AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO: ANÁLISE DA PRECLUSÃO NO VIGENTE SISTEMA PROCESSUAL
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Abstract
No presente artigo, busca-se desenvolver a noção do sistema preclusões à luz dos princípios do contraditório e ampla defesa, mediante uma análise da função dos institutos voltada ao processo justo, avaliando, neste contexto a sistemática da resposta do réu no Novo Código de Processo Civil. Para tanto, fez-se necessário o estabelecimento de uma concepção material do contraditório, analisando os efeitos jurídicos concretos inerentes a essa nova perspectiva. Foi utilizado para a pesquisa o método dedutivo, através da análise bibliográfica e jurisprudencial sobre o tema.
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References
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2017.
ALVIM, A. Manual de direito processual civil. 19. ed., ver., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
ALVIM, J. E. Carreira. Teoria geral do processo. 22. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
ANGHER, Anne Joyce. Litigância de má-fé no processo civil. São Paulo: Rideel, 2005.
ARAÚJO, F. C. de. Curso de processo civil: tomo I - parte geral. São Paulo: Malheiros, 2016.
BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Diário Oficial da União, Brasília, 17 mar. 2015. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 01 set. 2020.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Agravo Interno no Recurso Especial n. 1644759. Diário de Justiça eletrônico: 30.06.2020. Disponível em: https://ww2.stj.jus.br/processo/revista/inteiroteor/?num_registro=201603296606&dt_pu blicacao=30/06/2020. Acesso em: 01 set. 2020.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Ordinário em Habeas Corpus n. 97876. Diário de Justiça eletrônico: 09.08.2018. Disponível em: https://ww2.stj.jus.br/processo/revista/inteiroteor/?num_registro=201801040236&dt_pu blicacao=09/08/2018. Acesso em: 01 set. 2020.
BUENO, Cassio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil. vol. 1.
ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
CÂMARA, Alexandre Freitas. O novo processo civil. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2020.
CAMBI, Eduardo (et. al). Curso de processo civil completo. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7. ed. 21. reimp. Coimbra: Almedina, 2003.
COSTA, Fabrício Veiga. Princípios regentes do processo civil no Estado Democrático de Direito: ensaios de uma teoria geral do processo civil. Belo Horizonte: D´Placido, 2019.
DIDIER JR. Fredie. Curso de processo civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. v. 1. 19. ed. rev., ampl. e atual. Salvador: JusPodivm, 2017.
DIDIER JR. Fredie (et. al.). Curso de processo civil: execução. v. 5. 7 ed. rev., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2017.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil: volume II.
ed., rev. e atual. São Paulo: Malheiros.
IOCOHAMA, Celso Hiroshi. Litigância de má-fé e lealdade processual. Curitiba: Juruá, 2006.
MARINONI, Luiz Guilherme.; ARENHART, Sérgio Cruz.; MITIDIERO, Daniel. Manual de processo civil. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters, 2019.
MEDINA, J. M. GARCIA. Curso de direito processual civil moderno. 5. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
MEDINA, J. M. GARCIA. Execução: teoria geral, princípios fundamentais, procedimento no processo civil brasileiro. 6. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019.
MITIDIERO, Daniel. Colaboração no processo civil: do modelo ao princípio. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019.
PINTO, Christian Barros. Abuso processual: atuação contrária a jurisprudência e efetividade da jurisdição frente ao princípio cooperação processual. Belo Horizonte: D´Plácido, 2018.
SÃO PAULO. Tribunal de Justiça. Agravo de Instrumento: 2123237- 42.2020.8.26.0000. Relator: Francisco Loureiro. 1ª Câmara de Direito Privado. São Paulo, 9 jul. 2020. Disponível em: https://esaj.tjsp.jus.br/cjsg/getArquivo.do?cdAcordao=13735578&cdForo=0. Acesso em: 1 set. 2020.
SÃO PAULO. Tribunal de Justiça. Apelação Cível: 0012761-02.2019.8.26.0001. Relatora: Maria de Lourdes Lopez Gil. 7ª Câmara de Direito Privado. São Paulo, 6 jul. 2020 (segredo de justiça).
SÃO PAULO. Tribunal de Justiça. Agravo de Instrumento: 2092667- 73.2020.8.26.0000. Relator: Luiz Antonio de Godoy. 1ª Câmara de Direito Privado. São Paulo, 29 jun. 2020. Disponível em: https://esaj.tjsp.jus.br/cjsg/getArquivo.do?cdAcordao=13696237&cdForo=0. Acesso em: 1 set. 2020.
SÃO PAULO. Tribunal de Justiça. Agravo de Instrumento: 2151065- 13.2020.8.26.0000. Relator: Jayme de Oliveira. 29ª Câmara de Direito Privado. São Paulo, 10 ago. 2020. Disponível em: https://esaj.tjsp.jus.br/cjsg/getArquivo.do?cdAcordao=13841232&cdForo=0. Acesso em: 1 set. 2020.
SÃO PAULO. Tribunal de Justiça. Agravo de Instrumento: 2127473- 37.2020.8.26.0000. Relator: Alexandre Coelho. 8ª Câmara de Direito Privado. São Paulo, 29 jun. 2020. Disponível em: https://esaj.tjsp.jus.br/cjsg/getArquivo.do?cdAcordao=13695941&cdForo=0. Acesso em: 1 set. 2020.
VIANNA, José Ricardo Alvarez. Apontamentos sobre a litigância de má-fé no CPC/2015. Revista de Processo. vol. 280. ano 2018. p. 17-37.