Direito Penal do Inimigo X Direito Penal do Cidadão

Barra lateral del artículo

PDF (Português (Brasil))
Publicado: jun 6, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i10.3392
Palabras clave:
Direito Penal do Inimigo, Direito Penal do Cidadão, Delinquente e reintegração na sociedade.

Contenido principal del artículo

Déa Carla Pereira Nery
Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).

Resumen

O artigo analisa o Direito Penal do Inimigo em contraposto ao Direito Penal do Cidadão, ressaltando a necessidade do Estado não reconhecer o autor do fato delituoso como um inimigo que deve ser destruído, mas sim como um indivíduo que apresentou um comportamento que feriu a norma, contudo não perdeu sua condição de cidadão e seu direito de reintegrar-se à sociedade.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Detalles del artículo

Cómo citar
NERY, Déa Carla Pereira. Direito Penal do Inimigo X Direito Penal do Cidadão. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 10, p. 101–131, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i10.3392. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3392. Acesso em: 14 nov. 2024.
Número
Vol. 1 Núm. 10 (2015): Direito Penal, Criminologia e Seguridade Pública
Sección
Artigos

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto na da revista;

O(s) autor(es) garantem que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);

A revista não se responsabiliza pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);

É reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografía del autor/a

Déa Carla Pereira Nery, Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).

Professora Doutora da UNEB (Universidade do Estado da Bahia) dos cursos de Graduação em Direito e Pós-graduação (Especialização em Gestão Pública).
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Citas

CARBONELL MATEU, Juan Carlos. Derecho penal: concepto e principiosconstitucionales. 3. ed.Valencia: TirantloBlanch, 1999.

CARVALHO, Salo de. Antimanual de criminologia. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris,2008.

CEREZO MIR, José. Temas fundamentalesdelderecho penal. Buenos Aires: RubinzalCulzoni Editores, 2001.t. I.

HIGHTON, Elena I.; ÁLVAREZ, Gladys S.; GREGORIO, Carlos G. Resolución alternativa de conflictos y sistema penal.Buenos Aires: Ad-hoc S.R.L., 1998.

HULSMAN, Louk. Sistema penal y seguridad ciudadana: hacia una alternativa. Barcelona: Ariel, 1984.

JAKOBS, Gunther; CANCIO MELIÁ, Manuel. Direito penal do inimigo: noções e críticas. 4. ed. TraduçãoAndré Luís Callegari. Porto Alegre: Livraria do Advogado,2009.

RODRÍGUEZ MESA, María José. Torturas y otros delitos contra la integridad moral cometidos por funcionários públicos. Granada: Comares, 2000.

ROLIM, Marcos et al.Justiça restaurativa - umcaminho para os direitos humanos?Porto Alegre: Ed. Instituto de Acesso à Justiça - IAJ, 2004.Textos para debates.

ROXIN, Claus. Derecho penal: parte general. Tradução para o espanhol de Diego Manuel Luzón Pena. Madri: Civitas, 2003. t. I.

ROXIN, Claus. Fundamentos político-criminales del derecho penal. Buenos Aires: Hammurabi, 2008.

ROXIN, Claus. Problemas básicos del derecho penal. Tradução para o espanhol de Diego Manuel Luzón Peña. Madrid: Reus, 1976.

ROXIN, Claus. Proibição da tortura. O caso DaschnerProzess. Sevilha: Universidade Pablo de Olavide, 04 mar. 2004. (Conferência proferida na Universidade Pablo de Olavide, em Sevilla-Espanha, durante o curso de Doutorado em “Problemas actualesdelDerecho
Penal y de la Criminologia”).

ROXIN, Claus; ARZT, Gunther; TIEDEMANN, Klaus.Introducción al derecho penal y al derecho penal procesal. Barcelona: Editorial Ariel, 1989.