El desafío de los Derechos Humanos eficaces en el siglo XXI : La Justicia Restaurativa como a través de Acceso a la Justicia

Contenido principal del artículo

Adriana Goulart de Sena Orsini
Caio Augusto Souza Lara

Resumen

Desde el desafío de la realización de los derechos humanos en la contemporaneidad,  el trabajo que aquí se presenta es el análisis de la Justicia Restaurativa como una meto- dología que promueve el acceso a la justicia, tanto en respecto al acceso a los tribunales, como en el acceso al sistema legal justo. El contexto que apoya la investigación se llama sistema multipuertas de los tribunales que se extrae en el Poder Judicial de Brasil después de la Resolución nº 125 del Consejo Nacional de Justicia. Tratamos de detectar que el movimiento internacional de restauración influyó en nuestra sociedad y cómo la tenden- cia de adopción de prácticas restaurativas puede generar un salto importante en la calidad en la resolución de conflictos. También ha tratado de verificar la compatibilidad de los principios de la justicia restaurativa con la legislación nacional, para que se les mostró las condiciones de desarrollo del nuevo paradigma. Se demostró que la justicia restaurativa puede traer potencialmente respuestas más integrales y en algunos espacios especiales para determinados tipos de conflictos. La investigación pertenece a los aspectos metodológicos jurídicos-sociológicos, el tipo de investigación es el jurídico-proyectivo y la investigación teórica es la técnica seleccionada.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Detalles del artículo

Cómo citar
ORSINI, Adriana Goulart de Sena; LARA, Caio Augusto Souza. El desafío de los Derechos Humanos eficaces en el siglo XXI : La Justicia Restaurativa como a través de Acceso a la Justicia. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 3, p. 191–218, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i3.3404. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3404. Acesso em: 5 nov. 2024.
Sección
Artigos

Citas

Acordos entre vítimas e jovens infratores evitam ações judiciais. Portal do Conselho Nacional de Justiça. Disponível em . Acesso em 17/11/2014.

ARAÚJO, Fernando Henrique de Moraes; SIQUEIRA NETO, Lélio Ferraz de; ALBINO, Priscilla Linhares. Considerações sobre o subsistema de execução de medidas socioeducativas criado pela Lei Federal n. 12.594/12 (SINASE). 2012. Disponível em . Acesso em 28/05/2015.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho/Apresentação de Celso Lafer. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ. Justiça em números. Relatório publicado em 2014 referentes aos dados de 2013. (a) Disponível em . Acesso em 27/05/2015.

______. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ. Novo diagnóstico de pessoas presas no Brasil (2014b). Disponível em . Acesso em 27/05/2015.

______. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 125/2010 (a). Disponível em 12243-resolucao-no-125-de-29-de-novembro-de-2010>. Acesso em
27/05/2015.

______. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em . Acesso em 28/05/2015.

______. Decreto nº 7.037/2009. Disponível em . Acesso em 27/05/2015.

______. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/1990. Disponível em . Acesso em 27/05/2015.

______. Estatuto da Juventude – Lei 12.852/2013. Disponível em . Acesso em 29/05/2015.

______. Lei nº 9.099/1995. Disponível em . Acesso em 27/05/2015.

______. Lei nº 12.594/2012 (a). Disponível em . Acesso em 27/05/2015.

______. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Programa nacional de Direitos Humanos (PnDH-3). Rev. e atual. Brasília: SDH/Pr, 2010 (b).

BRASIL tem o maior número absoluto de homicídios do mundo, diz OMS. Portal G1. 10/12/2014 (c). Disponível em .
Acesso em: 28/05/2015.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução por Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1988.

CNJ e AMB lançam campanha nacional para ampliar Justiça Restaurativa. Portal do Conselho Nacional de Justiça – 11/05/2015. Disponível em .
Acesso em: 28/05/2015.

COLÔMBIA. Constitucíon Política de Colombia de 1991. Disponível em .

Detentos de Santa Rita do Sapucaí trabalham e parte do salário vai para vítimas dos crimes. Portado da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais. Disponível em . Acesso em 11/10/2014. Acesso em 28/05/2015.

GONÇALVES, Vinícius José Corrêa. Tribunais Multiportas: em busca de novos caminhos para a efetivação dos direitos fundamentais de acesso à justiça e à razoável duração dos processos. Jacarezinho, 2011. Dissertação de mestrado – Programa de Pós-graduação
em Ciência Jurídica – Universidade Estadual do Norte do Paraná, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.

GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa. (Re)pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática /Miracy Barbosa de Sousa Gustin e Maria Tereza Fonseca Dias. 3ª ed. rev. e atual. pela NBR 14.724, de 30/12/05, da ABNT – Belo Horizonte: Del Rey, 2010.

