Publicado: 2020-12-23

Artigos

O SISTEMA DE DECISÕES VINCULANTES E O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO: AS POSSÍVEIS MITIGAÇÕES AO ART. 489, § 1ª, CPC

ANNE HARLLE LIMA DA SILVA MORAES, BERNARDO SILVA DE SEIXAS, BRUNO CARVALHO MARQUES DOS SANTOS

01-19

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2020.v6i2.7136

A OBRIGATORIEDADE DA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO FRENTE AO PRINCÍPIO DE AUTONOMIA DA VONTADE NO PROCESSO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO

Adriana Fasolo Pilati, Carime T agliari Estacia, Cristiny Mroczkoski Rocha

20 - 41

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2020.v6i2.7146

AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO: ANÁLISE DA PRECLUSÃO NO VIGENTE SISTEMA PROCESSUAL

Luiz Manoel Gomes Junior, Edison França Lange Junior

42 - 58

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2020.v6i2.6982

A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA

LUCAS NAIF CALURI

59 - 75

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2020.v6i2.7141

O ESTUDO DA PRODIGALIDADE NA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO

Maíla Campolina Pontes

76 - 97

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2020.v6i2.7049

RELAÇÃO OBRIGACIONAL ENTRE MÉDICO-PACIENTE: MEDICAMENTOS “OFF-LABEL” E RESPONSABILIDADE CIVIL

Daniel Marinho Corrêa, Ana Cláudia Zuin Mattos do Amaral

98-114

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2020.v6i2.6973