ECOSSISTEMA DA DESINFORMAÇÃO POLÍTICA: ANÁLISE DOS MECANISMOS DE DISSEMINAÇÃO DA DESINFORMAÇÃO NO BRASIL
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Resumen
O presente artigo apresenta pesquisa exploratória voltada a formular uma taxonomia do ecossistema de disseminação de desinformação política no Brasil. Desinformação que se convencionou chamar como Fake News, contudo essa expressão, além de incompleta, pode também levar a uma simplificação que oculta os reais efeitos dessa prática sobre o ambiente político. As instituições estão saturadas e a referida pesquisa almeja compreender o fenômeno do ecossistema de desinformação – duto pelo qual vicejam as Fake News e o discurso de ódio. A pesquisa conclui que as campanhas de desinformação se transformaram em estratégia permanente, seus efeitos poluem o ambiente político e interferem no direito legítimo dos cidadãos de fazerem escolhas em bases racionais nas eleições. Empresas de tecnologia, com o intuito de prevenir efeitos negativos às suas marcas, passaram a rotular conteúdo duvidoso e impor duras sanções por descumprimento dos seus termos de uso. Apesar disso, ativistas de internet mantêm o clima de conflagração e substantivo contingente de seguidores políticos mobilizados, engajados, investindo na fidelidade das bases de sustentação e angariando potenciais eleitores para sufrágios futuros.
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Citas
ASCENÇÃO, José de Oliveira. Direito da Internet e da sociedade da informação. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
ASCENÇÃO, José de Oliveira. et alii. Sociedade da Informação: estudos jurídicos. Coimbra: Almedina, 1999.
BARBOSA, Marco Antonio. Poder na Sociedade da Informação. In: PAESANI, Liliana Minardi (coord.). Direito na Sociedade da Informação. São Paulo: Atlas, 2007.
BARRETO JUNIOR, Irineu Francisco. Fake News: anatomia da desinformação, discurso de ódio e erosão da democracia. São Paulo: Saraiva Expressa Jur, 2022.
BARRETO JUNIOR, Irineu Francisco. Desinformação como Estratégia Política: Fake News sobre urnas eletrônicas e o ataque permanente às instituições democráticas. Cadernos Adenauer XXII (2021), nº1 Impactos das eleições 2020 e da pandemia no Brasil Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, abril 2021.
BARRETO JUNIOR, Irineu Francisco. Fake News e Discurso do Ódio: estratégia de guerra permanente em grupos de WhatsApp In: RAIS, Diogo (coord.). FAKE NEWS: a conexão entre desinformação e o Direito. 2. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
BARRETO JUNIOR, Irineu Francisco. Fake News: anatomia da desinformação, discurso de ódio e erosão da democracia. São Paulo: Saraiva Expressa Jur, 2022.
BARRETO JUNIOR, Irineu Francisco; NASPOLINI, Samyra Haydêe Dal Farra. Proteção de informações no mundo virtual: a LGPD e a determinação de consentimento do titular para tratamento de dados pessoais. Cadernos Adenauer XX (2019), nº3 Proteção de dados pessoais: privacidade versus avanço tecnológico Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, outubro 2019.
BARRETO JUNIOR, Irineu Francisco; VENTURI JUNIOR, Gustavo. Fake News em Imagens: um esforço de compreensão da estratégia comunicacional exitosa na eleição presidencial brasileira de 2018. REVISTA DEBATES, Porto Alegre, v. 14, n.1, p.04-35, jan.-abril. 2020.
BARRETO JUNIOR, Irineu Francisco; VENTURI JUNIOR, Gustavo. Inteligência Artificial e seus efeitos na Sociedade da Informação. In: LISBOA, Roberto Senise (Org.). O Direito na Sociedade da Informação V.4. São Paulo: Almedina, 2020, p. 337-360.
BAUMAN, Zygmunt. Modernidade Líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editores, 2001.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. 9. ed., Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Lisboa: Almedina, 1999.
CASTELLS, Manuel. A Era da Informação: economia, sociedade e cultura. Volume I, a sociedade em rede. 5. ed., São Paulo: Paz e Terra, 2001.
COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. 3 edição, São Paulo: Saraiva, 2003.