KOSS, Mary P.; BACHAR, Karen; HOPKINS, C. Quince; CARLSON, Carolyn. Resposta Da Comunidade: Ampliação da Resposta da Justiça de uma Comunidade a Crimes Sexuais pela Colaboração da Advocacia, da Promotoria e da Saúde Pública: Apresentação
do Programa Restore. In: SLAKMON, C., R. De Vitto, e R. Gomes Pinto, org., 2005. Justiça Restaurativa (Brasília – DF: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD).

LORENCINI, Marco Antonio Garcia Lopes. Prestação jurisdicional pelo Estado e meios alternativos de solução de controvérsias: convivência e formas de pacificação social. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.

MANCUSO. Rodolfo de Camargo. A resolução de conflitos e a função judicial no contemporâneo Estado de Direito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.

______. Acesso à justiça: condicionantes legítimas e ilegítimas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.

MARSHALL, Christopher D.. Pelo Amor de Deus! Terrorismo, Violência Religiosa e Justiça Restaurativa. In: SLAKMON, C., R. De Vitto, e R. Gomes Pinto, org., 2005. Justiça Restaurativa (Brasília – DF: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD).

MARSHALL, Chris; BOYACK, Jim; BOWEN, Helen. Como a Justiça Restaurativa assegura a boa prática - Uma Abordagem Baseada em Valores. In: SLAKMON, C., R. De Vitto, e R. Gomes Pinto, org., 2005. Justiça Restaurativa (Brasília – DF: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD).

MAXWELL, Gabriele. A Justiça Restaurativa na Nova Zelândia. In SLAKMON, C.; DE VITTO, R.; PINTO, R. Gomes (Org.) Justiça Restaurativa. Brasília – DF: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, 2005.

MORAIS, Alexandre de. Direito Constitucional. 19ª Edição. São Paulo: Atlas, 2006.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. CONSELHO ECONÔMICO E SOCIAL. Resolução 2002/12. Tradução: Renato Sócrates Gomes Pinto. Disponível em . Acesso em 24/08/2014.

______. Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). Disponível em . Acesso em 27/05/2015.

______. Declaração de Viena (1993). Disponível em . Acesso em 27/05/2015.

ORSINI, Adriana Goulart de Sena; RIBEIRO, Luiza Berlini Dornas. A Litigância Habitual nos Juizados Especiais de Telecomunicações: A Questão do “Excesso de Acesso à Justiça”. In: Acesso à justiça [Recurso eletrônico on-line]/organização CONPEDI/UFF;
coordenadores: Delton Ricardo Soares Meirelles, Monica Bonetti Couto, Eneas de Oliveira Matos. – Florianópolis: FUNJAB, 2012.

PRANIS, Kay. Processos Circulares. Título original: The little book of circle process. Tradução: Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2010.

RAP DA JUSTIÇA RESTAURATIVA. Direção: Bettina Turner e André de Campos Melo. São Paulo, Turner Comunicação, 2011. Vídeo digital (15’22’’). Color. Son.

SANTOS, Boaventura de Sousa; MARQUES, Maria Manuel Leitão; PEDROSO, João; FERREIRA, Pedro Lopes. Os tribunais nas sociedades contemporâneas: o caso português. Porto: Edições Afrontamento, 1996.

SENA, Adriana Goulart de. Resolução de Conflitos e Acesso à Justiça: Efetividade Material e Judicial. In: Dignidade Humana e Inclusão Social: Caminhos para a Efetividade do Direito do Trabalho no Brasil / Adriana Goulart de Sena, Gabriela Neves Delgado, Raquel Portugal Nunes. São Paulo: LTr, 2010.

SENA, Adriana Goulart de; CORRÊA DA COSTA, Mila Batista Leite. Ensino Jurídico: Resolução de Conflitos e Educação para a Alteridade. Rev. Fac. Direito UFMG, Belo Horizonte, n. 56, p. 11-32, jan./jun. 2010.

SLAKMON, C., R. De Vitto, e R. Gomes Pinto, org., 2005. Justiça Restaurativa (Brasília – DF: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD).

SOBRE O CNJ. Disponível em . Acesso em 27/05/2015.

SOUZA, Monaliza Costa de Souza; COSTELLA, Karine. O Papel do Advogado na Justiça Restaurativa. Disponível em . Acesso em 28/05/2015.

VIGLIAR, José Marcelo Menezes. Litigiosidade contida (e o contingenciamento da litigiosidade). In: SALLES, Carlos Alberto de (coord.), As grandes transformações do processo civil brasileiro: homenagem ao Professor Kazuo Watanabe. São Paulo: Quartier
Latin, 2009.

VITTO, Renato Campos Pinto de. Reflexões sobre a Compatibilidade do Modelo Restaurativo com o Sistema de Justiça Brasileiro. Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal, v. 9, n. 49, p. 199-209. Porto Alegre: Síntese, abr./maio de 2008.

WATANABE, Kazuo. Acesso à justiça e sociedade moderna. In GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel; WATANABE, Kazuo (coords.). Participação e processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988.