Contruições da Europa para o Controle de Convencionalidade: Pluralismo de Avanços e Problemas
Article Sidebar
Published:
Jun 1, 2016
Keywords:
Controle de convencionalidade, Comissão, Corte idh, Pluralismo jurídico, Caso gomes lund vs. Brasil
Main Article Content
Abstract
O Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos utilizaram instrumentos nascidos na Europa como o controle de convencionalidade da Corte e da Comissão, aprimorando institutos. O pluralismo jurídico traz o controle não jurisdicional feito pela Comissão e pelo Brasil. No entanto, há problemas relativos como uma demora de até oito anos na apreciação dos casos. O órgão não jurisdicional tem rejeição de 98 por cento das petições. A Opinião Consultiva é novo controle que estabelece modelos, mas a ausência de alguns Estados e ainda, a não efetivação de algumas sentenças como o caso Guerrilha do Araguaia prejudicam o pluralismo.
Downloads
Download data is not yet available.
Article Details
How to Cite
AMARAL, Sérgio Tibiriçá; COIMBRA, Mário. Contruições da Europa para o Controle de Convencionalidade: Pluralismo de Avanços e Problemas. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 3, p. 85–103, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i3.3625. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3625. Acesso em: 21 dec. 2024.
Section
Artigos
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto na da revista;
O(s) autor(es) garantem que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
A revista não se responsabiliza pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
É reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
ALTABE DE LERTORA, Martha Helia. Control de convencionalidad Revista Debates de Actualidade, n. 200, Buenos Aires: Asociación Argentina de Derecho Constitucional, 2008.
ANNONI, Danielle. Direitos humanos & acesso à justiça no direito internacional: responsabilidade internacional do Estado. Curitiba: Juruá, 2003.
AYALA CORAO, Carlos M. Las modalidades de las sentencias de la Corte Interamericana de Derechos Humanos FERRER MAC-GREGOR, Eduardo y ZALDÍVAR LELO DE LARREA, Arturo (coordinadores). La ciência Del derecho procesal constitucional, Tomo IX, Madrid: Marcial Pons/UNAM IIJ xd la UNAN, 2008.
BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da constituição. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1998.
______. O direito constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da constituição brasileira. 4. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
BARRIOS GONZÁLES Boris, El control difuso de convencionalid em la tutela a jurisdicional de la libertade personal Derecho Constitucional Convencionalizado y Justicia Constitucional Derecho Procesal Constitucional, Bogotá: EC Editores, 2015.
BAZÁN, Víctor (Org.). Defesa de la Constitución: Garantismo y Controles. Buenos Aires: Ediar, 2003.
BLINDER, Richard B. An Overview Of International Human Rights Law. 2. ed. Philadelphia: University of Pennsylvania Press, 1992.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 2004.
CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. Tratado de direito internacional dos direitos humanos. 1. ed. Porto Alegre: Fabris, 1997-2003. 3 v
------.Evolution du droit international ao droit de gens: l’accès des individus à la justice internationale, Paris: A. Pedone, 2008.
CARVALHO, Júlio Marino de. Os direitos humanos no tempo e no espaço: visualizados através do direito internacional, direito constitucional, direito penal e da história. Brasília: Brasília Jurídica, 1998.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 6. ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008.
CONDE, Fernando Jiménez (coord.). Tutela jurisdicional de los derechos fundamentales. Murcia: Diego Marín Librero-Editor, 2002.
FERRER MAC-GREGOR, Eduardo (Coordinador). El control difuso de convencionalidad, Santiago de Querétaro: FUNDAP, 2012.
------. Interpretación conforme y control difuso de convencionalid, El nuevo paradigma para el juiz mexicano, Instituto de Investigacion jurídicas de la Universidad Nacional Autonoma de México, Ciudad de México, 2011.
FIX-ZAMUDIO, Héctor. Reflexões comparativas sobre los sistema interamericano y europeo de protección de los derechos humanos Derecho Internacional de los Derechos Humanos. Cultura y Sistemas Jurídicos Comparados, (Méndez Silva – coordenador). Cidade do México: Instituto de Investigações Jurídicas, 2008.
.-------- Los derechos humanos y su protección internacional, Lima: Grijley, 2009.