CORRÊA, Gustavo Testa. Aspectos jurídicos da Internet. 2 ed. rev., São Paulo:Saraiva, 2002.
CUKIER, Kenneth; MAYER-SCHÖNBERGER, Viktor. Big Data – Como Extrair Volume, Variedade, Velocidade e Valor da Avalanche de Informação Cotidiana. Rio de Janeiro: Campus, 2012.
DUPAS, Gilberto. O Mito do Progresso: ou progresso como Ideologia. 2. Reimpressão. São Paulo: Editora da Unesp, 2006
FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio. Liberdade de Expressão e a Violação de Privacidade. In: DEL MASSO, Fabiano; ABRUSIO, Juliana; FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio (coords.). Marco Civil da Internet: lei 12.965/2014. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014, p.31.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. 28. ed. Petrópolis: Vozes, 2002.
FUJITA, Jorge Shiguemitsu; BARRETO JUNIOR, Irineu Francisco. O DIREITO AO ESQUECIMENTO E A LIBERDADE DE INFORMAR NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. Revista Direitos Fundamentais e Democracia, v. 25, n. 2, p. 5 - 27, mai./ago. 2020. Disponível em: https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/1392/652. Acesso em: 12 dez. 2020.
FULLER Greice Patrícia: BARRETO JUNIOR, Irineu Francisco. Desinformação e Covid –19 no Brasil: Desafios e limites do enquadramento penal da disseminação de notícias falsas. In: LIMA, Fernando Rister de Sousa; SMANIO. Gianpaolo Poggio; WALDMAN. Ricardo Libel; MARTINI, Sandra Regina (Coords.). COVID-19 e os Impactos no Direito: Mercado, Estado, Trabalho, Família, Contratos e Cidadania. São Paulo: Almedina, 2020, p.35-48.
GUSTIN, Miracy B.S.; DIAS, Maria Teresa Fonseca. (Re)pensando a pesquisa jurídica. 2.ed. ver., ampl. e atual. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
MELLO, Patrícia Campos. Empresários bancam campanha contra o PT pelo WhatsApp. Jornal Folha de S. Paulo, 18 de outubro de 2018. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/10/empresarios-bancam-campanha-contra-o-pt-pelo-whatsapp.shtml. Acesso em: 20 fev. 2020.
PELLIZZARI, Bruno Henrique Miniuchi; BARRETO JUNIOR, Irineu Francisco. Bolhas Sociais e seus efeitos na Sociedade da Informação: ditadura do algoritmo e entropia na Internet. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias. Belém, v. 5, n. 2 p. 57-3, Jul/Dez. 2019. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadgnt/article/view/5856/pdf. Acesso em: 07 out. 2020.
PINHEIRO, Patrícia Peck. Direito Digital. 6.ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
RAIS, Diogo. Fake News e Eleições. In: RAIS, Diogo (Coord.). Fake News: a conexão entre desinformação e o Direito. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018.
RAIS, Diogo; HENNEMANN, Gustavo. Fake News: do que se alimentam, como se reproduzem? Disponível em: https://www.mackenzie.br/fakenews/noticias/arquivo/n/a/i/fake-news-do-que-se-alimentam-como-se-reproduzem/?utm_campaign=Mackenzie. Acesso em: 09 mai. 2019.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 3.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.
TOLEDO, Luiz Fernando. Maior rede de mentiras pró-Bolsonaro do Facebook é excluída após denúncia do ‘Estado’. Jornalistas Livres, 22 out. 2018b. Disponível em: https://jornalistaslivres.org/maior-rede-de-mentiras-pro-bolsonaro-do-facebook-e-excluida-apos-denuncia-do-estado/. Acesso em: 19 fev. 2020.
TOLEDO, Luiz Fernando. Rede pró-Bolsonaro engaja mais do que Madonna e Neymar. Estadão, 12 out. 2018a. Disponível em: https://politica.estadao.com.br/noticias/eleicoes,rede-pro-bolsonaro-engaja-mais-do-que-madonna-e-neymar,70002544629. Acesso em: 20 fev. 2020.
TRINDADE, José Damião de Lima. História Social dos Direitos Humanos. São Paulo: Peirópolis, 2002.