“Brexit”: da Integração Regional à Política de Controle de Mobilidade Humana
Resumo
O texto reflete sobre a saída do Reino Unido da União Europeia e as possíveis consequências nos processos migratórios no continente europeu. Elabora-se a partir de revisão bibliográfica e documental. Entende-se que o Brexit marca um retorno ao Direito Internacional centrado no Estado Nação soberano como único sujeito de participação no jogo de políticas internacionais. A opção tomada pode gerar restrições da mobilidade de pessoas, políticas mais rígidas de controle de fronteira, além de afronta aos tratados internacionais de Direitos Humanos, levando ao aumento de população em situação de limbo jurídico ou permanência irregular no Estado britânico.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. Tradução: Iraci D. Poleti. São Paulo: Boitempo, 2004.
______. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua. Tradução: Henrique Burigo. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002.
ASSIS, Gláucia de Oliveira. Mulheres migrantes no passado e no presente: gênero, redes sociais e migração internacional. Estudos Feministas, Florianópolis, 15(3): 336, setembro-dezembro/2007, p. 745-772.
BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. Tradução: Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1999.
______. Comunidade: a busca por segurança no mundo atual. Tradução: Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2003.
______. Medo líquido. Tradução: Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.
BBC Brasil. O dia em que os britânicos, com apoio de Thatcher, decidiram permanecer na Europa. Disponível em: < http://www.bbc.com/portuguese/internacional-36592826>. Acesso em: 18 set. 2016.
BBC News. Politics. UK Politics. David Cameron promises in/out referendum on EU. 23 January 2013. Disponível em: . Acesso em: 15 set. 2016.
BEDIN, Gilmar Antonio. A sociedade internacional clássica: aspectos históricos e teóricos. Ijuí: Ed. Unijuí, 2011.
BEGG, Iain. Brexit: why, what next and how? In: CESifoForum 2/2016 (June). Disponível em: . Acesso em: 15 set. 2016.
BORCHARDT, Klaus-Dieter. O abc do direito da união europeia. Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia, 2011. Disponível em: < http://bookshop.europa.eu/pt/o-abc-do-direito-da-uni-o-europeia-pbOA8107147/?CatalogCategoryID=6R8KABstitkAAAEjvJEY4e5L>. Acesso em: 15 set. 2016.
CASELLA, Paulo Borba. Comunidade europeia e seu ordenamento jurídico. São Paulo: LTr, 1994.
CAVARZERE, Thelma Thais. Direito internacional da pessoa humana: a circulação internacional de pessoas. Rio de Janeiro: Renovar, 1995.
CZAIKA, Mathias; HOBOLTH, Mogens. Do restrictive asylym and visa policies increase irregular migration into Europe? In: European Union Politics. September 2016. Vol. 17, n. 3, p. 345-65. Disponível em: . Acesso em: 12 set. 2016.
CZAIKA, Mathias; DE HAAS, Hein. The effect of visa policies on international migration dynamics. In: IMI Working Paper Series 2014,April 2014, paper n.º 89. Disponívelem: . Acesso em: 15 set. 2016.
DE HAAS, Hein. The determinants of international migration. Conceptualising policy, origin and destination effects. In: IMI Working Paper Series 2011, April 2011, paper n.º 32. Disponível em: < https://www.imi.ox.ac.uk/pdfs/wp/wp-32-11.pdf > .Acesso em: 15 set. 2016.
______. Migration theory. Quo vadis? In: IMI Working Paper Series 2014, November 2014, paper n.º 100. Disponível em: . Acesso em: 15 set. 2016.
DEL’OLMO, Florisbal de Souza. Curso de direito internacional público. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
______. Curso de direito internacional privado. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
GARCÍA MÁRQUEZ, Gabriel. Crônica de uma morte anunciada. Tradução: Remy Gorga Filho. 22. ed. Rio de Janeiro: Record, 1997.
GLENCROSS, Andrew. Looking back to look forward: 40 years o referendum debate in Britain. In: Political Insight. Volume 6, Issue 1. April 2015. Disponível em: . Acesso em: 27 jun. 2016.
HOUSE OF COMMONS, Foreign Affairs Commitee. Implications of the referendum on EU membership for the UK’s role in the world. Fifth report of session 2015-16.HC 545. Published on 26 april 2016. Disponível em: . Acesso em: 15 set. 2016.
KANT, Immanuel. A paz perpétua. Um projecto filosófico. Tradutor: Artur Morão. Covilhã: Universidade da Beira Interior, 2008. Disponível em: . Acesso em: 15 set. 2016.
LEITE, Isabel Costa. Mobilidade: uma “liberdade fundamental” na união europeia. Disponível em: < http://bdigital.ufp.pt/bitstream/10284/430/1/10-17%20FCHS04.pdf> . Acesso em: 06 set. 2016.
MAAJID, Nawaz; EBNER, Julia. The EU and terrorism: is Britain safer in or out? In Quilliam. May/June 2016. Disponível em: . Acesso em: 15 set. 2016.
MACHADO, Diego Pereira; DEL’OLMO, Florisbal de Souza. Direito da Integração, direito comunitário, Mercosul e União Europeia. Salvador: Jus PODIVM, 2011.
PORTES, Jonathan. Immigration, free movement and the EU referendum. In: National Institute Economic Review. No. 236. May 2016. Disponível em:. Acesso em: 27 jun. 2016.
SOMMERVILLE, Will. When the dust settles: migration policy after brexit. In: MPI. Migration Policy Institute. Commentary. June 2016. Disponível em: . Acesso em: 15 set. 2016.
RUSSEL, Bertrand. Ensaios Céticos. Tradução de Marisa Motta; com um novo prefácio de John Gray. Porto Alegre: L&PM Editores, 2010.
SUMPTION, Madeleine. Would leaving the EU reduce immigration to the UK? 1 October 2015. The UK in a Changing Europe. Disponível em: . Acesso em: 15 set. 2016.
TOURAINE, Alain. Um novo paradigma: para compreender o mundo de hoje. Tradução: Gentil Avelino Titton. Petrópolis/RJ: Vozes, 2006.
UNIÃO EUROPEIA. Do tratado da União Europeia e do tratado sobre o funcionamento da União Europeia. Versões consolidadas. Jornal oficial da união europeia (2016/C 202/01). Disponível em: . Acesso em: 15 set. 2016.
______. A União Europeia. Sobre a UE. Disponível em: . Acesso em: 15 set. 2016.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2016.v2i2.1651
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.