La soja y la agroindustria violaciónes del derecho a la ciudadanía y el desarrollo rural: Un estudio de caso de las comunidades locales Santarém , Pa , Brasil

Contenido principal del artículo

Jonismar Alves Barbosa
Gabriel Real Ferrer

Resumen

En este trabajo se analiza el impulso creado por la cadena productiva de la soja en Santarém, Pará, Brasil y sus impactos en la vida de los pueblos tradicionales que habitan  en esta parte de la Amazonía. Se busca demonstrar que la soja es responsable por la violación del derecho fundamental de acceso a la tierra de las comunidades locales en Santarém. Enseña que el agronegocio es responsable por cambiar las formas de crear, hacer y vivir de los pueblos tradicionales, enseñando por medio de la literatura sobre el asunto y por medio de un trabajo de campo una realidad violadora de derechos de ciudadanía qué impide, en especial, el desarrollo rural sostenible de la región.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Detalles del artículo

Cómo citar
BARBOSA, Jonismar Alves; FERRER, Gabriel Real. La soja y la agroindustria violaciónes del derecho a la ciudadanía y el desarrollo rural: Un estudio de caso de las comunidades locales Santarém , Pa , Brasil. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 12, p. 34–53, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i12.3485. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3485. Acesso em: 24 nov. 2024.
Sección
Artigos
Biografía del autor/a

Jonismar Alves Barbosa, doutorando em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante, Espanha,

Advogado, em Direitos Humanos pelo PPGD-UFPA.

Gabriel Real Ferrer, Doutorado em Direito pela Universidade de Alicante (1992),

Professor Titular de Direito Ambiental e Administrativo e Subdiretor do Instituto Universitárioda Água e do Meio Ambiente na mesma Universidade e é Consultor do Programa das Nações Unidas (ONU) para o Meio Ambiente PNUMA.

Citas

A Expansão do monocultivo de soja em Santarém e Belterra: injustiça ambiental e ameaça à segurança alimentar. Vânia de Carvalho e Letícia Tura (FASE-Amazônia). “Projeto Soja, Sociedade e Meio Ambiente, FASE Amazônia”. Visualizado em março de 2012 http://www.comova.org.br/pdf/A-Expansao-do-monocultivo-de-soja-emSantarem-e-Belterra.pdf

BELO, Mariana Soares da Silva Peixoto; PIGNATI, Wanderlei; DORES, Eliana Freire Gaspar de Carvalho; MOREIRA, Josino Costa; Peres, Frederico. Uso de agrotóxicos na produção de soja do estado do Mato Grosso: um estudo preliminar de riscos ocupacionais e ambientais in Revista Brasileira de Saúde Ocupacional. Vol.37, nº125. São Paulo, janeiro/junho, 2012.

BECK, Ulrich. La sociedad del riesgo global. Madrid: Siglo XXI de España Editores S.A., 2002.

CARVALHO, Renata. “Amazônia rumo ao ‘ciclo da soja’”. Amazônia Papers, 2, Ano I. Amigos da Terra, Programa Amazônia, 1999.

CASTRO, Edna, in Amazônia: região universal e teatro do mundo/organização Willi Bolle, Edna Castro, Marcel Vejmelka. São Paulo. Globo, 2010.

Entrevista concedida durante a pesquisa de campo, em setembro de 2012.

FEARNSIDE, P.M. 2006. O cultivo da soja como ameaça para o meio ambiente na Amazônia brasileira.pp. 281-324 In: L.C. Forline, R.S.S. Murrieta and I.C.G. Vieira (eds.) Amazônia além dos 500 Anos. Museu Paraense Emílio Goeldi, Belém, Pará, Brasil.

FEARNSIDE, P.M. O cultivo da soja como ameaça para o meio ambiente na Amazônia Brasileira. Belém. Museu Emílio Goeldi, 2006.

JESUS, Cláudio Pereira de. Atributos físicos do solo e produtividade da soja após um ano de integração lavoura-pecuária em área sob plantio direto. 44f. Dissertação (mestrado), Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC Centro De Ciências Agroveterinárias – CAV. Departamento de Solos – DS UFSC, 2006.

KOHLHEPP, G. Desafios do desenvolvimento regional entre sustentabilidade e mega-programas econômicos: o caso da Amazônia brasileira. Revista de Estudos Avançados. São Paulo. USP, 2000.

LOUREIRO, Violeta Refkalesfsky. Amazônia: estado, homem, natureza. 2ª Edição, Belém. Cejup. 2004.

OLIVEIRA, Janete Marília Gentil Coimbra de. Expansão urbana e periferização de Santarém-PA, Brasil: questões para o planejamento urbano. Diez años de cambios en el Mundo, en la Geografía y en las Ciencias Sociales, 1999-2008. Actas del X Coloquio Internacional de Geocrítica, Universidad de Barcelona, 26-30 de mayo de 2008, com
acesso em http://www.ub.es/geocrit/-xcol/268.htm, visita feita no dia 23.05.2012.

Os impactos da safra da soja nos anos de 2008 e 2010, Repórter Brasil: em http://www.reporterbrasil.com.br/estudo_soja_cma_reporter_brasil_2010.pdf, acesso no dia 30.04.2012.

Povos e Comunidades Tradicionais, Movimentos Sociais e Políticas Públicas na Amazônia; ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno. Universalização e Localismo, In Amazônia e a Crise da Modernização Org. Maria Ângela e Isolda Maciel da Silveira. ICSA/UFPA: Belém, 2009.

SANTILLI, Juliana, Socioambientalismo e novos direitos. São Paulo: Petrópolis, IEB, 2005, p. 185-243.

SANTOS, Boaventura de Sousa, A gramática do tempo, para uma nova cultura política, 3ª edição, Cortez Editora, São Paulo, 2010.

SCHLESINGER, S. O grão que cresceu demais. Rio de Janeiro. FASE, 2006.

SHIRAISHI NETO, Joaquim. Direito dos povos e das comunidades tradicionais no Brasil: declarações, convenções internacionais e dispositivos jurídicos definidores de uma política nacional. Joaquim Shiraishi Neto, org. Manaus: UEA, 2007.

SEN, Amartya Kumar, Desenvolvimento como Liberdade, Companhia das Letras, São Paulo, 2007.