GOMES, Luiz Flávio; MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Comentários à convenção americana sobre direitos humanos: Pacto de San José da Costa Rica. 2. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
------.Direito supraconstitucional: do absolutismo ao estado constitucional e humanista de direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
GOMES, Luiz Flávio; PIOVESAN, Flavia; TRINDADE, Antônio Augusto Cançado; DULITZKY, Ariel E.; GALLI, Maria Beatriz; MELO, Mônica de; PFEIFFER, Roberto Augusto Castellanos; KRSTICEVIC, Viviana. O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e o direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
GOZAÍNI, Osvaldo Alfredo. El processo transnacional. Buenos Aires; Ediar, 1992.
-------.Derecho Procesal Constitucionsl – Debido Proceso.Buenos Aires: Santá Fé, 2004.
HERRERÍAS CUEVAS, Ignacio F.; DEL ROSÁRIO RODRÍGUEZ, Marcos. El control de constitucionalidade y convencionalidad, México: Editorial Ubijos, 2012.
HITTERS, Juan Carlos. Control de Constitucionalidade y Control de Convencionalidade: Comparación (Criterios Fijados por la Corte Interamericana de Derechos Humanos), Estudios Constitucionales, ano 7. N.2, Universedad de Talca, 2009.
LEDESMA, Héctor Faúndez. El agotamento de los recuros internos em El Sistema de Protección de los derechos humanos, São José da Costa Rica, Instituto Interamericano de Derechos Humanos, 2007.
LLORENTE, Francisco Rubio. Derechos fundamentales y princípios constitucionales. Barcelona: Editorial Ariel, 1995.
LOIANO, Adelina. El proceso ante la Corte Interamericana de Derechos Humanos MANILI, Pablo Luis (Director). Tratado de Derecho Procesal Constitucional, Tomo III, Buenos Aires: La Ley, 2010.
LUÑO, Antonio Enrique Pérez. Derechos humanos, estado de derecho y constitución. Madrid: Tecnos, 2003.
______. La universalidad de los derechos humanos y El estado constitucional. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2002.
MARTOS, José A. Montilla. Minoria política & tribunal constitucional. Madrid: Trotta, 2002.
MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Direitos humanos & cidadania: à luz do novo direito internacional. Campinas: Minelli, 2002.
---------. Curso de direito internacional público. 3 e 4. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009 e 2010.
--------. Coletânea de direito internacional, Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (1969), São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
---------. O Controle Jurisdicional da Convencionalidade das Leis, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.
MONTERISI, Ricardo D. Actuación y procedimiento ante la Comisión y Corte Interamericana de Derechos Humanos, La Plata: Libreria Editorial Platense, 2009.
MORELOS, Gumesindo García. El Control Judicial Difuso de Convencionalidad de los Derechos Humanos por los Tribunais Ordinarios em Mexico. D.C.: Ubijus, 2010.
MOYA DOMÍNGUEZ, Maria Teresa y VILLARREAL, David. Comisión Interamericana de Derechos Humanos Tratados de los Tratados Internacionales. (CARNOTA, Walter F. y MARANIELLO, Patrício Alejandro (directores); LEONTINA SOSA, Guillermina {coordinadora}), Tomo II. Buenos Aires: La Ley, 2011.
NEGRI, Antonio. O poder constituinte: ensaio sobre as alternativas da modernidade. Rio de Janeiro: DP&A Editora, 2002.
PARDO POSADA, Nohora Elena; HERNÁNDEZ DÍAZ, Carlos Arturo. Las decisicones de los organos internacionales, El bloque de constitucionalidad y su incidência em El derecho interno Derecho Procesal Constitucional (coordinador: Eduardo Andrés Velandia Canosa), Tomo II, Volumen II, Bogotá: Agencia Imperial,
2011.
PEREZ TREMPS, Pablo. Las garantias constitucionales y la jurisdicción internacional em la protección de los derechos fundamentales, Anuário de la Facultad de Derecho, n. 10 Universidade de Extremadura.
PIOVESAN, Flavia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 9. ed., rev., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008.
QUIROGA NATALE, Edgard Andrés. Tipicidad Constitucional y Control de Convencionalid em Colombia a partir de 1991. Nociones Elementares Derecho Procesal Constitucional Derecho Constitucional Convencionalizado y Justicia Constitucional Derecho Procesal Constitucional, Bogotá: VC Editores Ltda,
2015.
