El Derecho a la Libertad Expresión primaria : Análisis la Jurisprudencia del Tribunal de Justicia de 14 de abril de constitucional de 2008 - RTC / 2008/56
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Resumen
El trabajo es un valor esencial en la sociedad occidental actual, de ahí adviene la importancia de su regulación por el Derecho. Sin embargo, la condición de trabajador de que sea titular una persona no la destituye de su condición de ciudadano, que precede aquella primeramente referida. Así es que, en caso de colisión de normas de esta naturaleza, aún que, en una primera aproximación, no tengan carácter laboral, es necesario demarcar el alcance de cada una de ellas. Al largo de este texto se analiza sentencia proferida por el Tribunal Constitucional de España que aborda la temática desde el confronto entre la libertad de expresión de pensamentos, ideas y opiniones y el derecho al honor (Sentencia nº 56/2008), identificando las guías conductoras de la posición jurisprudencial y comprendendole las razones, a partir de aportaciones doctrinales, a final se formulando un juicio de valor acerca de la decisión judicial analizada.
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Citas
CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional. Coimbra: Almedina, 2001.
CAUPERS, João. Os Direitos Fundamentais dos Trabalhadores e a Constituição. Lisboa: Almedina, 1985.
CREMADES, Javier. Los límites de la libertad de expresión en el ordenamiento jurídico español. Madrid: La ley-actualidad, 1995.
ESPANHA. Tribunal Constitucional. Recurso de Amparo 2732/2006. Sentença 58/2007. Aprovada en 14-04-2008. Publicada en BOE n.º 117, de 14-05-2008. Disponível em:
MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. Coimbra: Coimbra, 2000, t. IV.
PALOMEQUE LÓPEZ, Manuel Carlos; ÁLVAREZ DE LA ROSA, Manuel. Derecho del Trabajo. 16. ed. Madrid: Centro de Estudios Ramón Areces S.A, 2008.
PÉREZ LUÑO, António-Enrique. Los Derechos Fundamentales. Madrid: Tecnos, 2007.
ROJAS RIVERO, Gloria P. La libertad de expresión del trabajador. Madrid: Editorial Trotta, 1991.