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Autor
Resultado da pesquisa
O SENTIDO CONTEMPORÂNEO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE À LUZ DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO PRIVADO
Flávio Alves Martins, Any Carolina Garcia Guedes
125-146
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2020.v6i1.6557
FUNÇÃO SOCIAL E LIBERDADE CONTRATUAL: ANÁLISE DA SOLIDARIEDADE SOCIAL COMO CONDICIONANTE PARA A RESSIGNIFICAÇÃO DA LIBERDADE CONTRATUAL E A AUTONOMIA PRIVADA
Flávia Thaise Santos Maranhão, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
17 – 39
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2023.v9i1.9549
ANÁLISE SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA DA USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS DOMINICAIS: BREVES CONSIDERAÇÕES HERMENÊUTICAS
Aloísio Alencar Bolwerk, Graziele Cristina Lopes Ribeiro
67-86
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2017.v3i2.2438
USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA E FAMILIAR: UTILIZAÇÃO MISTA DO IMÓVEL E ABANDONO RESIDENCIAL
Yvila Maria Pitombeira Macedo, Marcelo Sampaio Siqueira
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2023.v9i2.9971
A FUNÇÃO SOCIAL DA HIPOTECA NO PROCESSO DE CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MORADIA
Francisco Cardozo Oliveira, Gabriela Cristine Buzzi
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2015.v1i1.724
CONEXÕES ENTRE OS PRINCÍPIOS DA FUNÇÃO SOCIAL E O DA PRESERVAÇÃO EMPRESARIAL: UMA RELEITURA DO CÓDIGO CIVIL DE
Deilton Ribeiro Brasil, Leandro José de Souza Martins
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2016.v2i1.543
O CONCEITO JURÍDICO DA FRATERNIDADE IMPRESSO NA FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS
Wagner Felipe Macedo Vilaça, Simone Reissinger
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2015.v1i1.751
1 a 7 de 7 itens