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ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL – A (DES) NECESSIDADE DE REGISTRO PRÉVIO

Thiago Santana Rabelo, Carolina Ananias Junqueira Ferraz

56-72

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2018.v4i1.4163

A Empresa e e Intervenção Estatal nos Contratos Empresariais: Desvirtuamento ou Necessidade de Caracterização do Empresário Como Consumidor?

Daniel Silva Queiroga

79-108

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2015.v1i1.608

AVAL E OUTORGA CONJUGAL: ANÁLISE DA INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 1.647 DO CÓDIGO CIVIL PELA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, José Carlos Jordão Pinto Dias

78-99

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2017.v3i2.2371

A Recuperação Judicial à Luz do Novo Código de Processo Civil Brasileiro

Maria Cláudia Viana Hissa Dias do Vale, Natália Cristina Chaves

80-96

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2016.v2i2.1282

Linhas Gerais da Desconsideração da Personalidade Jurídica na Dissolução Irregular a Empresa

Fábio Augusto Barcelos Moreira Corrêa, Tereza Cristina Monteiro Mafra

97-116

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2016.v2i2.1284
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