RAMIRES, SÉRGIO GARCÍA. La jurisprudência de la Corte Interamerciana de Derechos Humanos em matéria de reparaciones. La Corte Interamericana de Derechos Humanos: um quarto de siglo (1979-2004). San José: CIDH, 2005.
RAY CANTOR, Ernesto. Acesso Sistema Interamericano de Derechos Humanos. Bogotá: Colômbia, 2010.
RUSSOMANO, Gilda Maciel Corrêa Meyer. Direitos humanos. Curitiba: Juruá, 1992.
SANGÚES, Nestor Pedro Sagúes. El control de convencionalidad em el sistema interamericano y sua aticipos em El âmbito de los derechos econômico-sociales: concordâncias e diferencias em el sistema europeo. Diponível em HTTP://.juridicas.unam.mx, 2015.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na constituição federal de 1988. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.
STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000.
TRUCCO, Marcelo F. La protección transnacional de los derechos humanos. El valioso aporte de la Corte Interamericana Tratado de los tratados internacionales,(CARNOTA, Walter F. y MARANIELLO, Patrício Alejandro (directores); LEONTINA SOSA, Guillermina {coordinadora}), Tomo II. Buenos Aires: La Ley, 2011.
VELANDIA CANOSA, Eduardo Andrés. La Justicia Constitucional y sua modelo transnacional Derecho Procesal Constitucional, Tomo III, Volumen I, Bogotá: VC Editores Ltda, 2012.
........ -Derecho Constitucional Convencionalizado y Justicia Constitucional Derecho Procesal Constitucional, Bogotá: VC Editores Ltda, 2015.
ZAGREBELSKY, Gustavo. El derecho dúctil. Madrid: Editorial trotta, 1995.
ANNONI, Danielle. Direitos humanos & acesso à justiça no direito internacional: responsabilidade internacional do Estado. Curitiba: Juruá, 2003.
AYALA CORAO, Carlos M. Las modalidades de las sentencias de la Corte Interamericana de Derechos Humanos
BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da constituição. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1998.
______. O direito constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da constituição brasileira. 4. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
BARRIOS GONZÁLES Boris, El control difuso de convencionalid em la tutela a jurisdicional de la libertade personal
BAZÁN, Víctor (Org.). Defesa de la Constitución: Garantismo y Controles. Buenos Aires: Ediar, 2003.
BLINDER, Richard B. An Overview Of International Human Rights Law. 2. ed. Philadelphia: University of Pennsylvania Press, 1992.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 2004.
CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. Tratado de direito internacional dos direitos humanos. 1. ed. Porto Alegre: Fabris, 1997-2003. 3 v
------.Evolution du droit international ao droit de gens: l’accès des individus à la justice internationale, Paris: A. Pedone, 2008.
CARVALHO, Júlio Marino de. Os direitos humanos no tempo e no espaço: visualizados através do direito internacional, direito constitucional, direito penal e da história. Brasília: Brasília Jurídica, 1998.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 6. ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008.
CONDE, Fernando Jiménez (coord.). Tutela jurisdicional de los derechos fundamentales. Murcia: Diego Marín Librero-Editor, 2002.
FERRER MAC-GREGOR, Eduardo (Coordinador). El control difuso de convencionalidad, Santiago de Querétaro: FUNDAP, 2012.
------. Interpretación conforme y control difuso de convencionalid, El nuevo paradigma para el juiz mexicano, Instituto de Investigacion jurídicas de la Universidad Nacional Autonoma de México, Ciudad de México, 2011.
FIX-ZAMUDIO, Héctor. Reflexões comparativas sobre los sistema interamericano y europeo de protección de los derechos humanos
.-------- Los derechos humanos y su protección internacional, Lima: Grijley, 2009.
GOMES, Luiz Flávio; MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Comentários à convenção americana sobre direitos humanos: Pacto de San José da Costa Rica. 2. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
------.Direito supraconstitucional: do absolutismo ao estado constitucional e humanista de direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
GOMES, Luiz Flávio; PIOVESAN, Flavia; TRINDADE, Antônio Augusto Cançado; DULITZKY, Ariel E.; GALLI, Maria Beatriz; MELO, Mônica de; PFEIFFER, Roberto Augusto Castellanos; KRSTICEVIC, Viviana. O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e o direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
GOZAÍNI, Osvaldo Alfredo. El processo transnacional. Buenos Aires; Ediar, 1992.
