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Autor
Resultado da pesquisa
ALTERAÇÕES NO REGIME DE INCAPACIDADE CIVIL INTRODUZIDAS PELO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A NECESSIDADE DE HARMONIZAR AS INTERPRETAÇÕES DO INSTITUTO DA CURATELA E TOMADA DE DECISÃO APOIADA FRENTE AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Daniela Corrêa Jacques Brauner
01-20
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2018.v4i2.4755
A (não) vinculação dos precedentes às decisões proferidas em sede de arbitragem sob a ótica do novo Código de Processo Civil.
Flávio Couto Bernardes, Suélen Marine Silva
165-183
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2019.v5i1.5656
O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Thanyele de Mesquita Faria, Giuliana dos Santos Pinheiro
119-136
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2019.v5i2.5929
A NEGOCIAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL NOS PROCESSOS POR QUESITOS.
Rodrigo Lins Lima Oliveira, Amanda Ferreira Dos Passos, Sandoval Alves da Silva
113-134
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2021.v7i2.8356
A COISA JULGADA PARCIAL INCONSTITUCIONAL NA PROPOSTA DO ESTADO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
Guilherme Christen Möller
83-102
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2019.v5i1.5537
1 a 5 de 5 itens