Análise da Fragmentação do Direito Internacional à Luz do Constitucionalismo Global Orgânico

Iana Melo Solano Dantas, Vaninne Arnaud de Medeiros Moreira

Resumo


O  presente  trabalho  se  justifica  diante  do  fenômeno  da  fragmentação  do  Direito Internacional,  que  se  acentua  na  medida  em  que  os  processos  de  globalização  e desenvolvimento  econômico  se  expandem.  O  objetivo  principal  foi  o  de  analisar  o constitucionalismo global orgânico como solução aos problemas que o Direito Internacional enfrenta em decorrência da fragmentação do mesmo. A proposta metodológica é conceitual- teórica. Utiliza-se o método dedutivo e a técnica de pesquisa é documental. Ao final, constou- se a possibilidade de utilização da teoria de Schwöbel, no sentido de reconfiguração do Direito Internacional para um Constitucionalismo Global Orgânico.


Palavras-chave


Direito internacional; Fragmentação; Constitucionalismo global

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2016.v2i1.1028

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