-------.Derecho Procesal Constitucionsl – Debido Proceso.Buenos Aires: Santá Fé, 2004.
HERRERÍAS CUEVAS, Ignacio F.; DEL ROSÁRIO RODRÍGUEZ, Marcos. El control de constitucionalidade y convencionalidad, México: Editorial Ubijos, 2012.
HITTERS, Juan Carlos. Control de Constitucionalidade y Control de Convencionalidade: Comparación (Criterios Fijados por la Corte Interamericana de Derechos Humanos), Estudios Constitucionales, ano 7. N.2, Universedad de Talca, 2009.
LEDESMA, Héctor Faúndez. El agotamento de los recuros internos em El Sistema de Protección de los derechos humanos, São José da Costa Rica, Instituto Interamericano de Derechos Humanos, 2007.
LLORENTE, Francisco Rubio. Derechos fundamentales y princípios constitucionales. Barcelona: Editorial Ariel, 1995.
LOIANO, Adelina. El proceso ante la Corte Interamericana de Derechos Humanos
LUÑO, Antonio Enrique Pérez. Derechos humanos, estado de derecho y constitución. Madrid: Tecnos, 2003.
______. La universalidad de los derechos humanos y El estado constitucional. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2002.
MARTOS, José A. Montilla. Minoria política & tribunal constitucional. Madrid: Trotta, 2002.
MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Direitos humanos & cidadania: à luz do novo direito internacional. Campinas: Minelli, 2002.
---------. Curso de direito internacional público. 3 e 4. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009 e 2010.
--------. Coletânea de direito internacional, Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (1969), São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
---------. O Controle Jurisdicional da Convencionalidade das Leis, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.
MONTERISI, Ricardo D. Actuación y procedimiento ante la Comisión y Corte Interamericana de Derechos Humanos, La Plata: Libreria Editorial Platense, 2009.
MORELOS, Gumesindo García. El Control Judicial Difuso de Convencionalidad de los Derechos Humanos por los Tribunais Ordinarios em Mexico. D.C.: Ubijus, 2010.
MOYA DOMÍNGUEZ, Maria Teresa y VILLARREAL, David. Comisión Interamericana de Derechos Humanos
NEGRI, Antonio. O poder constituinte: ensaio sobre as alternativas da modernidade. Rio de Janeiro: DP&A Editora, 2002.
PARDO POSADA, Nohora Elena; HERNÁNDEZ DÍAZ, Carlos Arturo. Las decisicones de los organos internacionales, El bloque de constitucionalidad y su incidência em El derecho interno
2011.
PEREZ TREMPS, Pablo. Las garantias constitucionales y la jurisdicción internacional em la protección de los derechos fundamentales, Anuário de la Facultad de Derecho, n. 10 Universidade de Extremadura.
PIOVESAN, Flavia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 9. ed., rev., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008.
QUIROGA NATALE, Edgard Andrés. Tipicidad Constitucional y Control de Convencionalid em Colombia a partir de 1991. Nociones Elementares
2015.
RAMIRES, SÉRGIO GARCÍA. La jurisprudência de la Corte Interamerciana de Derechos Humanos em matéria de reparaciones. La Corte Interamericana de Derechos Humanos: um quarto de siglo (1979-2004). San José: CIDH, 2005.
RAY CANTOR, Ernesto. Acesso Sistema Interamericano de Derechos Humanos. Bogotá: Colômbia, 2010.
RUSSOMANO, Gilda Maciel Corrêa Meyer. Direitos humanos. Curitiba: Juruá, 1992.
SANGÚES, Nestor Pedro Sagúes. El control de convencionalidad em el sistema interamericano y sua aticipos em El âmbito de los derechos econômico-sociales: concordâncias e diferencias em el sistema europeo. Diponível em HTTP://.juridicas.unam.mx, 2015.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na constituição federal de 1988. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.
STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000.
TRUCCO, Marcelo F. La protección transnacional de los derechos humanos. El valioso aporte de la Corte Interamericana
VELANDIA CANOSA, Eduardo Andrés. La Justicia Constitucional y sua modelo transnacional
........ -Derecho Constitucional Convencionalizado y Justicia Constitucional
ZAGREBELSKY, Gustavo. El derecho dúctil. Madrid: Editorial trotta, 1995.