derechos que son violados y el derecho de acceso al uso de internet como derechos humanos. Más adelante, se considera de manera crítica - a través de un análisis basado en trinidad conceptual: sociedad de la información, realidad fenoménica y países centrales y periféricos la segregación cibernética como realidad dictada por el genocidio de la dignidad de la persona humana.

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Cómo citar
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco; FULLER, Greice Patricia. Sociedad de la Información, Crímenes y Derechos Humanos Frente a los Países Centrales y Periféricos. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 1, p. 201–220, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i1.3603. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3603. Acesso em: 19 nov. 2024.
Sección
Artigos
Biografía del autor/a

Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Escolas Superiores da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul – ESMAFE, Rio Grande do Sul (Brasil)

Primeiro professor Livre- Docente em Direito Ambiental do Brasil bem como Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais (pela PUC/SP). Professor dos Programas de Doutorado e Mestrado da FADISP-SP.

Greice Patricia Fuller, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, São Paulo (Brasil)

Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área de Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professora dos Cursos de Graduação das Faculdades de Direito e Economia e Pós-Graduação Lato Sensu de Direitos Difusos e Coletivos e Direito Contratual da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Citas

ASSEMBLÉIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. Report of the Special Rapporteur on the promotion and protection of the right to freedom of opinion and expression, Frank La Rue*. Disponível em Acesso em 15.01.2016.

BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992. CAMARGO, Antonio Luis Chaves. Sistema de penas, dogmática jurídico-penal e política criminal. São Paulo: Cultural Paulista, 2002.

CASTELLS, Manuel. A sociedade em Rede. 8ª edição, p. 108. Disponível em . Disponível em:. Acesso em 12.12.2015.

COHEN, Daniel. Riqueza del mundo, pobreza de las naciones. Trad. Sonia Garzonio. Buenos Aireis: Fondo de Cultura Económico, 1997.

CLOTET, Juan Salom. Delito informático y su investigación. In: Vazques Nuñez, Eloy. Delitos contra y através de las nuevas tecnologías. ¿Cómo reducir su impunidad? Cuadernos de Derecho Judicial, III. Madrid: Consejo General del Poder Judicial, 2006.

COMPARATO, Fabio Konder. Fundamento dos direitos humanos. Cultura dos Direitos Humanos. Maria Luiza Marcílio e Lafaiete Pussoli (Orgs). São Paulo: LTr.

CORREA, Gustavo Testa. Aspectos Jurídicos da Internet. 5ª ed. Saraiva, 2010, p. 25. Disponível em: Acesso em 10.12.2015.

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Fundamentos constitucionais do meio ambiente digital na sociedade da informação. In: O Direito na Sociedade da Informação III: a evolução do Direito Digital. São Paulo: Atlas, 2013.

_______. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2014

_______. Comentários à Lei 12965/2014 :O marco civil da internet e o meio ambiente digital na sociedade da informação. São Paulo: Saraiva, 2015.

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco; FULLER, Greice Patrícia. Tutela Constitucional da Internet no Brasil em face do Meio ambiente digital. In: Os 20 anos da internet no Brasil, seus reflexos no Meio Ambiente Digital e sua tutela jurídica na sociedade da informação.

Celso Antonio Pacheco Fiorillo e Regina Célia Martinez (Org). São Paulo:FMU, 2015, v. 1. FULLER, Greice Patrícia. O meio ambiente hospitalar em face da Dignidade da Pessoa Humana no Direito Ambiental Brasileiro. Revista Brasileira de Direito Ambiental, abr/jun 2011.

_______. O Direito criminal difuso, a dignidade da pessoa humana e a mídia na sociedade da informação. Anais do VII Congresso Brasileiro de Direito da Sociedade da Informação: regulação da mídia na sociedade da informação. São Paulo 16 e 17 de novembro
de 2014, v . 7, ISSN 1982-6788.

_______. Tese de Doutorado apresentada na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, intitulada O Saneamento ambiental como condição primacial à sadia qualidade de vida e fator estruturante do Estado Democrático de Direito Brasileiro, 2011.

GARCÍA DE LA CRUZ, Juan Manuel. Delitos informáticos . Universidad Valle del Bravo. Disponível em http://www.ilustrados.com/tema/6521/Delitos-Informaticos.html. Acesso em 02.11.2015.

IBGE. ______. Tecnologia: número de pessoas que acessam a internet por computador cresce 11,4% em um ano. Disponível em . Acesso em 14.01.2016.

______.Disponível em http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/acessoainternet/comentarios.pdf. Acesso em 10.01.2016.

INTERNET USAGE STATISTICS FOR AFRICA. Disponível em http://www.internetworldstats.com/stats1.htm. Acesso em 14/01/2016.

INTERNET USAGE STATISTICS FOR ALL THE AMERICAS. Disponível em . Acesso em 14/2/2016.


INTERNET USAGE STATISTICS FOR EUROPEAN Union. Disponível em . Acesso em 14/02/2016.

LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.

LEVY, Pierre. Cibercultura. Trad. Carlos Irineu da Costa. São Paulo: Ed. 34, 1999.

MARQUES, Garcia; MARTINS, Lourenço. Direito da informática. Coimbra: Almedina, 2000.

MARMELSTEIN, George. Curso de Direitos Fundamentais. São Paulo:Atlas, 2014.

MATHIAS, Paul. Des libertés numériques. Notre liberte est-elle menaçée par l’internet?. Paris: Presses Universitaires de France, 2008

NERI, Marcelo et al. Saneamento é saúde na infância. In: NERI, Marcelo; FERREIRA, Cristina Targa(Org.). O paradoxo da hepatite A. São Paulo: Sanofi Pasteur, [s.d.].

ONU. Internet já tem quase 3 bilhões de usuários no mundo, diz ONU. Disponível em: . Acesso em 12.04.2015.

PEREZ Gil. Medidas de investigación y aseguramiento de la prueba en el Convenio sobre el Cibercrimen. Actualidad Penal, n. 36, 2003.

PORTAL EBC. Acesso à internet chega a 49,4% da população brasileira. Disponível em . Acesso em 10.01.2016.

REUTERS. Água poluída mata mais que violência no mundo. Disponível em: . Acesso em: 23 mar. 2010

ROMEO CASABONA, Carlos María. De los delitos informáticos al cibercrimen: na aproximación conceptual y político-criminal. In: El cibercrimen. Nuevos retos jurídico- penales, nuevas respuestas político-criminales. ROMEO CASABONA, Carlos María (Coord.) Granada: Comares, 2006.

_______.Derecho Penal y libertades de expresión y comunicación en internet. UNICEF AND WORLD HEALTH ORGANIZATION. Progress on sanitation and drinking water. 2010. Disponível em Acesso em 01.02.2011.

VELASCO NUÑEZ, Eloy. Delitos contra y a través de las nuevas tecnologías. Como reducir su impunidad? Cuadernos de Derecho Judicial, III, 2006. Madrid: Consejo General del Poder Judicial.

VINTON, G. Gerf. Estadão. A internet e os direitos humanos. Disponível em: . Acesso em 10.01.2016.

WATKINS, Kevin et al. A água para além da escassez: poder, pobreza e a crise mundial da água. UND.Org. Disponível em: . Acesso em: 08. 02. 2009.

ZARATE MARTIN, Manuel Antonio; RUBIO BENITO, Maria Tereza. Geografia Humana: sociedade, economia y território. Madrid: Editoria Universitaria Ramon Areces.