Published: 2023-02-15

Artigos

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DE DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL

Lívia Álvares Pereira de Toledo, Tereza Cristina Monteiro Mafra
PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2022.v8i2.9110

A estrutura normativa do afeto nas relações familiares Uma visão panorâmica da socioafetividade nos registos públicos.

Rogério Borges Freitas, Rodrigo Valente Giublin Teixeira
PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2022.v8i2.9138

A INEXISTÊNCIA DE HIERARQUIA ENTRE AS MODALIDADES DE FAMÍLIA E A INCONSTITUCIONALIDADE DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NO RECONHECIMENTO DA FAMÍLIA SIMULTÂNEA

Natan Galves Santana, Tereza Rodrigues Vieira
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2022.v8i2.9146

A MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA FAMILIAR DA CRIANÇA MIGRANTE: UMA ANÁLISE DOS EFEITOS DOS PROCESSOS MIGRATÓRIOS

João Baraldi Neto, Thalyta Karina Correia Chediak
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2022.v8i2.9268

HERANÇA DIGITAL: LIMITAÇÕES AO PRINCÍPIO DA SAISINE NAS RELAÇÕES JURÍDICAS EXISTENCIAIS DO USUÁRIO FALECIDO

Raissa Evelin da Silva Bentes, Stella Litaiff Isper Abrahim Candido, Gerson Diogo Da Silva Viana
PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2022.v8i2.9336