Publicado: 2023-02-15

Artigos

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DE DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL

Lívia Álvares Pereira de Toledo, Tereza Cristina Monteiro Mafra
PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2022.v8i2.9110

A estrutura normativa do afeto nas relações familiares Uma visão panorâmica da socioafetividade nos registos públicos.

Rogério Borges Freitas, Rodrigo Valente Giublin Teixeira
PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2022.v8i2.9138

A INEXISTÊNCIA DE HIERARQUIA ENTRE AS MODALIDADES DE FAMÍLIA E A INCONSTITUCIONALIDADE DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NO RECONHECIMENTO DA FAMÍLIA SIMULTÂNEA

Natan Galves Santana, Tereza Rodrigues Vieira
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2022.v8i2.9146

A MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA FAMILIAR DA CRIANÇA MIGRANTE: UMA ANÁLISE DOS EFEITOS DOS PROCESSOS MIGRATÓRIOS

João Baraldi Neto, Thalyta Karina Correia Chediak
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2022.v8i2.9268

HERANÇA DIGITAL: LIMITAÇÕES AO PRINCÍPIO DA SAISINE NAS RELAÇÕES JURÍDICAS EXISTENCIAIS DO USUÁRIO FALECIDO

Raissa Evelin da Silva Bentes, Stella Litaiff Isper Abrahim Candido, Gerson Diogo Da Silva Viana
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2022.v8i2.9336